Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Data: 01/07/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Wilson Rodrigues

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À Comitiva Esperança Amigos do Bem, grupo de voluntários que vem se destacando por seu trabalho solidário e incansável em prol das entidades assistenciais e causas sociais de nosso município.

Tipo: Legislativo

Data: 30/06/2025

Protocolo: 00191/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho

Assunto: DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA COM O NOME DE JOÃO PAULO DE CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 132/2025 ao Projeto de Lei Nº 1589/2025, Parecer Nº 145/2025 ao Projeto de Lei Nº 1589/2025

Tipo: Legislativo

Data: 26/06/2025

Protocolo: 00183/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Wilson Rodrigues

Assunto: Dispõe sobre: Denominação das Ruas 1, 2 e 3, do Loteamento Monte Alegre (Ruas Antônio Rodrigues, Pietro Giovanni Cerato e Leonardo França, respectivamente).

Documentos Relacionados: Parecer Nº 130/2025 ao Projeto de Lei Nº 1584/2025, Parecer Nº 142/2025 ao Projeto de Lei Nº 1584/2025

Data: 11/06/2025

Protocolo: 00172/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues

Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um programa de atendimento domiciliar para a coleta de biometria e realização de prova de vida em casos específicos, como pessoas acamadas e demais cidadãos com mobilidade reduzida.

Justificativa: -

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 78/2025

Data: 05/06/2025

Protocolo: 00170/2025

Autoria: Wilson Rodrigues, Maicon Cesar Barbareli Gonçales

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a elaboração de um Projeto de Lei que institua o pagamento de seguro de vida em favor dos integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM), durante o efetivo exercício de suas funções.

Justificativa: -

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 76/2025

Data: 26/05/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Wilson Rodrigues

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à corporação da Guarda Civil Municipal de Monte Azul Paulista pela atuação dos agentes no êxito da Ação que culminou com a prisão dos ladrões de túmulos no Cemitério Local.

Data: 15/05/2025

Protocolo: 00154/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de iniciar tratativas com o setor competente, com o objetivo de que seja realizada a Pavimentação Picadão até o Distrito Industrial.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 69/2025

Data: 15/05/2025

Protocolo: 00149/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: Indica a reativação do bar e lanchonete do Terminal Rodoviário Generoso Plaza.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 65/2025

Data: 15/05/2025

Protocolo: 00148/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: Solicita a adequação da Lei nº 2521/2023 para o atendimento de todos os antigos beneficiários do cartão alimentação da Prefeitura Municipal.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 64/2025

Data: 15/05/2025

Protocolo: 00147/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: Indica obras para adequação de lombadas existentes na Rua Joaquim da Costa Penha, bem como que seja sinalizada a via para que o estacionamento de veículos ocorra em apenas um dos sentidos da mesma.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 63/2025

Data: 15/05/2025

Protocolo: 00146/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: Indica que seja criado e comemorado anualmente, no calendário de eventos de nosso município, o Dia do Socorrista.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 62/2025

Data: 14/05/2025

Protocolo: 00145/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: Indica a criação de um Hospital Veterinário em nossa cidade, com a contratação de dois médicos veterinários e serviços que garantam a saúde de animais de pequeno e grande.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 61/2025

Data: 14/05/2025

Protocolo: 00144/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira, Wilson Rodrigues

Assunto: Indica a construção do Pronto Atendimento Infantil com atendimento pediátrico em horário estendido, que possa contemplar as famílias que trabalham, bem como a instalação de Raio-X pediátrico. Caso o local seja criado, que seja denominado Dr. Paulo Sérgio David.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 60/2025

Data: 29/04/2025

Protocolo: 00136/2025

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales

Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a área de terreno de 250m² recebida por doação da família de Oscar Valentim Graçiano seja destinada a AMAA (Associação de amigos do Autista).

Justificativa: A presente indicação se justifica na lei 2702 de 20/12/2024 a qual foi doada à área para a associação com o intuito de adaptações específicas para os autistas com a necessidade de promover a inclusão, bem-estar, e qualidade de vida.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 59/2025

Data: 03/04/2025

Protocolo: 00116/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Wilson Rodrigues, Percival Rogge

Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que voltem as rondas rurais com o apoio do município, a serem feitas pela Polícia Militar ou GCM.

Justificativa: Apresente indicação se justifica, pois, a presença policial na zona rural, contribuí para inibir atividades criminosas, fortalecendo o sentimento de segurança entre moradores e proprietários na zona rural. A ronda das forças de segurança é crucial na preservação da ordem pública.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 49/2025