Proposituras - Mesa Diretora 2017/2018 - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 4/2018
Tipo: Mesa
Data: 31/10/2018
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Dispõe sobre reposição salarial aos Vereadores da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 4/2018
Projeto de Resolução Nº 3/2018
Tipo: Mesa
Data: 31/10/2018
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Concede acréscimo nos valores do Cartão Alimentação e um Abono de Natal aos funcionários efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 3/2018, Redação Final Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 3/2018
Projeto de Resolução Nº 2/2018
Tipo: Mesa
Data: 31/10/2018
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Dispõe sobre reposição salarial aos funcionários públicos municipais da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e, da outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2018
Projeto de Resolução Nº 1/2018
Tipo: Mesa
Data: 28/09/2018
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução Nº 8/2017
Tipo: Mesa
Data: 14/12/2017
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Dispõe sobre aumento e reposição salarial aos funcionários públicos municipais da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e, da outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 8/2017, Redação Final Nº 1/2017 ao Projeto de Resolução Nº 8/2017
Projeto de Resolução Nº 7/2017
Tipo: Mesa
Data: 06/12/2017
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: “Cria o Código de Ética e Decoro parlamentar da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, suas atribuições e a criação e regulamentação da Comissão de Ética, e, dá outras providências."
Projeto de Resolução Nº 6/2017
Tipo: Mesa
Data: 08/11/2017
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA - SP., E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 6/2017, Redação Final Nº 1/2017 ao Projeto de Resolução Nº 6/2017
Projeto de Resolução Nº 5/2017
Tipo: Mesa
Data: 29/09/2017
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 007/2014 - QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL, PLANO DE CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 5/2017
Projeto de Resolução Nº 4/2017
Tipo: Mesa
Data: 30/01/2017
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Dispõe sobre: concede reajuste no cartão alimentar dos funcionários públicos municipais da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 4/2017, Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2017
Projeto de Resolução Nº 3/2017
Tipo: Mesa
Data: 30/01/2017
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Dispõe sobre reposição salarial aos funcionários públicos municipais da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 3/2017, Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2017
Projeto de Resolução Nº 2/2017
Tipo: Mesa
Data: 27/01/2017
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 007, DE 21/11/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL, PLANO DE CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ALTERA A REFERÊNCIA E CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2017, Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2017
Projeto de Resolução Nº 1/2017
Tipo: Mesa
Data: 23/01/2017
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 007, DE 21/11/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL, PLANO DE CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ALTERA A NOMENCLATURA E REFERÊNCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA NOTURNO PARA VIGIA LEGISLATIVO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR MAYCON PAULO BARBOSA DE CAMPOS.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 1/2017, Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2017