Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Data: 10/12/2025

Protocolo: 00321/2025

Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Wilson Rodrigues, Rubens Donizete Do Amaral Santos, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Maria Lúcia Ferro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales

Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalação de caçambas nos antigos ecopontos do município, como forma de oferecer uma alternativa adequada para o descarte de resíduos sólidos, coibindo o acúmulo irregular de lixo e contribuindo para a limpeza urbana. Solicitam também a instalação de câmeras de vigilância nesses pontos.

Data: 26/11/2025

Protocolo: 00308/2025

Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro

Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Esportes e à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que sejam adotadas, com urgência, as seguintes medidas de manutenção e melhoria na quadra de society do bairro Colina dos Sonhos

Justificativa: -

Data: 26/11/2025

Protocolo: 00307/2025

Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro

Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade da Correção dos Nomes dos Vereadores na Placa do Pronto Atendimento Infantil Dr. Paulo Sergio David.

Justificativa: -

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/2025

Protocolo: 00304/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Wilson Rodrigues

Assunto: Cria a função de Encarregado de Dados Pessoais (DPO) no âmbito da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, dispõe sobre suas atribuições e forma de designação para fins de cumprimento da Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), e institui a respectiva gratificação

Documentos Relacionados: Parecer Nº 225/2025 ao Projeto de Lei Nº 1627/2025

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/2025

Protocolo: 00303/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Wilson Rodrigues, Luciana Aparecida Kubica, Moisés Antônio Teixeira, Lucas Pin Ribeiro de Castro

Assunto: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 224/2025 ao Projeto de Lei Nº 1626/2025

Data: 30/10/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos a Sheila Ranolfi Rodrigues e Márcia Aparecida Livólis pelo destaque obtido no Programa Estadual Alfabetiza Juntos, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, durante o evento realizado em 17 de outubro de 2025, na cidade de Guariba, com a presença dos municípios pertencentes à Diretoria de Ensino de Jaboticabal.

Data: 29/10/2025

Protocolo: 00275/2025

Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro

Assunto: Indica, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que seja realizado o recapeamento asfáltico das Ruas Rui Barbosa e Saldanha Marinho, especialmente nos trechos ao redor do Hospital Senhor Bom Jesus.

Justificativa: -

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 125/2025

Data: 29/10/2025

Protocolo: 00274/2025

Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro

Coautoria: Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge

Assunto: Indicam nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e/ou do Departamento Municipal de Trânsito, que seja realizada a adequação, instalação e padronização dos redutores de velocidade (lombadas) e das placas de sinalização de serviços auxiliares nas principais entradas da cidade, conforme as normas e padrões técnicos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Justificativa: -

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 124/2025

Data: 29/10/2025

Protocolo: 00273/2025

Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e/ou Secretaria de Meio Ambiente, que seja realizada com urgência a manutenção e recuperação da lagoa de retenção de água localizada no bairro Amazonas, lindeira à Rua Paulo Humberto Bim.

Justificativa: -

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 123/2025

Data: 24/10/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Igor Rodrigues da Silva e Rocheli Zanesco que se tornaram ULTRAMARATONISTAS.

Data: 14/10/2025

Protocolo: 00267/2025

Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira

Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de grade de proteção na casa de máquinas do Parque Denise.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 118/2025

Data: 01/10/2025

Protocolo: 00261/2025

Autoria: Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro

Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie o reparo e manutenção da iluminação pública na Avenida da Saudade.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo proporcionar mais segurança e bem-estar à população, visto que a falta de iluminação adequada favorece a ocorrência de crimes e acidentes, além de dificultar a mobilidade dos moradores no período noturno, motoristas, segurança dos pedestres e atletas que utilizam o bairro para desenvolver suas habilidades esportivas.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 113/2025

Data: 01/10/2025

Protocolo: 00259/2025

Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro

Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique que estude a viabilidade de instituir os Jogos Interescolares de Monte Azul Paulista, em parceria entre as Secretarias de Educação e Esportes, envolvendo alunos das redes municipal, estadual e particular.

Justificativa: -

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 111/2025

Data: 01/10/2025

Protocolo: 00258/2025

Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Eliel Prioli

Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade para a realização do recapeamento asfáltico ou, em caráter emergencial, operação tapa buraco na Avenida da Saudade.

Justificativa: -

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 110/2025

Data: 01/10/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Eliel Prioli, Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Luciana Aparecida Kubica, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Fabiano Araújo Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de nosso município na área da saúde.