Proposituras - Rodrigo Fernando Arruda - Pesquisa
Moção Nº 8/2026
Data: 25/02/2026
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Wilson Rodrigues, Percival Rogge, Claudio Antonio Henrique, Moisés Antônio Teixeira, Rodrigo Fernando Arruda
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Guarda Civil Municipal de Monte Azul Paulista, em razão dos relevantes serviços prestados à população, pautados pela dedicação, profissionalismo, coragem e compromisso com a segurança pública e a ordem social. A atuação da Guarda Civil Municipal tem sido fundamental na promoção da segurança, na proteção do patrimônio público, no apoio às ações comunitárias e na constante colaboração com os demais órgãos de segurança, contribuindo de forma significativa para a melhoria da qualidade de vida da população.
Moção Nº 5/2026
Data: 10/02/2026
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Maria Lúcia Ferro, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Associação Vitoriosa dos Animais – AVA, pelos relevantes serviços prestados à causa animal e pela celebração de 15 anos de atuação em nosso município.
Moção Nº 4/2026
Data: 28/01/2026
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maria Lúcia Ferro, Wilson Rodrigues, Rodrigo Fernando Arruda, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge
Assunto: Moção de aplausos e congratulações à Presidente do Lions Clube Margarete Vidotte Silber Fabro e a toda entidade, são 60 anos sendo reconhecido como utilidade pública, dentre elas doação de óculos, testes visuais, cadeiras de rodas, de banho, muletas, andadores dentre outras. Considerando a dedicação e o esforço de seus membros, que, por meio de ações voluntárias, têm promovido campanhas de arrecadação, eventos beneficentes, projetos educativos e de saúde, entre tantas outras iniciativas que beneficiam, diretamente a população e região. Este reconhecimento expressa gratidão e incentivo para que continuem a desenvolver suas valiosas ações, fortalecendo o tecido social e promovendo o bem-estar de todos.
Requerimento Nº 42/2025
Data: 26/11/2025
Protocolo: 00312/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Eliel Prioli
Assunto: REQUEREM à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações a respeito do reajuste do cartão alimentação dos servidores públicos municipais, previsto para março de 2025, mas que, até a presente data não foi implementado.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 42/2025
Requerimento Nº 41/2025
Data: 26/11/2025
Protocolo: 00311/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Eliel Prioli
Assunto: REQUEREM à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe acerca da situação dos recursos destinados ao Hospital São Bom Jesus, Asilo e APAE, todos já conquistados e regularmente depositados na conta da Prefeitura, mas ainda não repassado as entidades.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 41/2025
Requerimento Nº 40/2025
Data: 26/11/2025
Protocolo: 00310/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda
Assunto: REQUEREM à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas ao recolhimento de INSS e FGTS dos servidores municipais no exercício de 2025
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 40/2025
Requerimento Nº 39/2025
Data: 26/11/2025
Protocolo: 00306/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda
Assunto: REQUEREM à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre a situação dos uniformes escolares anunciados pela administração municipal.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 39/2025
Requerimento Nº 38/2025
Data: 26/11/2025
Protocolo: 00305/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda
Assunto: REQUEREMOS à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre o Painel Publicitário instalado na Praça Rio Branco.
Requerimento Nº 36/2025
Data: 11/11/2025
Protocolo: 00288/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda, Maria Lúcia Ferro
Assunto: REQUEREMOS à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre o funcionamento e providências tomadas referente as lagoas de tratamento de esgoto de Cachoeirinha e Santa Rosa.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 36/2025, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 36/2025
Requerimento Nº 35/2025
Data: 11/11/2025
Protocolo: 00287/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda, Maria Lúcia Ferro
Assunto: REQUEREMOS à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre o repasse da emenda parlamentar destinada ao Hospital Senhor Bom Jesus.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 35/2025
Requerimento Nº 34/2025
Data: 11/11/2025
Protocolo: 00286/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda, Maria Lúcia Ferro
Assunto: REQUEREMOS à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre o Aterro Sanitário Municipal e adequações ao Novo Marco Regulatório do Saneamento.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 34/2025
Moção Nº 29/2025
Data: 30/10/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos a Sheila Ranolfi Rodrigues e Márcia Aparecida Livólis pelo destaque obtido no Programa Estadual Alfabetiza Juntos, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, durante o evento realizado em 17 de outubro de 2025, na cidade de Guariba, com a presença dos municípios pertencentes à Diretoria de Ensino de Jaboticabal.
Moção Nº 28/2025
Data: 24/10/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Igor Rodrigues da Silva e Rocheli Zanesco que se tornaram ULTRAMARATONISTAS.
Indicação Nº 107/2025
Data: 18/09/2025
Protocolo: 00249/2025
Autoria: Rodrigo Fernando Arruda, Claudio Antonio Henrique, Maria Lúcia Ferro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude as possibilidades e encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que disponha sobre “Autoriza O Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde (Acs) e aos agentes de combate às endemias (Ace) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 107/2025
Moção Nº 24/2025
Data: 16/09/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a APROAM, Associação Protetora de Animais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da causa animal em nosso município.