Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 1589/2025
Tipo: Legislativo
Data: 30/06/2025
Protocolo: 00191/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho
Assunto: DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA COM O NOME DE JOÃO PAULO DE CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 132/2025 ao Projeto de Lei Nº 1589/2025, Parecer Nº 145/2025 ao Projeto de Lei Nº 1589/2025
Indicação Nº 88/2025
Data: 27/06/2025
Protocolo: 00189/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente, a possiblidade de criação de uma Praça entre o Hospital Maternidade Fernando Magalhães e o Posto Saúde da Mulher.
Indicação Nº 87/2025
Data: 27/06/2025
Protocolo: 00188/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Lucas Pin Ribeiro de Castro
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a instalação de placas de “Proibido Adentrar Caminhões” na Praça Rio Branco.
Indicação Nº 86/2025
Data: 27/06/2025
Protocolo: 00187/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de concessão de gratificação ao servidor Rene Sterchele, do Departamento de Trânsito.
Moção Nº 15/2025
Data: 27/06/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Assunto: MOÇÃO DE REPUDIO às falas proferidas, incitação à violência e ao bullying digital feitos em ataque ao funcionário público pelo grupo conhecido como MARQUETEIROS OFICIAL, principalmente apresentadas por alguns dos seus administradores, difundido nas redes sociais, que influenciaram ou não a tragédia do falecimento do Senhor M.D.S, no dia 16/06/2025.
Moção Nº 13/2025
Data: 26/06/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Secretário de Saúde Fabiano Araújo Costa e sua equipe no combate à dengue que surpreendentemente foi a única cidade que não teve morte, e teve 44 casos de dengue no semestre, ao Secretário de Saúde.
Indicação Nº 79/2025
Data: 11/06/2025
Protocolo: 00173/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o restabelecimento da fonte da Praça Rio Branco.
Justificativa: -
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 79/2025
Indicação Nº 78/2025
Data: 11/06/2025
Protocolo: 00172/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um programa de atendimento domiciliar para a coleta de biometria e realização de prova de vida em casos específicos, como pessoas acamadas e demais cidadãos com mobilidade reduzida.
Justificativa: -
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 78/2025
Moção Nº 12/2025
Data: 11/06/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Assunto: Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário e dispensadas as formalidades legais e regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUDOS a GUARDA CIVIL MUNICIPAL pela atuação diante das ocorrências registradas entre os dias 01 de janeiro á 09 de junho.
Moção Nº 10/2025
Data: 26/05/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Wilson Rodrigues
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à corporação da Guarda Civil Municipal de Monte Azul Paulista pela atuação dos agentes no êxito da Ação que culminou com a prisão dos ladrões de túmulos no Cemitério Local.
Indicação Nº 70/2025
Data: 21/05/2025
Protocolo: 00156/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a solicitação de Treinamento e Capacitação de Socorristas e Brigadistas.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 70/2025
Indicação Nº 69/2025
Data: 15/05/2025
Protocolo: 00154/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de iniciar tratativas com o setor competente, com o objetivo de que seja realizada a Pavimentação Picadão até o Distrito Industrial.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 69/2025
Indicação Nº 65/2025
Data: 15/05/2025
Protocolo: 00149/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Assunto: Indica a reativação do bar e lanchonete do Terminal Rodoviário Generoso Plaza.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 65/2025
Indicação Nº 64/2025
Data: 15/05/2025
Protocolo: 00148/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Assunto: Solicita a adequação da Lei nº 2521/2023 para o atendimento de todos os antigos beneficiários do cartão alimentação da Prefeitura Municipal.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 64/2025
Indicação Nº 63/2025
Data: 15/05/2025
Protocolo: 00147/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Assunto: Indica obras para adequação de lombadas existentes na Rua Joaquim da Costa Penha, bem como que seja sinalizada a via para que o estacionamento de veículos ocorra em apenas um dos sentidos da mesma.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 63/2025