Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00102/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda, Maicon Cesar Barbareli Gonçales

Assunto: REQUEREMOS, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas ao aterro sanitário.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 8/2026

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00101/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: Requeremos, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas às subvenções conquistadas para o município, que tem como beneficiárias entidades da cidade.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 7/2026

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00100/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Rodrigo Fernando Arruda, Percival Rogge

Assunto: Requeremos, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas às lagoas de tratamento de esgoto do município.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 6/2026

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00099/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: Requeremos, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas ao recurso conquistado para o município, na ordem de 2,5 milhões para a construção da UBS no bairro Cruzeiro.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 5/2026

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00098/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: Requeremos à mesa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas à falta de repasse dos consignados à bancos credores.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 4/2026

Data: 25/02/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Wilson Rodrigues, Percival Rogge, Claudio Antonio Henrique, Moisés Antônio Teixeira, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Guarda Civil Municipal de Monte Azul Paulista, em razão dos relevantes serviços prestados à população, pautados pela dedicação, profissionalismo, coragem e compromisso com a segurança pública e a ordem social. A atuação da Guarda Civil Municipal tem sido fundamental na promoção da segurança, na proteção do patrimônio público, no apoio às ações comunitárias e na constante colaboração com os demais órgãos de segurança, contribuindo de forma significativa para a melhoria da qualidade de vida da população.

Data: 10/02/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Maria Lúcia Ferro, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Associação Vitoriosa dos Animais – AVA, pelos relevantes serviços prestados à causa animal e pela celebração de 15 anos de atuação em nosso município.

Data: 28/01/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maria Lúcia Ferro, Wilson Rodrigues, Rodrigo Fernando Arruda, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge

Assunto: Moção de aplausos e congratulações à Presidente do Lions Clube Margarete Vidotte Silber Fabro e a toda entidade, são 60 anos sendo reconhecido como utilidade pública, dentre elas doação de óculos, testes visuais, cadeiras de rodas, de banho, muletas, andadores dentre outras. Considerando a dedicação e o esforço de seus membros, que, por meio de ações voluntárias, têm promovido campanhas de arrecadação, eventos beneficentes, projetos educativos e de saúde, entre tantas outras iniciativas que beneficiam, diretamente a população e região. Este reconhecimento expressa gratidão e incentivo para que continuem a desenvolver suas valiosas ações, fortalecendo o tecido social e promovendo o bem-estar de todos.

Data: 26/11/2025

Protocolo: 00312/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Eliel Prioli

Assunto: REQUEREM à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações a respeito do reajuste do cartão alimentação dos servidores públicos municipais, previsto para março de 2025, mas que, até a presente data não foi implementado.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 42/2025

Data: 26/11/2025

Protocolo: 00311/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Eliel Prioli

Assunto: REQUEREM à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe acerca da situação dos recursos destinados ao Hospital São Bom Jesus, Asilo e APAE, todos já conquistados e regularmente depositados na conta da Prefeitura, mas ainda não repassado as entidades.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 41/2025

Data: 26/11/2025

Protocolo: 00310/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: REQUEREM à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas ao recolhimento de INSS e FGTS dos servidores municipais no exercício de 2025

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 40/2025

Data: 26/11/2025

Protocolo: 00306/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: REQUEREM à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre a situação dos uniformes escolares anunciados pela administração municipal.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 39/2025

Data: 26/11/2025

Protocolo: 00305/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: REQUEREMOS à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre o Painel Publicitário instalado na Praça Rio Branco.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 38/2025, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 38/2025, Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 38/2025

Data: 11/11/2025

Protocolo: 00288/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda, Maria Lúcia Ferro

Assunto: REQUEREMOS à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre o funcionamento e providências tomadas referente as lagoas de tratamento de esgoto de Cachoeirinha e Santa Rosa.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 36/2025, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 36/2025

Data: 11/11/2025

Protocolo: 00287/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda, Maria Lúcia Ferro

Assunto: REQUEREMOS à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre o repasse da emenda parlamentar destinada ao Hospital Senhor Bom Jesus.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 35/2025