Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Data: 30/07/2025

Protocolo: 00211/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda, Eliel Prioli

Assunto: REQUEREM DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O RESPEITÁVEL PLENÁRIO, COM A RESPECTIVA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO DD. PREFEITO DO MUNICÍPIO PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - O QUE EFETIVAMENTE ACONTECEU NAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO CACHOEIRINHA E SANTA ROSA; SE HOUVE FURTO DE FIOS, BOMBAS, AERADORES, E OUTROS EQUIPAMENTOS; JUSTIFIQUE O MOTIVO DESSES EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NÃO ESTAREM FUNCIONANDO E SE FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NESSE SENTIDO; SE ESTÃO TRABALHANDO NO SENTIDO DE SER RESTABELECIDO O FUNCIONAMENTO DESTES EQUIPAMENTOS E QUAL A PREVISÃO PARA QUE ISSO ACONTEÇA DE FATO.

Data: 30/07/2025

Protocolo: 00210/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda, Eliel Prioli

Assunto: REQUEREM DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O RESPEITÁVEL PLENÁRIO, COM A RESPECTIVA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO DD. PREFEITO DO MUNICÍPIO PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REPOSIÇÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, UMA VEZ QUE A DATA BASE PARA TANTO FOI EM MARÇO DO CORRENTE ANO E ESTAMOS NO MÊS DE AGOSTO, PORTANTO SE PASSARAM QUASE 5 MESES E NADA AINDA OCORREU NESSE SENTIDO.

Data: 30/07/2025

Protocolo: 00209/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: REQUEREM DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O RESPEITÁVEL PLENÁRIO, COM A RESPECTIVA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO DD. PREFEITO DO MUNICÍPIO PARA QUE: A) PRESTE INFORMAÇÃO SE EXISTE ALGUM PLANO PARA REDUÇÃO NA TARIFA DE ÁGUA, ATÉ POR QUE, EXISTE UMA PROVÁVEL LICITAÇÃO EM ANDAMENTO, OU PELO MENOS DEVERIA EXISTIR, JÁ QUE O CONTRATO COM A EMPRESA DE LIXO ESTÁ PRESTES A TERMINAR, E ISSO VAI IMPACTAR DIRETAMENTE NAS CONTAS DE ÁGUA. B) EXPLICAÇÕES DO EXECUTIVO SE AS INFORMAÇÕES QUE CIRCULAM PELA CIDADE, TEM ALGUM FUNDAMENTO, OU SE SÃO APENAS BOATOS, NO TOCANTE A VENDA/TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO.

Data: 30/07/2025

Protocolo: 00208/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: REQUEREM DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O RESPEITÁVEL PLENÁRIO, COM A RESPECTIVA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO DD. PREFEITO DO MUNICÍPIO PARA QUE O PREFEITO NOS INFORME: SE É VERÍDICA A INFORMAÇÃO DE QUE OS EMPRÉSTIMOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS VINCULADOS EM SEUS HOLERITES (EMPRÉSTIMO CONSIGNADO) ESTÃO SENDO DESCONTADOS EM FOLHA NORMALMENTE, ENTRETANTO NÃO ESTÃO SENDO REPASSADOS AOS BANCOS; E SE CASO SEJA VERÍDICO, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM SANADAS ESSAS IRREGULARIDADES, NO SENTIDO DE QUE SE EFETIVAMENTE FAÇA O DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO E SEJAM REPASSADOS OS VALORES IMEDIATAMENTE ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RESPECTIVAS.

Observações: Requerem de Vossa Excelência, ouvido o respeitável plenário, com a respectiva aprovação do presente requerimento, seja encaminhado ao DD. Prefeito do Município para que o prefeito nos informe, sobre esses fatos e que se essa informação for verídica, para que tome providencias no sentido de ser sanado essas irregularidades, no sentido de que se efetivamente faça o desconto na folha de pagamento e seja repassado os valores imediatamente às Instituições Financeiras respectivas.

Data: 30/07/2025

Protocolo: 00206/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: REQUEREM DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O RESPEITÁVEL PLENÁRIO, COM A RESPECTIVA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO DD. PREFEITO DO MUNICÍPIO PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE: O ATUAL HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE DENISE MATTA BLANCO, BEM COMO ESCLARECENDO O PORQUÊ NÃO MAIS ESTÁ SENDO ABERTO AOS FINAIS DE SEMANA, INDICANDO AS RAZÕES E SE EXISTE UM PLANEJAMENTO PARA A REABERTURA, PRINCIPALMENTE, NO PERÍODO NOTURNO E NOS FINAIS DE SEMANA.

Data: 03/07/2025

Protocolo: 00201/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que possa DECRETAR ESTADO DE EMERGÊNCIA E OU CALAMIDADE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA-SP, para que constatado a real situação financeira do Município e para que seja aplicado às seguinte medidas de contenção de despesas, pelo menos até o final do corrente ano, para depois avaliar a situação:
a) Redução salarial dos subsídios dos SECRETÁRIOS MUNICIPAIS e SUB-PREFEITO do Distrito de Marcondésia, na ordem de 50% (cinquenta por cento);
b) Pagamento Zero aos Agentes Políticos eleitos, ou seja, Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores;
c) Corte de todas as gratificações que foram concedidas no corrente ano de 2025;
d) Não contratação de novos servidores públicos Municipais;

Data: 11/06/2025

Protocolo: 00172/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues

Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um programa de atendimento domiciliar para a coleta de biometria e realização de prova de vida em casos específicos, como pessoas acamadas e demais cidadãos com mobilidade reduzida.

Justificativa: -

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 78/2025

Data: 29/04/2025

Protocolo: 00136/2025

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales

Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a área de terreno de 250m² recebida por doação da família de Oscar Valentim Graçiano seja destinada a AMAA (Associação de amigos do Autista).

Justificativa: A presente indicação se justifica na lei 2702 de 20/12/2024 a qual foi doada à área para a associação com o intuito de adaptações específicas para os autistas com a necessidade de promover a inclusão, bem-estar, e qualidade de vida.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 59/2025

Data: 11/03/2025

Protocolo: 00076/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: Requeremos que seja oficiado Prefeito Municipal, para que providencie a regularização do site oficial da Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista. Constatamos que no Portal da Prefeitura Municipal, justamente na opção de consultas aos vencimentos dos servidores, não se tem a aba “DETALHE”, cuja ferramenta leva ao holerite dos servidores, com a especificidade de seus vencimentos, gratificações, horas extras e descontos.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 16/2025

Data: 26/02/2025

Protocolo: 00072/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Eliel Prioli

Coautoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: REQUEREMOS à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre as entidades do município que recebem subvenção solicitando:

1-Se está sendo realizado o repasse para as entidades neste ano de 2025.
2-Se houve o repasse, quais entidades receberam?
3-Se os repasses foram de forma integral ou parcial?
4-Se não houve os repasses, qual a previsão para que seja realizado os devidos
pagamentos?

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 14/2025

Data: 25/02/2025

Protocolo: 00064/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: Requerem à Vossa Excelência, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos de as informações sobre a contratação dos monitores, já que até o momento os ônibus escolares não dispõem desses funcionários. Considerando que na campanha política do último pleito eleitoral, o então candidato, hoje prefeito municipal eleito, Dr. Mardqueu Silvio França, prometeu durante a campanha que todos os ônibus escolares, incluindo os que fazem a zona rural, teriam monitores.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 13/2025

Data: 25/02/2025

Protocolo: 00063/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: Requerem à Vossa Excelência, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos forneça as informações sobre a implementação da referida promessa. Considerando que durante a campanha política do último pleito eleitoral, o então candidato, hoje prefeito municipal eleito, Dr. Mardqueu Silvio França, prometeu creches abertas aos sábados, feriados e em períodos de férias;

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 12/2025

Data: 25/02/2025

Protocolo: 00062/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: Requerem à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que nos envie as informações sobre as cestas básicas que muito ajudam as famílias de nosso município, se as mesmas estão sendo compradas ou solicitadas junto ao governo do estado, para que essas famílias sejam atendidas.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 11/2025

Data: 12/02/2025

Protocolo: 00033/2025

Autoria: Eliel Prioli

Coautoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade para que aplique o reajuste concedido a titulo de Revisão Geral Anual para os servidores da Câmara Municipal para todo o funcionalismo público e demais autarquias, retroativa a janeiro 2025, conforme Projeto de Lei nº 1.515/2.025, de 07 de janeiro.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 9/2025

Data: 07/02/2025

Protocolo: 00026/2025

Autoria: Claudio Antonio Henrique

Coautoria: Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade do reajuste no valor do vale alimentação dos servidores públicos municipais, com um acréscimo de R$120,00. A presente indicação se justifica tendo em vista a crescente alta nos preços dos alimentos e o impacto que isso tem no orçamento dos servidores.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 8/2025