Proposituras - Mesa Diretora 2019/2020 - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 4/2020
Tipo: Mesa
Data: 15/10/2020
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Revoga as Resoluções nº 01 e 03/2020 e fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP., para a 18ª Legislatura Quatriênio 2021/2024, e, dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 4/2020
Projeto de Resolução Nº 3/2020
Tipo: Mesa
Data: 29/07/2020
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução 001/2020 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 3/2020
Projeto de Resolução Nº 2/2020
Tipo: Mesa
Data: 18/06/2020
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2020, Parecer Nº 56/2020 ao Projeto de Resolução Nº 2/2020
Projeto de Resolução Nº 1/2020
Tipo: Mesa
Data: 13/02/2020
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP., para a 18ª Legislatura Quatriênio 2021/2024, e, dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 1/2020
Projeto de Resolução Nº 7/2019
Tipo: Mesa
Data: 17/10/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Dispõe sobre reposição salarial aos vereadores da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 7/2019
Projeto de Resolução Nº 6/2019
Tipo: Mesa
Data: 17/10/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Dispõe sobre reposição salarial aos funcionários públicos municipais da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e, da outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 6/2019
Projeto de Resolução Nº 5/2019
Tipo: Mesa
Data: 17/10/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Concede acréscimo nos valores do Cartão Alimentação e um Abono de Natal aos funcionários efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 5/2019
Projeto de Resolução Nº 3/2019
Tipo: Mesa
Data: 11/06/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 007, DE 21/11/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL, PLANO DE CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ALTERANDO A CARGA HORÁRIA NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS O ANEXO I NO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, COMO TAMBÉM A TABELA VALOR DE REFERÊNCIA DO ANEXO II E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 3/2019
Projeto de Resolução Nº 2/2019
Tipo: Mesa
Data: 16/04/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Dispõe sobre: concede reajuste no cartão alimentar dos funcionários públicos municipais da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2019, Parecer Nº 19/2019 ao Projeto de Resolução Nº 2/2019
Projeto de Resolução Nº 1/2019
Tipo: Mesa
Data: 06/03/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 007, DE 21/11/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL, PLANO DE CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 1/2019, Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Resolução Nº 1/2019