Proposituras - Mesa Diretora 2023/2024 - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 2/2024
Tipo: Mesa
Data: 26/03/2024
Protocolo: 00078/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE: Concede acréscimo no valor do Cartão Alimentação aos funcionários efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 1/2024
Tipo: Mesa
Data: 01/02/2024
Protocolo: 00019/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre: Altera os artigos 51 item I – alínea a, 190 e 191 e os seus parágrafos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 9/2023
Tipo: Mesa
Data: 13/11/2023
Protocolo: 00400/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP., para a 19ª Legislatura Quatriênio 2025/2028, e, dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 8/2023
Tipo: Mesa
Data: 14/09/2023
Protocolo: 00375/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA A PROPOSTA DO “NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO” E A DESIGNAÇÃO DE SEUS MEMBROS.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 5/2023
Projeto de Resolução Nº 7/2023
Tipo: Mesa
Data: 01/09/2023
Protocolo: 00350/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre: Altera o artigo 103 e o seu § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências
Documentos Relacionados: Resolução Nº 6/2023, Parecer Nº 203/2023 ao Projeto de Resolução Nº 7/2023
Projeto de Resolução Nº 6/2023
Tipo: Mesa
Data: 27/07/2023
Protocolo: 00310/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera o artigo 97 e o seu § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências
Documentos Relacionados: Resolução Nº 7/2023, Parecer Nº 170/2023 ao Projeto de Resolução Nº 6/2023
Projeto de Resolução Nº 5/2023
Tipo: Mesa
Data: 26/07/2023
Protocolo: 00306/2023
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP., para a 19ª Legislatura Quatriênio 2025/2028, e, dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 4/2023
Tipo: Mesa
Data: 11/05/2023
Protocolo: 00243/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Cria-se a alínea "g", no Artigo 51, item II (da Comissão de Finanças e Orçamento), do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP.
Projeto de Resolução Nº 3/2023
Tipo: Mesa
Data: 30/03/2023
Protocolo: 00176/2023
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede acréscimo nos valores do Cartão Alimentação e um Abono de Natal aos funcionários efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2023, Parecer Nº 70/2023 ao Projeto de Resolução Nº 3/2023
Projeto de Resolução Nº 2/2023
Tipo: Mesa
Data: 22/03/2023
Protocolo: 00169/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera o § 2º do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 3/2023, Parecer Nº 105/2023 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023
Projeto de Resolução Nº 1/2023
Tipo: Mesa
Data: 15/02/2023
Protocolo: 00062/2023
Situação: APROVADO
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA A CELEBRAR CONVÊNIO DE FILIAÇÃO COM A UVESP – UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.