Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Data: 10/06/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Maria Lúcia Ferro, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A AVA Associação Vitoriosa dos Animais é uma entidade sem fins lucrativos que, há mais de 20 anos, desenvolve um trabalho exemplar de proteção, acolhimento e cuidado de animais em situação de abandono, maus-tratos e vulnerabilidade.

Data: 08/06/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Á Guarda Civil Municipal (GCM), aos Socorristas e a Equipe de Segurança, pelo relevante trabalho prestado ocorrido no fim de semana, 06/06/2026, demonstrando compromisso, responsabilidade e dedicação, atenção e o profissionalismo demonstrados pelos agentes no atendimento ao acidentado, agindo com eficiência, responsabilidade e humanidade em um momento de grande necessidade.

Data: 13/05/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Percival Rogge

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos a Comissão Organizadora da Festa e Leilão em prol do Hospital de Amor, estendendo o reconhecimento a todos os voluntários, colaboradores, patrocinadores e participantes que contribuíram para a realização deste grandioso evento.

Data: 15/04/2026

Protocolo: 00117/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales

Assunto: Com fundamento no dever de fiscalização do Poder Legislativo e no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre o ofício protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde acerca da padronização dos registros das visitas domiciliares realizadas pelas equipes ESF/ESS, especialmente quanto à obrigatoriedade de constar o endereço completo do paciente atendido.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 9/2026

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00107/2026

Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales

Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, nos termos regimentais, que estude a possibilidade de providenciar a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Sebastião Souza Lima, no cruzamento com a Rua Iracema Severino, em frente à oficina conhecida como “Oficina do Duela”, no bairro Jardim São Francisco.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 29/2026

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00102/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda, Maicon Cesar Barbareli Gonçales

Assunto: REQUEREMOS, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas ao aterro sanitário.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 8/2026

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00100/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Rodrigo Fernando Arruda, Percival Rogge

Assunto: Requeremos, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas às lagoas de tratamento de esgoto do município.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 6/2026

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00099/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: Requeremos, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas ao recurso conquistado para o município, na ordem de 2,5 milhões para a construção da UBS no bairro Cruzeiro.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 5/2026

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00098/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: Requeremos à mesa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas à falta de repasse dos consignados à bancos credores.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 4/2026

Data: 25/02/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Wilson Rodrigues, Percival Rogge, Claudio Antonio Henrique, Moisés Antônio Teixeira, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Guarda Civil Municipal de Monte Azul Paulista, em razão dos relevantes serviços prestados à população, pautados pela dedicação, profissionalismo, coragem e compromisso com a segurança pública e a ordem social. A atuação da Guarda Civil Municipal tem sido fundamental na promoção da segurança, na proteção do patrimônio público, no apoio às ações comunitárias e na constante colaboração com os demais órgãos de segurança, contribuindo de forma significativa para a melhoria da qualidade de vida da população.

Data: 10/02/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Maria Lúcia Ferro, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Associação Vitoriosa dos Animais – AVA, pelos relevantes serviços prestados à causa animal e pela celebração de 15 anos de atuação em nosso município.

Data: 28/01/2026

Protocolo: 00030/2026

Autoria: Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a reposição do valor do cartão alimentação concedido aos servidores públicos municipais, considerando as perdas acumuladas dos últimos dois anos, tendo em vista que no ano de 2025 não houve qualquer reajuste desse benefício.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 11/2026

Data: 28/01/2026

Protocolo: 00029/2026

Autoria: Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a concessão de reposição salarial aos servidores públicos municipais da Prefeitura, com base na recomposição das perdas inflacionárias acumuladas.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 10/2026

Data: 28/01/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maria Lúcia Ferro, Wilson Rodrigues, Rodrigo Fernando Arruda, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge

Assunto: Moção de aplausos e congratulações à Presidente do Lions Clube Margarete Vidotte Silber Fabro e a toda entidade, são 60 anos sendo reconhecido como utilidade pública, dentre elas doação de óculos, testes visuais, cadeiras de rodas, de banho, muletas, andadores dentre outras. Considerando a dedicação e o esforço de seus membros, que, por meio de ações voluntárias, têm promovido campanhas de arrecadação, eventos beneficentes, projetos educativos e de saúde, entre tantas outras iniciativas que beneficiam, diretamente a população e região. Este reconhecimento expressa gratidão e incentivo para que continuem a desenvolver suas valiosas ações, fortalecendo o tecido social e promovendo o bem-estar de todos.

Data: 28/01/2026

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Eliel Prioli, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos, à Secretária Municipal de Esporte e Lazer, bem como aos atletas e à comissão técnica que representaram o município com excelência nas Olimpíadas de Pirangi, pelos relevantes resultados alcançados e pelo exemplo de dedicação, disciplina e espírito esportivo.