Proposituras - Lucas Pin Ribeiro de Castro - Pesquisa
Indicação Nº 78/2025
Data: 11/06/2025
Protocolo: 00172/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Claudio Antônio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um programa de atendimento domiciliar para a coleta de biometria e realização de prova de vida em casos específicos, como pessoas acamadas e demais cidadãos com mobilidade reduzida.
Justificativa: -
Indicação Nº 77/2025
Data: 10/06/2025
Protocolo: 00171/2025
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a troca das mesas do refeitório da escola EMEB Manoel Rodrigues Villarinho Filho
Justificativa: -
Indicação Nº 74/2025
Data: 28/05/2025
Protocolo: 00162/2025
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de um obstáculo – redutor de velocidade (tartaruga) na rua Monsenhor Bezerra Menezes, na altura do número 210.
Justificativa: -
Indicação Nº 67/2025
Data: 14/05/2025
Protocolo: 00151/2025
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie um reparo e manutenção da iluminação pública na Praça Florentino Irineu Sachetim no bairro Nestor Elias David CDHU.
Justificativa: A situação atual compromete a segurança dos pedestres, motoristas, especialmente no período noturno. A indicação se justifica na melhoria da segurança e bem-estar para a população do bairro.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 67/2025
Indicação Nº 66/2025
Data: 14/05/2025
Protocolo: 00150/2025
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a instalação da iluminação pública no campinho do Bairro Califórnia. A instalação de refletores ou postes com iluminação eficiente permitirá a ampliação do uso do espaço para atividades esportivas e culturais no turno da noite, promovendo a ocupação saudável do espaço público.
Justificativa: -
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 66/2025
Moção Nº 9/2025
Data: 14/05/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Comissão Organizadora, voluntários e colaboradores do Leilão Beneficente em prol ao Hospital do Amor. Aos doadores que generosamente contribuíram, aos participantes dos lances que demonstraram o apoio a causa, gratidão a toda a população por ter prestigiado esse evento que se tornou um sucesso.
Indicação Nº 59/2025
Data: 29/04/2025
Protocolo: 00136/2025
Autoria: Claudio Antônio Henrique, Eliel Prioli, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a área de terreno de 250m² recebida por doação da família de Oscar Valentim Graçiano seja destinada a AMAA (Associação de amigos do Autista).
Justificativa: A presente indicação se justifica na lei 2702 de 20/12/2024 a qual foi doada à área para a associação com o intuito de adaptações específicas para os autistas com a necessidade de promover a inclusão, bem-estar, e qualidade de vida.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 59/2025
Indicação Nº 57/2025
Data: 29/04/2025
Protocolo: 00131/2025
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizadas ações de limpeza e manutenção da Praça Municipal José David Perez, localizada no Bairro Vila Real.
Justificativa: -
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 57/2025
Indicação Nº 55/2025
Data: 28/04/2025
Protocolo: 00129/2025
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de um obstáculo – redutor de velocidade na Rua Oswaldo Garcia, na altura dos números 125 -135, no Bairro Paulo Gurjon.
Justificativa: -
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 55/2025
Indicação Nº 54/2025
Data: 28/04/2025
Protocolo: 00128/2025
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada uma intervenção na Rua São João, em frente a loja a Real Modas, na esquina do comércio Casa do Pintor, e descendo sentido supermercados Iquegami, para evitar o empossamento de água. Considerando que a Rua São João é uma das ruas mais movimentadas da cidade vem causando transtornos a população.
Justificativa: -
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 54/2025
Indicação Nº 51/2025
Data: 14/04/2025
Protocolo: 00123/2025
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a instalação de iluminação pública e, se possível, câmeras de segurança no Cemitério Municipal. Considerando que a falta de iluminação contribui para a vulnerabilidade do espaço durante o período noturno, o que dificulta a fiscalização e facilita a ação dos criminosos.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 51/2025
Indicação Nº 47/2025
Data: 03/04/2025
Protocolo: 00114/2025
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de câmeras de segurança na entrada do bairro Califórnia. Considerando que o Bairro Califórnia tem apenas uma única via de acesso, que também serve como uma entrada para cidade, torna-se um ponto estratégico para o controle de segurança.
Justificativa: -
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 47/2025
Indicação Nº 34/2025
Data: 20/03/2025
Protocolo: 00093/2025
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de implantação do programa IPTU Verde em nosso município. Considerando que o objetivo de incentivar a preservação ambiental e a arborização urbana, a presente indicação iria conceder descontos no Importo Predial e Territorial Urbano (IPTU) para que os munícipes que possuírem arvores plantadas em seus imóveis.
Justificativa: -
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 34/2025
Indicação Nº 33/2025
Data: 17/03/2025
Protocolo: 00088/2025
Autoria: Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge
Assunto: INDICA Projeto de Lei para alterar a nomenclatura de Guarda Municipal para Policia Municipal, tendo em vista a decisão do RE 608588 (Tema 656) de 20 de fevereiro de 2025 no qual decidiu que as atribuições das Guardas Civis Municipais.
Justificativa: O RE do STF decidiu que as atribuições das Guardas Civis Municipais, bem como, decidiram que as Câmaras Municipais têm sua autonomia garantida para legislar a favor de suas Guardas Civis Municipais, e reconheceram a competência de tais instituições para realizarem o policiamento ostensivo-preventivo no âmbito de suas competências, conforme as Leis Federais, 13.022 (Estatuto Geral das Guardas Civis Municipais), 13.675 (Sistema Único de Segurança Pública) e ADPF 995 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 33/2025
Indicação Nº 31/2025
Data: 13/03/2025
Protocolo: 00085/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Coautoria: Lúcia Ferro, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Assunto: INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE INSTITUA O DIA DO TRABALHADOR- PROPICIANDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E MÉDICO. OFERECENDO, UMA VEZ POR SEMANA, ATENDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS ATÉ ÀS 21H NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E NO CENTRO DE SAÚDE "DR. ALCIDES F. ARROYO", COM O OBJETIVO DE ATENDER OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO, QUE MUITAS VEZES NÃO CONSEGUEM SE CONSULTAR DURANTE O HORÁRIO COMERCIAL DEVIDO ÀS SUAS JORNADAS DE TRABALHO. A INICIATIVA VISA GARANTIR ACESSO AMPLIADO A ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E VACINAS PARA OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP PRIORIZANDO A SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA DA POPULAÇÃO TRABALHADORA.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 31/2025