Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Data: 01/10/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Eliel Prioli, Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Luciana Aparecida Kubica, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Fabiano Araújo Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de nosso município na área da saúde.

Data: 30/09/2025

Protocolo: 00257/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, uma barra fixada na parede na CEMEI Profa. Lizetti Ciampolini Carminatti.

Justificativa: Justifico a devida indicação a atender a demanda de pais, mães, responsáveis que utilizam os carrinhos de bebê, ao levar ou buscar seus filhos para maior segurança e organização no ambiente escolar, facilidade de acesso, preservação ao espaço físico, um ambiente acolhedor e acessível promovendo melhorias práticas do dia a dia da comunidade escolar.

Tipo: Legislativo

Data: 22/09/2025

Protocolo: 00251/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: Dispõe sobre: Denominação das Ruas do Residencial Fiorese, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 191/2025 ao Projeto de Lei Nº 1615/2025, Parecer Nº 194/2025 ao Projeto de Lei Nº 1615/2025

Data: 17/09/2025

Protocolo: 00246/2025

Autoria: Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira

Assunto: INDICAM os vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista que determine ao setor competente a realização de recapeamento asfáltico nas seguintes vias:
• Rua Engenheiro João Mastrela
• Rua Moacir Alves de Lima
• Rua Barão do Rio Branco

Data: 17/09/2025

Protocolo: 00244/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Moisés Antônio Teixeira, Eliel Prioli, Percival Rogge, Luciana Aparecida Kubica

Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude as possibilidades e encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que disponha sobre “a transferência de recurso federal vinculado à qualidade dos serviços das Equipes de Saúde da Família – ESF, Equipes de Atenção Primária – EAP, Equipes de Saúde Bucal – ESB e Equipes Multiprofissional – EMULTI, de acordo com a nova política de cofinanciamento estipulada pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.”, conforme documento protocolizado na Câmara Municipal sob o nº 0002943 em 17/09/2025.

Data: 16/09/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a APROAM, Associação Protetora de Animais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da causa animal em nosso município.

Data: 26/08/2025

Protocolo: 00232/2025

Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho

Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Implementação de laboratório de prótese dentaria.

Justificativa: -

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 99/2025

Data: 13/08/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SECRETÁRIO DO ESPORTE E LAZER YAGO APARECIDO NASCIMENTO, E A TODOS OS ENVOLVIDOS, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COM A PRÁTICA ESPORTIVA EM TODO O MUNICÍPIO. PARABENIZAR PELO 1º LUGAR NA OLIMPÍADA NA CIDADE DE TAIAÇU, NO REGIONAL MESMO COM POUCOS RECURSOS UM TRABALHO DE EXCELÊNCIA, PARABÉNS A TODA A EQUIPE.

Data: 13/08/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira, Maria Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica

Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO CODEVAR (CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE) AO PROJETO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO NORTE PAULISTA, ESTRUTURADO PELA INFRAERO, EM EDITAL DE LICITAÇÃO PARA OBRAS PREVISTO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.

Tipo: Legislativo

Data: 30/06/2025

Protocolo: 00191/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho

Assunto: Denomina o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do município de Monte Azul Paulista com o nome de “JOÃO PAULO DE CAMPOS”, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2762, Parecer Nº 132/2025 ao Projeto de Lei Nº 1589/2025, Parecer Nº 145/2025 ao Projeto de Lei Nº 1589/2025

Data: 27/06/2025

Protocolo: 00189/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente, a possiblidade de criação de uma Praça entre o Hospital Maternidade Fernando Magalhães e o Posto Saúde da Mulher.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 88/2025

Data: 27/06/2025

Protocolo: 00188/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Lucas Pin Ribeiro de Castro

Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a instalação de placas de “Proibido Adentrar Caminhões” na Praça Rio Branco.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 87/2025

Data: 27/06/2025

Protocolo: 00187/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de concessão de gratificação ao servidor Rene Sterchele, do Departamento de Trânsito.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 86/2025

Data: 27/06/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Assunto: MOÇÃO DE REPUDIO às falas proferidas, incitação à violência e ao bullying digital feitos em ataque ao funcionário público pelo grupo conhecido como MARQUETEIROS OFICIAL, principalmente apresentadas por alguns dos seus administradores, difundido nas redes sociais, que influenciaram ou não a tragédia do falecimento do Senhor M.D.S, no dia 16/06/2025.

Data: 26/06/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Secretário de Saúde Fabiano Araújo Costa e sua equipe no combate à dengue que surpreendentemente foi a única cidade que não teve morte, e teve 44 casos de dengue no semestre, ao Secretário de Saúde.