Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Data: 26/11/2025

Protocolo: 00309/2025

Autoria: Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho

Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade da solicitação junto ao Ministério da Saúde e aos órgãos regionais competentes a solicitação de 1 (uma) Unidade Móvel de Atendimento Especializado – UMAE, tipologia 1 (Unidade Móvel de Exames e Imagens), no âmbito do Programa Agora tem Especialista, conforme previsto no Ofício Circular n°58/2025 – DEEAQAE/SAES/MS.

Justificativa: -

Data: 12/11/2025

Protocolo: 00295/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Assunto: INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buraco; entre rodovia Newton Junqueira Franco acesso ao Consulta Colina, antes de chegar à localidade Cachoeirinha.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 134/2025

Data: 30/10/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos a Sheila Ranolfi Rodrigues e Márcia Aparecida Livólis pelo destaque obtido no Programa Estadual Alfabetiza Juntos, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, durante o evento realizado em 17 de outubro de 2025, na cidade de Guariba, com a presença dos municípios pertencentes à Diretoria de Ensino de Jaboticabal.

Data: 29/10/2025

Protocolo: 00278/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Assunto: Requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, solicitando que determine o comparecimento do Superintendente do Serviço de Água e Esgoto de Monte Azul Paulista – SAEMAP, Sr. Marcelo Negro, à próxima sessão ordinária desta Casa de Leis

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 33/2025

Data: 24/10/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Igor Rodrigues da Silva e Rocheli Zanesco que se tornaram ULTRAMARATONISTAS.

Tipo: Legislativo

Data: 16/10/2025

Protocolo: 00268/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Assunto: Dispõe sobre: Denominação de Estrada Municipal neste município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2789, Parecer Nº 203/2025 ao Projeto de Lei Nº 1618/2025

Tipo: Vereador

Data: 03/10/2025

Protocolo: 00263/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Sr.Antonio Carlos Rodrigues.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 328/2025, Parecer Nº 198/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 329/2025

Data: 01/10/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Eliel Prioli, Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Luciana Aparecida Kubica, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Fabiano Araújo Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de nosso município na área da saúde.

Data: 30/09/2025

Protocolo: 00257/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, uma barra fixada na parede na CEMEI Profa. Lizetti Ciampolini Carminatti.

Justificativa: Justifico a devida indicação a atender a demanda de pais, mães, responsáveis que utilizam os carrinhos de bebê, ao levar ou buscar seus filhos para maior segurança e organização no ambiente escolar, facilidade de acesso, preservação ao espaço físico, um ambiente acolhedor e acessível promovendo melhorias práticas do dia a dia da comunidade escolar.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 109/2025

Tipo: Legislativo

Data: 22/09/2025

Protocolo: 00251/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: Dispõe sobre: Denominação das Ruas do Residencial Fiorese, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2784, Parecer Nº 194/2025 ao Projeto de Lei Nº 1615/2025, Parecer Nº 191/2025 ao Projeto de Lei Nº 1615/2025

Data: 17/09/2025

Protocolo: 00246/2025

Autoria: Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira

Assunto: INDICAM os vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista que determine ao setor competente a realização de recapeamento asfáltico nas seguintes vias:
• Rua Engenheiro João Mastrela
• Rua Moacir Alves de Lima
• Rua Barão do Rio Branco

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 106/2025

Data: 17/09/2025

Protocolo: 00244/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Moisés Antônio Teixeira, Eliel Prioli, Percival Rogge, Luciana Aparecida Kubica

Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude as possibilidades e encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que disponha sobre “a transferência de recurso federal vinculado à qualidade dos serviços das Equipes de Saúde da Família – ESF, Equipes de Atenção Primária – EAP, Equipes de Saúde Bucal – ESB e Equipes Multiprofissional – EMULTI, de acordo com a nova política de cofinanciamento estipulada pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.”, conforme documento protocolizado na Câmara Municipal sob o nº 0002943 em 17/09/2025.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 104/2025

Data: 16/09/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a APROAM, Associação Protetora de Animais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da causa animal em nosso município.

Data: 26/08/2025

Protocolo: 00232/2025

Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho

Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Implementação de laboratório de prótese dentaria.

Justificativa: -

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 99/2025

Data: 13/08/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SECRETÁRIO DO ESPORTE E LAZER YAGO APARECIDO NASCIMENTO, E A TODOS OS ENVOLVIDOS, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COM A PRÁTICA ESPORTIVA EM TODO O MUNICÍPIO. PARABENIZAR PELO 1º LUGAR NA OLIMPÍADA NA CIDADE DE TAIAÇU, NO REGIONAL MESMO COM POUCOS RECURSOS UM TRABALHO DE EXCELÊNCIA, PARABÉNS A TODA A EQUIPE.