Proposituras - Luciana Aparecida Kubica - Pesquisa
Moção Nº 27/2025
Data: 01/10/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Eliel Prioli, Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Luciana Aparecida Kubica, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Fabiano Araújo Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de nosso município na área da saúde.
Indicação Nº 108/2025
Data: 30/09/2025
Protocolo: 00256/2025
Autoria: Eliel Prioli, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Assunto: INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista por meio do setor competente, a necessidade de promover a reativação do Parque Aquático situado no Parque Denise.
Justificativa: -
Projeto de Lei Nº 1615/2025
Tipo: Legislativo
Data: 22/09/2025
Protocolo: 00251/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre: Denominação das Ruas do Residencial Fiorese, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 191/2025 ao Projeto de Lei Nº 1615/2025, Parecer Nº 194/2025 ao Projeto de Lei Nº 1615/2025
Indicação Nº 106/2025
Data: 17/09/2025
Protocolo: 00246/2025
Autoria: Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira
Assunto: INDICAM os vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista que determine ao setor competente a realização de recapeamento asfáltico nas seguintes vias:
• Rua Engenheiro João Mastrela
• Rua Moacir Alves de Lima
• Rua Barão do Rio Branco
Indicação Nº 104/2025
Data: 17/09/2025
Protocolo: 00244/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Moisés Antônio Teixeira, Eliel Prioli, Percival Rogge, Luciana Aparecida Kubica
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude as possibilidades e encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que disponha sobre “a transferência de recurso federal vinculado à qualidade dos serviços das Equipes de Saúde da Família – ESF, Equipes de Atenção Primária – EAP, Equipes de Saúde Bucal – ESB e Equipes Multiprofissional – EMULTI, de acordo com a nova política de cofinanciamento estipulada pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.”, conforme documento protocolizado na Câmara Municipal sob o nº 0002943 em 17/09/2025.
Moção Nº 24/2025
Data: 16/09/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a APROAM, Associação Protetora de Animais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da causa animal em nosso município.
Moção Nº 19/2025
Data: 13/08/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira, Maria Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO CODEVAR (CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE) AO PROJETO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO NORTE PAULISTA, ESTRUTURADO PELA INFRAERO, EM EDITAL DE LICITAÇÃO PARA OBRAS PREVISTO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.
Indicação Nº 94/2025
Data: 30/07/2025
Protocolo: 00204/2025
Autoria: Luciana Aparecida Kubica
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade a realização de estudo técnico e posterior recapeamento da via localizada na Rua da Maternidade, na Praça Coronel Licas neste município. Além disso, a lombada existente no local está danificada, com comprometimento da estrutura e ausência de pintura, o que compromete sua função de reduzir a velocidade e prevenir acidentes.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 94/2025
Indicação Nº 78/2025
Data: 11/06/2025
Protocolo: 00172/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um programa de atendimento domiciliar para a coleta de biometria e realização de prova de vida em casos específicos, como pessoas acamadas e demais cidadãos com mobilidade reduzida.
Justificativa: -
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 78/2025
Indicação Nº 59/2025
Data: 29/04/2025
Protocolo: 00136/2025
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a área de terreno de 250m² recebida por doação da família de Oscar Valentim Graçiano seja destinada a AMAA (Associação de amigos do Autista).
Justificativa: A presente indicação se justifica na lei 2702 de 20/12/2024 a qual foi doada à área para a associação com o intuito de adaptações específicas para os autistas com a necessidade de promover a inclusão, bem-estar, e qualidade de vida.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 59/2025
Indicação Nº 46/2025
Data: 02/04/2025
Protocolo: 00113/2025
Autoria: Luciana Aparecida Kubica
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie na CEMEI ‘’MARGARIDA DE OLIVEIRA DEL ARCO” PROFA DONA MARGO, a possibilidade de reposição de mesas no refeitório e bancos para melhor atender as crianças. A indicação se justifica na melhoria do conforto das crianças aumentando o seu rendimento, promovendo um ambiente mais acolhedor e estimulante para as crianças.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 46/2025
Indicação Nº 45/2025
Data: 02/04/2025
Protocolo: 00112/2025
Autoria: Luciana Aparecida Kubica
Assunto: INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que providencie a possibilidade de instalação de cobertura para os solários das salas de aula do CEMEI MARGARIDA, junto ao setor competente. A indicação para instalação de cobertura para os solários das salas de aula se justifica para melhor acolher as crianças e realizarem suas atividades em área livre, mas que possam ficar protegidas do sol e da chuva permitindo a ventilação e a iluminação natura.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 45/2025
Indicação Nº 44/2025
Data: 02/04/2025
Protocolo: 00111/2025
Autoria: Luciana Aparecida Kubica
Assunto: INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a possibilidade de instalação de ventiladores nas salas do CEMEI MARGARIDA DE OLIVEIRA DEL ARCO PROFª DONA MARGO e no refeitório. A Indicação de Sugestão de instalação de ventiladores nas salas de aula do CEMEI Margarida e no refeitório da instituição, contribuirá significativamente para o conforto e bem-estar das crianças e dos funcionários em razão das temperaturas mais elevadas.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 44/2025
Indicação Nº 43/2025
Data: 02/04/2025
Protocolo: 00110/2025
Autoria: Luciana Aparecida Kubica
Assunto: INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a possibilidade de colocar mais funcionários para área de limpeza no CEMEI MARGARIDA DE OLIVEIRA DEL ARCO PROFª DONA MARGO. A Indicação da colocação de mais funcionários na área de limpeza do CEMEI se justifica, pois, a limpeza é fundamental para garantir um ambiente seguro e saudável para os alunos, além de garantir um espaço de salubridade, higiene e conservação predial.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 43/2025
Indicação Nº 33/2025
Data: 17/03/2025
Protocolo: 00088/2025
Autoria: Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge
Assunto: INDICA Projeto de Lei para alterar a nomenclatura de Guarda Municipal para Policia Municipal, tendo em vista a decisão do RE 608588 (Tema 656) de 20 de fevereiro de 2025 no qual decidiu que as atribuições das Guardas Civis Municipais.
Justificativa: O RE do STF decidiu que as atribuições das Guardas Civis Municipais, bem como, decidiram que as Câmaras Municipais têm sua autonomia garantida para legislar a favor de suas Guardas Civis Municipais, e reconheceram a competência de tais instituições para realizarem o policiamento ostensivo-preventivo no âmbito de suas competências, conforme as Leis Federais, 13.022 (Estatuto Geral das Guardas Civis Municipais), 13.675 (Sistema Único de Segurança Pública) e ADPF 995 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 33/2025