Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Data: 02/04/2025

Protocolo: 00113/2025

Autoria: Luciana Aparecida Kubica

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie na CEMEI ‘’MARGARIDA DE OLIVEIRA DEL ARCO” PROFA DONA MARGO, a possibilidade de reposição de mesas no refeitório e bancos para melhor atender as crianças. A indicação se justifica na melhoria do conforto das crianças aumentando o seu rendimento, promovendo um ambiente mais acolhedor e estimulante para as crianças.

Data: 02/04/2025

Protocolo: 00112/2025

Autoria: Luciana Aparecida Kubica

Assunto: INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que providencie a possibilidade de instalação de cobertura para os solários das salas de aula do CEMEI MARGARIDA, junto ao setor competente. A indicação para instalação de cobertura para os solários das salas de aula se justifica para melhor acolher as crianças e realizarem suas atividades em área livre, mas que possam ficar protegidas do sol e da chuva permitindo a ventilação e a iluminação natura.

Data: 02/04/2025

Protocolo: 00111/2025

Autoria: Luciana Aparecida Kubica

Assunto: INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a possibilidade de instalação de ventiladores nas salas do CEMEI MARGARIDA DE OLIVEIRA DEL ARCO PROFª DONA MARGO e no refeitório. A Indicação de Sugestão de instalação de ventiladores nas salas de aula do CEMEI Margarida e no refeitório da instituição, contribuirá significativamente para o conforto e bem-estar das crianças e dos funcionários em razão das temperaturas mais elevadas.

Data: 02/04/2025

Protocolo: 00110/2025

Autoria: Luciana Aparecida Kubica

Assunto: INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a possibilidade de colocar mais funcionários para área de limpeza no CEMEI MARGARIDA DE OLIVEIRA DEL ARCO PROFª DONA MARGO. A Indicação da colocação de mais funcionários na área de limpeza do CEMEI se justifica, pois, a limpeza é fundamental para garantir um ambiente seguro e saudável para os alunos, além de garantir um espaço de salubridade, higiene e conservação predial.

Data: 17/03/2025

Protocolo: 00088/2025

Autoria: Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge

Assunto: INDICA Projeto de Lei para alterar a nomenclatura de Guarda Municipal para Policia Municipal, tendo em vista a decisão do RE 608588 (Tema 656) de 20 de fevereiro de 2025 no qual decidiu que as atribuições das Guardas Civis Municipais.

Justificativa: O RE do STF decidiu que as atribuições das Guardas Civis Municipais, bem como, decidiram que as Câmaras Municipais têm sua autonomia garantida para legislar a favor de suas Guardas Civis Municipais, e reconheceram a competência de tais instituições para realizarem o policiamento ostensivo-preventivo no âmbito de suas competências, conforme as Leis Federais, 13.022 (Estatuto Geral das Guardas Civis Municipais), 13.675 (Sistema Único de Segurança Pública) e ADPF 995 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).

Data: 13/03/2025

Protocolo: 00087/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Wilson Rodrigues, Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Percival Rogge

Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de estrutura do CAPSi. A implantação do Centro de Atenção Psicossocial tem caráter substitutivo á internação psiquiátrica e busca promover a autonomia e inclusão social dos usuários.

Justificativa: A implantação do centro de atenção psicossocial (CAPS) é um serviço mental destinado a atender pessoas com transtornos mentais severos e persistentes, oferecendo suporte terapêutico e psicossocial de forma humanizada e integrada a comunidade. O CAPS 1 tem caráter substitutivo á internação psiquiátrica e busca promover a autonomia e inclusão social dos usuários.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 32/2025

Data: 13/03/2025

Protocolo: 00085/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Coautoria: Lúcia Ferro, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE INSTITUA O DIA DO TRABALHADOR- PROPICIANDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E MÉDICO. OFERECENDO, UMA VEZ POR SEMANA, ATENDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS ATÉ ÀS 21H NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E NO CENTRO DE SAÚDE "DR. ALCIDES F. ARROYO", COM O OBJETIVO DE ATENDER OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO, QUE MUITAS VEZES NÃO CONSEGUEM SE CONSULTAR DURANTE O HORÁRIO COMERCIAL DEVIDO ÀS SUAS JORNADAS DE TRABALHO. A INICIATIVA VISA GARANTIR ACESSO AMPLIADO A ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E VACINAS PARA OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP PRIORIZANDO A SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA DA POPULAÇÃO TRABALHADORA.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 31/2025

Data: 13/03/2025

Protocolo: 00081/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Wilson Rodrigues

Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a implantação de atendimento odontológico nas cinco Estratégias de Saúde da Família (ESF).

Justificativa: A implantação de atendimentos odontológicos visa promover a saúde bucal da população atendida. O projeto será desenvolvido com a finalidade de melhorar a qualidade de vida dos moradores da cidade, garantindo o acesso a saúde bucal preventiva e curativa, com o apoio da rede de atenção à saúde.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 29/2025

Data: 26/02/2025

Protocolo: 00071/2025

Autoria: Luciana Aparecida Kubica

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que dê continuidade ao anel viário que fica entre CEMEI Margarida final da Avenida da Saudade até o Colina do Sonho. Justifico a indicação pela possibilidade de gerações de empregos, instalação de empresas, influenciando mutuamente com o ciclo econômico e social. A Conclusão da obra possibilitará investimentos para a cidade como loteamentos sendo feitos valorizando assim o município.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 25/2025

Data: 26/02/2025

Protocolo: 00070/2025

Autoria: Luciana Aparecida Kubica

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado um redutor de velocidade quebra-molas no bairro Antônio de Abreu São Judas Tadeu n125.

Justificativa: Melhorar a segurança viária onde há excesso de velocidade de veículos e risco de acidentes aos pedestres.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 24/2025

Data: 26/02/2025

Protocolo: 00069/2025

Autoria: Luciana Aparecida Kubica

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda ao plantio de árvores em todas as ruas e vias públicas da nossa cidade. A indicação se justifica pois são indiscutíveis os benefícios da arborização urbana, proporcionando melhoria na qualidade de vida dos munícipes, além de embelezar a cidade, traz sombra, tendo inclusive papel fundamental ao reduzir diversos tipos de poluição.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 23/2025

Data: 12/02/2025

Protocolo: 00038/2025

Autoria: Luciana Aparecida Kubica

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie as manutenções e limpezas necessárias no endereço Campos Sales, 95 bairro centro e a possibilidade da instalação de um quebra molas no mesmo endereço.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 10/2025

Tipo: Legislativo

Data: 07/01/2025

Protocolo: 00002/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Maria Lucia Ferro, Wilson Rodrigues, Luciana Aparecida Kubica, Moisés Antônio Teixeira

Assunto: Concede Revisão Geral Anual e Aumento Real aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do município de Monte Azul Paulista

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2707, Autógrafo Nº 1993/2025 ao Projeto de Lei Nº 1515/2025, Parecer Nº 12/2025 ao Projeto de Lei Nº 1515/2025, Parecer Nº 17/2025 ao Projeto de Lei Nº 1515/2025

Data: 13/12/2024

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Escola de Educação Musical Clave de Sol, na pessoa do Sr. NATHAN CONTARIM, pelo brilhante trabalho que desenvolve junto à população, em especial as “Apresentações de Encerramento do Ano Letivo de 2024”, realizadas nos dias 09, 10 e 11 de dezembro de 2024.

Data: 25/11/2024

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Escola de Dança André & Anderson, pela belíssima apresentação de dança realizada no dia 23 de novembro de 2024.