Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 16/2025
Data: 11/03/2025
Protocolo: 00076/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Claudio Antônio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda
Assunto: Requeremos que seja oficiado Prefeito Municipal, para que providencie a regularização do site oficial da Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista. Constatamos que no Portal da Prefeitura Municipal, justamente na opção de consultas aos vencimentos dos servidores, não se tem a aba “DETALHE”, cuja ferramenta leva ao holerite dos servidores, com a especificidade de seus vencimentos, gratificações, horas extras e descontos.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 16/2025
Requerimento Nº 14/2025
Data: 26/02/2025
Protocolo: 00072/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Eliel Prioli
Coautoria: Claudio Antônio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda
Assunto: REQUEREMOS à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre as entidades do município que recebem subvenção solicitando:
1-Se está sendo realizado o repasse para as entidades neste ano de 2025.
2-Se houve o repasse, quais entidades receberam?
3-Se os repasses foram de forma integral ou parcial?
4-Se não houve os repasses, qual a previsão para que seja realizado os devidos
pagamentos?
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 14/2025
Requerimento Nº 13/2025
Data: 25/02/2025
Protocolo: 00064/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Claudio Antônio Henrique, Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda
Assunto: Requerem à Vossa Excelência, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos de as informações sobre a contratação dos monitores, já que até o momento os ônibus escolares não dispõem desses funcionários. Considerando que na campanha política do último pleito eleitoral, o então candidato, hoje prefeito municipal eleito, Dr. Mardqueu Silvio França, prometeu durante a campanha que todos os ônibus escolares, incluindo os que fazem a zona rural, teriam monitores.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 13/2025
Requerimento Nº 12/2025
Data: 25/02/2025
Protocolo: 00063/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Claudio Antônio Henrique, Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda
Assunto: Requerem à Vossa Excelência, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos forneça as informações sobre a implementação da referida promessa. Considerando que durante a campanha política do último pleito eleitoral, o então candidato, hoje prefeito municipal eleito, Dr. Mardqueu Silvio França, prometeu creches abertas aos sábados, feriados e em períodos de férias;
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 12/2025
Requerimento Nº 11/2025
Data: 25/02/2025
Protocolo: 00062/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Claudio Antônio Henrique, Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda
Assunto: Requerem à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que nos envie as informações sobre as cestas básicas que muito ajudam as famílias de nosso município, se as mesmas estão sendo compradas ou solicitadas junto ao governo do estado, para que essas famílias sejam atendidas.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 11/2025
Indicação Nº 9/2025
Data: 12/02/2025
Protocolo: 00033/2025
Autoria: Eliel Prioli
Coautoria: Claudio Antônio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade para que aplique o reajuste concedido a titulo de Revisão Geral Anual para os servidores da Câmara Municipal para todo o funcionalismo público e demais autarquias, retroativa a janeiro 2025, conforme Projeto de Lei nº 1.515/2.025, de 07 de janeiro.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 9/2025
Indicação Nº 8/2025
Data: 07/02/2025
Protocolo: 00026/2025
Autoria: Claudio Antônio Henrique
Coautoria: Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade do reajuste no valor do vale alimentação dos servidores públicos municipais, com um acréscimo de R$120,00. A presente indicação se justifica tendo em vista a crescente alta nos preços dos alimentos e o impacto que isso tem no orçamento dos servidores.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 8/2025
Requerimento Nº 2/2025
Data: 31/01/2025
Protocolo: 00015/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo Fernando Arruda
Assunto: Requer à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos dê informações quando serão contratadas as margaridas para efetuarem a varrição da cidade, uma vez que o prefeito disse que já nos primeiros dias de sua gestão, efetuaria a contratação dessas pessoas.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2/2025
Moção Nº 40/2024
Data: 13/12/2024
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Escola de Educação Musical Clave de Sol, na pessoa do Sr. NATHAN CONTARIM, pelo brilhante trabalho que desenvolve junto à população, em especial as “Apresentações de Encerramento do Ano Letivo de 2024”, realizadas nos dias 09, 10 e 11 de dezembro de 2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 322/2024
Tipo: Vereador
Data: 25/11/2024
Protocolo: 00257/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Rodrigo Fernando Arruda
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense à Orival Alves
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 321/2024, Parecer Nº 214/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 322/2024
Moção Nº 39/2024
Data: 25/11/2024
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Escola de Dança André & Anderson, pela belíssima apresentação de dança realizada no dia 23 de novembro de 2024.
Indicação Nº 101/2024
Data: 04/11/2024
Protocolo: 00244/2024
Autoria: Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de tomar providências no sentido realizar melhorias na Iluminação ao redor do Ginásio de Esportes Municipais, vez que nos últimos dias, os munícipes que fazem uso do bem comum, clamam pelas melhorias no local, já que a Praça Pública ali existente é utilizada para a prática de diversos esportes ao ar livre.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 101/2024
Moção Nº 38/2024
Data: 14/10/2024
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Clube Atlético Monte Azul, representado na forma de seus Estatutos Sociais pelo seu Diretor Presidente, Sr. Marcelo Fávero Cardoso de Oliveira, e demais integrantes, pela conquista do título de Campeão da Copa Paulista Sicredi 2024.
Indicação Nº 88/2024
Data: 03/10/2024
Protocolo: 00215/2024
Autoria: Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Assunto: INDICAM AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSTALAÇÃO DE TOTEM E PLACA DE DENOMINAÇÃO NA PRAÇA MARCOS SANCHES HERNANDES.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 88/2024
Moção Nº 37/2024
Data: 11/09/2024
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a todos os responsáveis e integrantes da Comitiva Amigos do Bem, juntamente com os voluntários da Sopra Fraterna, pelo evento “Cavalgada”, realizado nos dias 07 e 08 de setembro de 2024, no Centro de Lazer Centenário, cuja renda foi toda doada em prol à construção da cozinha da Sopa Fraterna.