Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Data: 21/03/2025

Protocolo: 00098/2025

Autoria: Claudio Antônio Henrique

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de reparo no portão da EMEF - Cel. Aureliano Junqueira Franco, do qual precisa de solda, visto que a quebradiça está solta e arrastando o portão no chão, o que causa dificuldade aos funcionários para abrir e fechar

Justificativa: -

Data: 21/03/2025

Protocolo: 00097/2025

Autoria: Claudio Antônio Henrique

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de implantação de um obstáculo – redutor de velocidade (tartaruga) na Rua Bonfim, bairro Ceapina.

Justificativa: -

Data: 11/03/2025

Protocolo: 00076/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antônio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: Requeremos que seja oficiado Prefeito Municipal, para que providencie a regularização do site oficial da Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista. Constatamos que no Portal da Prefeitura Municipal, justamente na opção de consultas aos vencimentos dos servidores, não se tem a aba “DETALHE”, cuja ferramenta leva ao holerite dos servidores, com a especificidade de seus vencimentos, gratificações, horas extras e descontos.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 16/2025

Data: 26/02/2025

Protocolo: 00072/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Eliel Prioli

Coautoria: Claudio Antônio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: REQUEREMOS à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre as entidades do município que recebem subvenção solicitando:

1-Se está sendo realizado o repasse para as entidades neste ano de 2025.
2-Se houve o repasse, quais entidades receberam?
3-Se os repasses foram de forma integral ou parcial?
4-Se não houve os repasses, qual a previsão para que seja realizado os devidos
pagamentos?

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 14/2025

Data: 25/02/2025

Protocolo: 00064/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antônio Henrique, Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: Requerem à Vossa Excelência, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos de as informações sobre a contratação dos monitores, já que até o momento os ônibus escolares não dispõem desses funcionários. Considerando que na campanha política do último pleito eleitoral, o então candidato, hoje prefeito municipal eleito, Dr. Mardqueu Silvio França, prometeu durante a campanha que todos os ônibus escolares, incluindo os que fazem a zona rural, teriam monitores.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 13/2025

Data: 25/02/2025

Protocolo: 00063/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antônio Henrique, Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: Requerem à Vossa Excelência, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos forneça as informações sobre a implementação da referida promessa. Considerando que durante a campanha política do último pleito eleitoral, o então candidato, hoje prefeito municipal eleito, Dr. Mardqueu Silvio França, prometeu creches abertas aos sábados, feriados e em períodos de férias;

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 12/2025

Data: 25/02/2025

Protocolo: 00062/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antônio Henrique, Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: Requerem à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que nos envie as informações sobre as cestas básicas que muito ajudam as famílias de nosso município, se as mesmas estão sendo compradas ou solicitadas junto ao governo do estado, para que essas famílias sejam atendidas.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 11/2025

Data: 12/02/2025

Protocolo: 00033/2025

Autoria: Eliel Prioli

Coautoria: Claudio Antônio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade para que aplique o reajuste concedido a titulo de Revisão Geral Anual para os servidores da Câmara Municipal para todo o funcionalismo público e demais autarquias, retroativa a janeiro 2025, conforme Projeto de Lei nº 1.515/2.025, de 07 de janeiro.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 9/2025

Data: 10/02/2025

Protocolo: 00029/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antônio Henrique

Assunto: Requer que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos informe sobre sua declaração, na Tribuna da Câmara Municipal, ocorrida no dia 03 de fevereiro de 2025, na última Sessão Ordinária, que a água do Parque Denise, encontra-se com coliformes fecais e que seja oficiado o superintendente da SAEMAP para nos encaminhar a análise da água do parque Denise.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 7/2025

Data: 10/02/2025

Protocolo: 00028/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antônio Henrique

Assunto: REQUEIRO à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao superintendente da SAEMAP as seguintes informações:
a) Quais e quantos são os cargos comissionados, e quem são as pessoas que ocupam os mesmos.
b) Quem são os funcionários que tiveram suas gratificações cortadas.
c) Quem são os funcionários que foram beneficiados com gratificação e quais os motivos, inclusive solicito cópia das portarias que concedeu a gratificação.
Considerando o novo quadro de funcionários da SAEMAP (Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Meio Ambiente de Monte Azul Paulista)

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 6/2025

Data: 10/02/2025

Protocolo: 00027/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antônio Henrique

Assunto: Requeiro ao senhor prefeito municipal que nos envie as seguintes informações:
a) Quais e quantos são os cargos comissionados, e quem são as pessoas que ocupam os mesmos.
b) Quem são os funcionários que tiveram suas gratificações cortadas.
c) Quem são os funcionários que foram beneficiados com gratificação e quais os motivos, inclusive solicito cópia das portarias que concedeu a gratificação.
Considerando que diversos funcionários tem nos procurado reclamando que tiveram sua gratificação retirada.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 5/2025

Data: 07/02/2025

Protocolo: 00026/2025

Autoria: Claudio Antônio Henrique

Coautoria: Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade do reajuste no valor do vale alimentação dos servidores públicos municipais, com um acréscimo de R$120,00. A presente indicação se justifica tendo em vista a crescente alta nos preços dos alimentos e o impacto que isso tem no orçamento dos servidores.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 8/2025

Data: 31/01/2025

Protocolo: 00014/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antônio Henrique

Assunto: Requer à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este no informe se as contas de água sofrerão alguma redução, pois muitas pessoas estão nos procurando, principalmente depois do vídeo onde o vereador afirma que as contas deveriam ser reduzidas.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1/2025