Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 113/2025
Data: 01/10/2025
Protocolo: 00261/2025
Autoria: Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie o reparo e manutenção da iluminação pública na Avenida da Saudade.
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo proporcionar mais segurança e bem-estar à população, visto que a falta de iluminação adequada favorece a ocorrência de crimes e acidentes, além de dificultar a mobilidade dos moradores no período noturno, motoristas, segurança dos pedestres e atletas que utilizam o bairro para desenvolver suas habilidades esportivas.
Indicação Nº 111/2025
Data: 01/10/2025
Protocolo: 00259/2025
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique que estude a viabilidade de instituir os Jogos Interescolares de Monte Azul Paulista, em parceria entre as Secretarias de Educação e Esportes, envolvendo alunos das redes municipal, estadual e particular.
Justificativa: -
Indicação Nº 110/2025
Data: 01/10/2025
Protocolo: 00258/2025
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Eliel Prioli
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade para a realização do recapeamento asfáltico ou, em caráter emergencial, operação tapa buraco na Avenida da Saudade.
Justificativa: -
Moção Nº 27/2025
Data: 01/10/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Eliel Prioli, Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Luciana Aparecida Kubica, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Fabiano Araújo Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de nosso município na área da saúde.
Moção Nº 25/2025
Data: 01/10/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Assunto: MOÇÃO DE APOIO: Ao Movimento “Somos Todas Professoras” e ao Projeto de Lei nº 2.387/2023 que aguarda apreciação no Senado Federal . A Câmara Municipal de Monte Azul Paulista manifesta seu irrestrito apoio ao Movimento “Somos Todas Professoras”, iniciativa que busca dar visibilidade, valorização e reconhecimento à luta das profissionais da Educação.
Projeto de Lei Nº 1615/2025
Tipo: Legislativo
Data: 22/09/2025
Protocolo: 00251/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre: Denominação das Ruas do Residencial Fiorese, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 191/2025 ao Projeto de Lei Nº 1615/2025, Parecer Nº 194/2025 ao Projeto de Lei Nº 1615/2025
Indicação Nº 106/2025
Data: 17/09/2025
Protocolo: 00246/2025
Autoria: Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira
Assunto: INDICAM os vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista que determine ao setor competente a realização de recapeamento asfáltico nas seguintes vias:
• Rua Engenheiro João Mastrela
• Rua Moacir Alves de Lima
• Rua Barão do Rio Branco
Indicação Nº 104/2025
Data: 17/09/2025
Protocolo: 00244/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Moisés Antônio Teixeira, Eliel Prioli, Percival Rogge, Luciana Aparecida Kubica
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude as possibilidades e encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que disponha sobre “a transferência de recurso federal vinculado à qualidade dos serviços das Equipes de Saúde da Família – ESF, Equipes de Atenção Primária – EAP, Equipes de Saúde Bucal – ESB e Equipes Multiprofissional – EMULTI, de acordo com a nova política de cofinanciamento estipulada pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.”, conforme documento protocolizado na Câmara Municipal sob o nº 0002943 em 17/09/2025.
Indicação Nº 103/2025
Data: 16/09/2025
Protocolo: 00243/2025
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de um obstáculo – redutor de velocidade na Rua Américo Vespúcio, na altura do N°690, no bairro Baraldi.
Justificativa: -
Moção Nº 24/2025
Data: 16/09/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a APROAM, Associação Protetora de Animais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da causa animal em nosso município.
Moção Nº 22/2025
Data: 12/09/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maria Lúcia Ferro, Wilson Rodrigues
Assunto: Os Vereadores Eliel Prioli e Lucas Pin Ribeiro de Castro no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Congratulações e Aplausos à organização e equipe diretiva responsável pela realização do 1º Seminário “Drogas Nunca Mais – Um Novo Olhar”, ocorrido em 04 de setembro de 2025, em Monte Azul Paulista.
Moção Nº 21/2025
Data: 27/08/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Wilson Rodrigues
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo, em razão da realização do 8º Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, ocorrido entre os dias 04 e 08 de agosto de 2025, na cidade de Holambra/SP.
O evento reuniu autoridades, gestores públicos, vereadores, prefeitos e lideranças da sociedade civil para debater temas relevantes que envolvem o desenvolvimento sustentável, a inovação, o fortalecimento do municipalismo e, sobretudo, a valorização do Poder Legislativo Municipal.
Indicação Nº 100/2025
Data: 26/08/2025
Protocolo: 00233/2025
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de um obstáculo – redutor de velocidade na Rua Benjamin Constant, na altura do N° 428.
Justificativa: -
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 100/2025
Indicação Nº 99/2025
Data: 26/08/2025
Protocolo: 00232/2025
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Implementação de laboratório de prótese dentaria.
Justificativa: -
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 99/2025
Indicação Nº 98/2025
Data: 26/08/2025
Protocolo: 00231/2025
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a estruturação de um espaço específico, adequado e reservado para as mães amamentarem seus filhos, nas UBS, pronto atendimento municipal e pronto atendimento infantil.
Justificativa: -
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 98/2025