Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Data: 10/12/2025

Protocolo: 00321/2025

Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Wilson Rodrigues, Rubens Donizete Do Amaral Santos, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Maria Lúcia Ferro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales

Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalação de caçambas nos antigos ecopontos do município, como forma de oferecer uma alternativa adequada para o descarte de resíduos sólidos, coibindo o acúmulo irregular de lixo e contribuindo para a limpeza urbana. Solicitam também a instalação de câmeras de vigilância nesses pontos.

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/2025

Protocolo: 00304/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Wilson Rodrigues

Assunto: Cria a função de Encarregado de Dados Pessoais (DPO) no âmbito da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, dispõe sobre suas atribuições e forma de designação para fins de cumprimento da Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), e institui a respectiva gratificação

Documentos Relacionados: Parecer Nº 225/2025 ao Projeto de Lei Nº 1627/2025, Parecer Nº 228/2025 ao Projeto de Lei Nº 1627/2025

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/2025

Protocolo: 00303/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Wilson Rodrigues, Luciana Aparecida Kubica, Moisés Antônio Teixeira, Lucas Pin Ribeiro de Castro

Assunto: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 224/2025 ao Projeto de Lei Nº 1626/2025, Parecer Nº 227/2025 ao Projeto de Lei Nº 1626/2025

Data: 11/11/2025

Protocolo: 00293/2025

Autoria: Luciana Aparecida Kubica

Assunto: INDICA, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, que determine ao setor competente a realização de manutenção do único acesso existente a cadeirantes na Praça Florentino Irineu Sachetim, tendo em vista que se encontra danificado e em condições inadequadas de uso, comprometendo a segurança e a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 132/2025

Data: 11/11/2025

Protocolo: 00292/2025

Autoria: Luciana Aparecida Kubica

Assunto: INDICA, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, que determine ao setor competente a instalação de grades de proteção em toda a extensão do bueiro de escoamento de água localizado no Lago do Parque Ecológico.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 131/2025

Data: 30/10/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos a Sheila Ranolfi Rodrigues e Márcia Aparecida Livólis pelo destaque obtido no Programa Estadual Alfabetiza Juntos, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, durante o evento realizado em 17 de outubro de 2025, na cidade de Guariba, com a presença dos municípios pertencentes à Diretoria de Ensino de Jaboticabal.

Data: 24/10/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Igor Rodrigues da Silva e Rocheli Zanesco que se tornaram ULTRAMARATONISTAS.

Data: 01/10/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Eliel Prioli, Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Luciana Aparecida Kubica, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Fabiano Araújo Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de nosso município na área da saúde.

Data: 30/09/2025

Protocolo: 00256/2025

Autoria: Eliel Prioli, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales

Assunto: INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista por meio do setor competente, a necessidade de promover a reativação do Parque Aquático situado no Parque Denise.

Justificativa: -

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 108/2025

Tipo: Legislativo

Data: 22/09/2025

Protocolo: 00251/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: Dispõe sobre: Denominação das Ruas do Residencial Fiorese, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2784, Parecer Nº 194/2025 ao Projeto de Lei Nº 1615/2025, Parecer Nº 191/2025 ao Projeto de Lei Nº 1615/2025

Data: 17/09/2025

Protocolo: 00246/2025

Autoria: Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira

Assunto: INDICAM os vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista que determine ao setor competente a realização de recapeamento asfáltico nas seguintes vias:
• Rua Engenheiro João Mastrela
• Rua Moacir Alves de Lima
• Rua Barão do Rio Branco

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 106/2025

Data: 17/09/2025

Protocolo: 00244/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Moisés Antônio Teixeira, Eliel Prioli, Percival Rogge, Luciana Aparecida Kubica

Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude as possibilidades e encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que disponha sobre “a transferência de recurso federal vinculado à qualidade dos serviços das Equipes de Saúde da Família – ESF, Equipes de Atenção Primária – EAP, Equipes de Saúde Bucal – ESB e Equipes Multiprofissional – EMULTI, de acordo com a nova política de cofinanciamento estipulada pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.”, conforme documento protocolizado na Câmara Municipal sob o nº 0002943 em 17/09/2025.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 104/2025

Data: 16/09/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a APROAM, Associação Protetora de Animais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da causa animal em nosso município.

Data: 13/08/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira, Maria Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica

Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO CODEVAR (CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE) AO PROJETO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO NORTE PAULISTA, ESTRUTURADO PELA INFRAERO, EM EDITAL DE LICITAÇÃO PARA OBRAS PREVISTO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.

Data: 30/07/2025

Protocolo: 00204/2025

Autoria: Luciana Aparecida Kubica

Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade a realização de estudo técnico e posterior recapeamento da via localizada na Rua da Maternidade, na Praça Coronel Licas neste município. Além disso, a lombada existente no local está danificada, com comprometimento da estrutura e ausência de pintura, o que compromete sua função de reduzir a velocidade e prevenir acidentes.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 94/2025