Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 49/2025
Data: 03/04/2025
Protocolo: 00116/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Wilson Rodrigues, Percival Rogge
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que voltem as rondas rurais com o apoio do município, a serem feitas pela Polícia Militar ou GCM.
Justificativa: Apresente indicação se justifica, pois, a presença policial na zona rural, contribuí para inibir atividades criminosas, fortalecendo o sentimento de segurança entre moradores e proprietários na zona rural. A ronda das forças de segurança é crucial na preservação da ordem pública.
Indicação Nº 48/2025
Data: 03/04/2025
Protocolo: 00115/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Wilson Rodrigues, Percival Rogge
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado a sinalização de mão única na Rua Angelo Sasso,em frente ao centenário e na CEMEI PROFA EMILIA B.M. DELLA SANTINA “D. MELICA”.
Justificativa: Justifico a devida indicação para a segurança dos munícipes, reduzindo o risco de acidentes, diminuindo assim o congestionamento dos fluxos de veículos das escolas.
Projeto de Lei Nº 1557/2025
Tipo: Legislativo
Data: 31/03/2025
Protocolo: 00101/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Wilson Rodrigues, Moisés Antônio Teixeira, Lúcia Ferro
Assunto: Dispõe sobre: Concede promoção por merecimento aos servidores elencados, de acordo com o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 22 da Lei nº 2562/2023 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 76/2025 ao Projeto de Lei Nº 1557/2025, Parecer Nº 81/2025 ao Projeto de Lei Nº 1557/2025
Indicação Nº 33/2025
Data: 17/03/2025
Protocolo: 00088/2025
Autoria: Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge
Assunto: INDICA Projeto de Lei para alterar a nomenclatura de Guarda Municipal para Policia Municipal, tendo em vista a decisão do RE 608588 (Tema 656) de 20 de fevereiro de 2025 no qual decidiu que as atribuições das Guardas Civis Municipais.
Justificativa: O RE do STF decidiu que as atribuições das Guardas Civis Municipais, bem como, decidiram que as Câmaras Municipais têm sua autonomia garantida para legislar a favor de suas Guardas Civis Municipais, e reconheceram a competência de tais instituições para realizarem o policiamento ostensivo-preventivo no âmbito de suas competências, conforme as Leis Federais, 13.022 (Estatuto Geral das Guardas Civis Municipais), 13.675 (Sistema Único de Segurança Pública) e ADPF 995 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).
Indicação Nº 32/2025
Data: 13/03/2025
Protocolo: 00087/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Wilson Rodrigues, Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Percival Rogge
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de estrutura do CAPSi. A implantação do Centro de Atenção Psicossocial tem caráter substitutivo á internação psiquiátrica e busca promover a autonomia e inclusão social dos usuários.
Justificativa: A implantação do centro de atenção psicossocial (CAPS) é um serviço mental destinado a atender pessoas com transtornos mentais severos e persistentes, oferecendo suporte terapêutico e psicossocial de forma humanizada e integrada a comunidade. O CAPS 1 tem caráter substitutivo á internação psiquiátrica e busca promover a autonomia e inclusão social dos usuários.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 32/2025
Indicação Nº 31/2025
Data: 13/03/2025
Protocolo: 00085/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Coautoria: Lúcia Ferro, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Assunto: INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE INSTITUA O DIA DO TRABALHADOR- PROPICIANDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E MÉDICO. OFERECENDO, UMA VEZ POR SEMANA, ATENDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS ATÉ ÀS 21H NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E NO CENTRO DE SAÚDE "DR. ALCIDES F. ARROYO", COM O OBJETIVO DE ATENDER OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO, QUE MUITAS VEZES NÃO CONSEGUEM SE CONSULTAR DURANTE O HORÁRIO COMERCIAL DEVIDO ÀS SUAS JORNADAS DE TRABALHO. A INICIATIVA VISA GARANTIR ACESSO AMPLIADO A ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E VACINAS PARA OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP PRIORIZANDO A SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA DA POPULAÇÃO TRABALHADORA.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 31/2025
Indicação Nº 29/2025
Data: 13/03/2025
Protocolo: 00081/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Wilson Rodrigues
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a implantação de atendimento odontológico nas cinco Estratégias de Saúde da Família (ESF).
Justificativa: A implantação de atendimentos odontológicos visa promover a saúde bucal da população atendida. O projeto será desenvolvido com a finalidade de melhorar a qualidade de vida dos moradores da cidade, garantindo o acesso a saúde bucal preventiva e curativa, com o apoio da rede de atenção à saúde.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 29/2025
Indicação Nº 22/2025
Data: 26/02/2025
Protocolo: 00068/2025
Autoria: Wilson Rodrigues
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a construção de um playground e uma praça no bairro Califórnia. Considerando que os moradores querem um espaço de lazer que proporcione qualidade de vida, saúde e bem-estar da população, a necessidade de oferecer as crianças e jovens do bairro um espaço seguro e adequado um playground com brinquedos apropriado para diferentes faixas etárias, como balanços, escorregadores, gangorras e outros.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 22/2025
Indicação Nº 20/2025
Data: 25/02/2025
Protocolo: 00066/2025
Autoria: Wilson Rodrigues
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado um toldo (cobertura) na CEMEI Margarida de Oliveira Del Arco no bairro São Francisco.
Justificativa: A presente indicação para a instalação do toldo/cobertura se justifica com o objetivo de proteger as crianças contra sol e chuva para proporcionar maior conforto e comodidade e segurança para as crianças, mães, e servidores do CEMEI.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 20/2025
Projeto de Lei Nº 1533/2025
Tipo: Legislativo
Data: 13/02/2025
Protocolo: 00042/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Wilson Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre a denominação do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social - "Carmem Silvia Paredes Minelli".
Moção Nº 1/2025
Data: 31/01/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Wilson Rodrigues
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Felipe Arroyo Delago, por participar da prova Ultrajourney- BR135 que consiste em uma maratona de 135 milhas (217 km) no caminho da fé, com prazo de 72 horas, sendo realizada por Felipe no prazo de 56 horas, juntamente com a equipe composta por Felipe Jhonatan Avelino Bortolan, Juliana Cristina Simões e Andre Gerbasi Arroyo, parabéns a todos pelo esforço, dedicação e preparo.
Projeto de Lei Nº 1515/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/01/2025
Protocolo: 00002/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Maria Lucia Ferro, Wilson Rodrigues, Luciana Aparecida Kubica, Moisés Antônio Teixeira
Assunto: Concede Revisão Geral Anual e Aumento Real aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do município de Monte Azul Paulista
Moção Nº 32/2021
Data: 14/12/2021
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Wilson Rodrigues, Rodrigo Fernando Arruda, RICARDO LIMA, ORIVAL ALVES, Mardqueu Silvio França Filho, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, Luciana Aparecida Kubica, LEANDRO PEREIRA, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao jovem Calebe Gonçalves Ferreira da Silva, pela disputa e por ter vencido o Campeonato Brasileiro pelo Atlético Mineiro.
Indicação Nº 409/2021
Data: 30/11/2021
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Wilson Rodrigues, RICARDO LIMA, FÁBIO APARECIDO BALARINI, Mardqueu Silvio França Filho
Assunto: Indica a instalação de guias e limpeza das calçadas na R. Pedro Barato, imediações dos números 190, 205 e 225, no bairro Pajussara, a pedido dos moradores daquele local.
Indicação Nº 408/2021
Data: 30/11/2021
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Wilson Rodrigues, RICARDO LIMA, Mardqueu Silvio França Filho, FÁBIO APARECIDO BALARINI
Assunto: Indica a instalação de placas de proibido jogar lixo na R. Valentim Tomazella, altura do n° 474, bem como que sejam instaladas as guias que não existem no local e estão prejudicando o fluxo de água pelo local.