Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Data: 11/06/2025

Protocolo: 00173/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o restabelecimento da fonte da Praça Rio Branco.

Justificativa: -

Data: 11/06/2025

Protocolo: 00172/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Claudio Antônio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues

Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um programa de atendimento domiciliar para a coleta de biometria e realização de prova de vida em casos específicos, como pessoas acamadas e demais cidadãos com mobilidade reduzida.

Justificativa: -

Data: 11/06/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Assunto: Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário e dispensadas as formalidades legais e regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUDOS a GUARDA CIVIL MUNICIPAL pela atuação diante das ocorrências registradas entre os dias 01 de janeiro á 09 de junho.

Data: 26/05/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Wilson Rodrigues

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à corporação da Guarda Civil Municipal de Monte Azul Paulista pela atuação dos agentes no êxito da Ação que culminou com a prisão dos ladrões de túmulos no Cemitério Local.

Data: 21/05/2025

Protocolo: 00156/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a solicitação de Treinamento e Capacitação de Socorristas e Brigadistas.

Data: 15/05/2025

Protocolo: 00154/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de iniciar tratativas com o setor competente, com o objetivo de que seja realizada a Pavimentação Picadão até o Distrito Industrial.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 69/2025

Data: 15/05/2025

Protocolo: 00149/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: Indica a reativação do bar e lanchonete do Terminal Rodoviário Generoso Plaza.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 65/2025

Data: 15/05/2025

Protocolo: 00148/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: Solicita a adequação da Lei nº 2521/2023 para o atendimento de todos os antigos beneficiários do cartão alimentação da Prefeitura Municipal.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 64/2025

Data: 15/05/2025

Protocolo: 00147/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: Indica obras para adequação de lombadas existentes na Rua Joaquim da Costa Penha, bem como que seja sinalizada a via para que o estacionamento de veículos ocorra em apenas um dos sentidos da mesma.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 63/2025

Data: 15/05/2025

Protocolo: 00146/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: Indica que seja criado e comemorado anualmente, no calendário de eventos de nosso município, o Dia do Socorrista.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 62/2025

Data: 14/05/2025

Protocolo: 00145/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: Indica a criação de um Hospital Veterinário em nossa cidade, com a contratação de dois médicos veterinários e serviços que garantam a saúde de animais de pequeno e grande.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 61/2025

Data: 14/05/2025

Protocolo: 00144/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira, Wilson Rodrigues

Assunto: Indica a construção do Pronto Atendimento Infantil com atendimento pediátrico em horário estendido, que possa contemplar as famílias que trabalham, bem como a instalação de Raio-X pediátrico. Caso o local seja criado, que seja denominado Dr. Paulo Sérgio David.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 60/2025

Data: 29/04/2025

Protocolo: 00136/2025

Autoria: Claudio Antônio Henrique, Eliel Prioli, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales

Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a área de terreno de 250m² recebida por doação da família de Oscar Valentim Graçiano seja destinada a AMAA (Associação de amigos do Autista).

Justificativa: A presente indicação se justifica na lei 2702 de 20/12/2024 a qual foi doada à área para a associação com o intuito de adaptações específicas para os autistas com a necessidade de promover a inclusão, bem-estar, e qualidade de vida.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 59/2025

Data: 29/04/2025

Protocolo: 00132/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Assunto: REQUEIRO à mesa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando a doação de um terreno público para caminhões e carretas.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 20/2025

Data: 03/04/2025

Protocolo: 00116/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Wilson Rodrigues, Percival Rogge

Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que voltem as rondas rurais com o apoio do município, a serem feitas pela Polícia Militar ou GCM.

Justificativa: Apresente indicação se justifica, pois, a presença policial na zona rural, contribuí para inibir atividades criminosas, fortalecendo o sentimento de segurança entre moradores e proprietários na zona rural. A ronda das forças de segurança é crucial na preservação da ordem pública.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 49/2025