Proposituras - Mardqueu Silvio França Filho - Pesquisa
Moção Nº 20/2026
Data: 10/06/2026
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Maria Lúcia Ferro, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A AVA Associação Vitoriosa dos Animais é uma entidade sem fins lucrativos que, há mais de 20 anos, desenvolve um trabalho exemplar de proteção, acolhimento e cuidado de animais em situação de abandono, maus-tratos e vulnerabilidade.
Indicação Nº 44/2026
Data: 14/05/2026
Protocolo: 00152/2026
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Assunto: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, nos termos regimentais, que encaminhe projeto de lei visando a redução dos subsídios dos Secretários Municipais para o valor de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), em razão da atual situação fiscal e financeira do Município, adotando as providências necessárias para adequação da despesa pública.
Justificativa: -
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 44/2026
Indicação Nº 43/2026
Data: 14/05/2026
Protocolo: 00151/2026
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Assunto: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, nos termos regimentais, que encaminhe projeto de lei visando a redução dos subsídios dos Coordenadores Municipais para o valor de R$ 4980,00 (quatro mil, novecentos e oitenta reais), em razão da atual situação fiscal e financeira do Município, adotando as providências necessárias para adequação da despesa pública.
Justificativa: -
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 43/2026
Requerimento Nº 21/2026
Data: 14/05/2026
Protocolo: 00150/2026
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Assunto: REQUER à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, informação sobre o PAD 001/2026 na qual o Servidor Público Municipal, matrícula nº 22438 responsável pelo setor financeiro foi apontado por suposto desvio de recursos públicos, as seguintes informações:
a) Qual o andamento da referida sindicância;
b) Se houve instauração de Processo Administrativo Disciplinas - PAD;
c) Se os fatos foram encaminhados ao Ministério Público e demais órgãos;
d) Qual o valor apontado como possível desvio;
e) Se houve o afastamento do servidor;
f) Se existe previsão para conclusão das apurações;
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 21/2026
Indicação Nº 42/2026
Data: 13/05/2026
Protocolo: 00148/2026
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Assunto: INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, nos termos regimentais, para que determine à Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, a realização de capacitação em primeiros socorros para toda a equipe da educação do município, abrangendo tanto a rede pública quanto a rede privada de ensino, em cumprimento à Lei Federal nº 13.722/2018, conhecida como “Lei Lucas”.
Indicamos ainda que sejam promovidas fiscalizações periódicas nas escolas municipais e particulares, visando garantir o cumprimento da referida legislação, bem como a realização de reciclagens anuais para manter professores e funcionários preparados para agir em situações de emergências.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 42/2026
Requerimento Nº 20/2026
Data: 13/05/2026
Protocolo: 00149/2026
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Assunto: Requer, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitar as seguintes informações referentes à sindicância instaurada para apuração de fatos relacionados aos móveis e materiais permanentes pertencentes à Prefeitura Municipal:
1. Informar os nomes dos Secretários Municipais eventualmente apontados, mencionados ou envolvidos na apuração realizada;
2. Informar quem são os responsáveis pela condução e apuração da sindicância, indicando os membros da comissão designada
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 20/2026
Moção Nº 16/2026
Data: 13/05/2026
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações, manifesta seu mais profundo reconhecimento e gratidão a todos os profissionais da enfermagem do município, em razão do Mês da Enfermagem, comemorado durante o mês de maio.
Projeto de Lei Nº 1715/2026
Tipo: Legislativo
Data: 12/05/2026
Protocolo: 00137/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Assunto: RECONHECE A PRÁTICA ESPORTIVA DO AIRSOFT E DO PAINTBALL COMO MODALIDADES ESPORTIVAS NA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Nº 1710/2026
Tipo: Legislativo
Data: 27/04/2026
Protocolo: 00127/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Assunto: Dispõe sobre denominação de Casa do Artesão e dá outras providências (Casa do Artesão Dirceu Pizarro).
Moção Nº 8/2026
Data: 25/02/2026
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Wilson Rodrigues, Percival Rogge, Claudio Antonio Henrique, Moisés Antônio Teixeira, Rodrigo Fernando Arruda
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Guarda Civil Municipal de Monte Azul Paulista, em razão dos relevantes serviços prestados à população, pautados pela dedicação, profissionalismo, coragem e compromisso com a segurança pública e a ordem social. A atuação da Guarda Civil Municipal tem sido fundamental na promoção da segurança, na proteção do patrimônio público, no apoio às ações comunitárias e na constante colaboração com os demais órgãos de segurança, contribuindo de forma significativa para a melhoria da qualidade de vida da população.
Moção Nº 6/2026
Data: 24/02/2026
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à ilustre cientista Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento público pelos relevantes e notáveis serviços prestados à ciência, à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, especialmente pela criação da Polilaminina, importante inovação no campo da biotecnologia e da medicina regenerativa.
Indicação Nº 21/2026
Data: 19/02/2026
Protocolo: 00047/2026
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a adotar medidas para a realização de tratamento endodôntico (canal dentário) na rede pública de saúde bucal do Município de Monte Azul Paulista.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária considerando a grande demanda da população por serviços odontológicos, especialmente por parte de trabalhadores que não conseguem atendimento em horário comercial, bem como de munícipes que aguardam procedimentos especializados. A saúde bucal é parte essencial da saúde pública, impactando diretamente na qualidade de vida, alimentação, autoestima e bem-estar da população. A ampliação do atendimento contribuirá para a prevenção de doenças, redução de atendimentos de urgência e melhoria geral das condições de saúde dos cidadãos de Monte Azul Paulista. Diante do exposto, solicita-se especial atenção do Poder Executivo para o atendimento deste importante demanda social.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 21/2026
Indicação Nº 20/2026
Data: 19/02/2026
Protocolo: 00046/2026
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Eliel Prioli, Luciana Aparecida Kubica, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Implantação do Centro de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Monte Azul Paulista.
Justificativa: O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição do neurodesenvolvimento que afeta a comunicação, a interação social e o comportamento, demandando acompanhamento especializado e contínuo. Considerando o aumento significativo de diagnósticos no município e a necessidade de suporte adequado às famílias, torna-se fundamental que o Poder Público ofereça atendimento especializado, com equipe multidisciplinar composta por psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, neuropediatra, psicopedagogo, entre outros profissionais. A implantação desse serviço visa: Garantir diagnóstico precoce; Oferecer acompanhamento terapêutico adequado; Promover inclusão escolar; Apoiar e orientar familiares; Melhorar a qualidade de vida das pessoas com TEA. A iniciativa encontra respaldo na Lei Federal nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) e exposto, solicito a atenção do Executivo Municipal para a viabilização desta importante política pública voltadas às pessoas com deficiência, incluindo o TEA.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 20/2026
Indicação Nº 14/2026
Data: 10/02/2026
Protocolo: 00039/2026
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Assunto: INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade técnica, administrativa e jurídica para a implantação de sistema de monitoramento por câmeras de vídeo em todos os berçários da rede municipal de ensino, com a finalidade de garantir maior segurança, proteção e transparência no atendimento às crianças, bem como resguardar a atuação dos servidores públicos, observadas as normas constitucionais e legais aplicáveis.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 14/2026
Moção Nº 5/2026
Data: 10/02/2026
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Maria Lúcia Ferro, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Associação Vitoriosa dos Animais – AVA, pelos relevantes serviços prestados à causa animal e pela celebração de 15 anos de atuação em nosso município.