Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 78/2025
Data: 11/06/2025
Protocolo: 00172/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Claudio Antônio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um programa de atendimento domiciliar para a coleta de biometria e realização de prova de vida em casos específicos, como pessoas acamadas e demais cidadãos com mobilidade reduzida.
Justificativa: -
Indicação Nº 59/2025
Data: 29/04/2025
Protocolo: 00136/2025
Autoria: Claudio Antônio Henrique, Eliel Prioli, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a área de terreno de 250m² recebida por doação da família de Oscar Valentim Graçiano seja destinada a AMAA (Associação de amigos do Autista).
Justificativa: A presente indicação se justifica na lei 2702 de 20/12/2024 a qual foi doada à área para a associação com o intuito de adaptações específicas para os autistas com a necessidade de promover a inclusão, bem-estar, e qualidade de vida.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 59/2025
Indicação Nº 46/2025
Data: 02/04/2025
Protocolo: 00113/2025
Autoria: Luciana Aparecida Kubica
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie na CEMEI ‘’MARGARIDA DE OLIVEIRA DEL ARCO” PROFA DONA MARGO, a possibilidade de reposição de mesas no refeitório e bancos para melhor atender as crianças. A indicação se justifica na melhoria do conforto das crianças aumentando o seu rendimento, promovendo um ambiente mais acolhedor e estimulante para as crianças.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 46/2025
Indicação Nº 45/2025
Data: 02/04/2025
Protocolo: 00112/2025
Autoria: Luciana Aparecida Kubica
Assunto: INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que providencie a possibilidade de instalação de cobertura para os solários das salas de aula do CEMEI MARGARIDA, junto ao setor competente. A indicação para instalação de cobertura para os solários das salas de aula se justifica para melhor acolher as crianças e realizarem suas atividades em área livre, mas que possam ficar protegidas do sol e da chuva permitindo a ventilação e a iluminação natura.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 45/2025
Indicação Nº 44/2025
Data: 02/04/2025
Protocolo: 00111/2025
Autoria: Luciana Aparecida Kubica
Assunto: INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a possibilidade de instalação de ventiladores nas salas do CEMEI MARGARIDA DE OLIVEIRA DEL ARCO PROFª DONA MARGO e no refeitório. A Indicação de Sugestão de instalação de ventiladores nas salas de aula do CEMEI Margarida e no refeitório da instituição, contribuirá significativamente para o conforto e bem-estar das crianças e dos funcionários em razão das temperaturas mais elevadas.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 44/2025
Indicação Nº 43/2025
Data: 02/04/2025
Protocolo: 00110/2025
Autoria: Luciana Aparecida Kubica
Assunto: INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a possibilidade de colocar mais funcionários para área de limpeza no CEMEI MARGARIDA DE OLIVEIRA DEL ARCO PROFª DONA MARGO. A Indicação da colocação de mais funcionários na área de limpeza do CEMEI se justifica, pois, a limpeza é fundamental para garantir um ambiente seguro e saudável para os alunos, além de garantir um espaço de salubridade, higiene e conservação predial.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 43/2025
Indicação Nº 33/2025
Data: 17/03/2025
Protocolo: 00088/2025
Autoria: Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge
Assunto: INDICA Projeto de Lei para alterar a nomenclatura de Guarda Municipal para Policia Municipal, tendo em vista a decisão do RE 608588 (Tema 656) de 20 de fevereiro de 2025 no qual decidiu que as atribuições das Guardas Civis Municipais.
Justificativa: O RE do STF decidiu que as atribuições das Guardas Civis Municipais, bem como, decidiram que as Câmaras Municipais têm sua autonomia garantida para legislar a favor de suas Guardas Civis Municipais, e reconheceram a competência de tais instituições para realizarem o policiamento ostensivo-preventivo no âmbito de suas competências, conforme as Leis Federais, 13.022 (Estatuto Geral das Guardas Civis Municipais), 13.675 (Sistema Único de Segurança Pública) e ADPF 995 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 33/2025
Indicação Nº 32/2025
Data: 13/03/2025
Protocolo: 00087/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Wilson Rodrigues, Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Percival Rogge
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de estrutura do CAPSi. A implantação do Centro de Atenção Psicossocial tem caráter substitutivo á internação psiquiátrica e busca promover a autonomia e inclusão social dos usuários.
Justificativa: A implantação do centro de atenção psicossocial (CAPS) é um serviço mental destinado a atender pessoas com transtornos mentais severos e persistentes, oferecendo suporte terapêutico e psicossocial de forma humanizada e integrada a comunidade. O CAPS 1 tem caráter substitutivo á internação psiquiátrica e busca promover a autonomia e inclusão social dos usuários.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 32/2025
Indicação Nº 31/2025
Data: 13/03/2025
Protocolo: 00085/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Coautoria: Lúcia Ferro, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Assunto: INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE INSTITUA O DIA DO TRABALHADOR- PROPICIANDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E MÉDICO. OFERECENDO, UMA VEZ POR SEMANA, ATENDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS ATÉ ÀS 21H NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E NO CENTRO DE SAÚDE "DR. ALCIDES F. ARROYO", COM O OBJETIVO DE ATENDER OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO, QUE MUITAS VEZES NÃO CONSEGUEM SE CONSULTAR DURANTE O HORÁRIO COMERCIAL DEVIDO ÀS SUAS JORNADAS DE TRABALHO. A INICIATIVA VISA GARANTIR ACESSO AMPLIADO A ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E VACINAS PARA OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP PRIORIZANDO A SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA DA POPULAÇÃO TRABALHADORA.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 31/2025
Indicação Nº 29/2025
Data: 13/03/2025
Protocolo: 00081/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Wilson Rodrigues
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a implantação de atendimento odontológico nas cinco Estratégias de Saúde da Família (ESF).
Justificativa: A implantação de atendimentos odontológicos visa promover a saúde bucal da população atendida. O projeto será desenvolvido com a finalidade de melhorar a qualidade de vida dos moradores da cidade, garantindo o acesso a saúde bucal preventiva e curativa, com o apoio da rede de atenção à saúde.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 29/2025
Indicação Nº 25/2025
Data: 26/02/2025
Protocolo: 00071/2025
Autoria: Luciana Aparecida Kubica
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que dê continuidade ao anel viário que fica entre CEMEI Margarida final da Avenida da Saudade até o Colina do Sonho. Justifico a indicação pela possibilidade de gerações de empregos, instalação de empresas, influenciando mutuamente com o ciclo econômico e social. A Conclusão da obra possibilitará investimentos para a cidade como loteamentos sendo feitos valorizando assim o município.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 25/2025
Indicação Nº 24/2025
Data: 26/02/2025
Protocolo: 00070/2025
Autoria: Luciana Aparecida Kubica
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado um redutor de velocidade quebra-molas no bairro Antônio de Abreu São Judas Tadeu n125.
Justificativa: Melhorar a segurança viária onde há excesso de velocidade de veículos e risco de acidentes aos pedestres.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 24/2025
Indicação Nº 23/2025
Data: 26/02/2025
Protocolo: 00069/2025
Autoria: Luciana Aparecida Kubica
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda ao plantio de árvores em todas as ruas e vias públicas da nossa cidade. A indicação se justifica pois são indiscutíveis os benefícios da arborização urbana, proporcionando melhoria na qualidade de vida dos munícipes, além de embelezar a cidade, traz sombra, tendo inclusive papel fundamental ao reduzir diversos tipos de poluição.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 23/2025
Indicação Nº 10/2025
Data: 12/02/2025
Protocolo: 00038/2025
Autoria: Luciana Aparecida Kubica
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie as manutenções e limpezas necessárias no endereço Campos Sales, 95 bairro centro e a possibilidade da instalação de um quebra molas no mesmo endereço.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 10/2025
Projeto de Lei Nº 1515/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/01/2025
Protocolo: 00002/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Maria Lúcia Ferro, Wilson Rodrigues, Luciana Aparecida Kubica, Moisés Antônio Teixeira
Assunto: Concede Revisão Geral Anual e Aumento Real aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do município de Monte Azul Paulista