Proposituras - Maicon Cesar Barbareli Gonçales - Pesquisa
Moção Nº 8/2026
Data: 25/02/2026
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Wilson Rodrigues, Percival Rogge, Claudio Antonio Henrique, Moisés Antônio Teixeira, Rodrigo Fernando Arruda
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Guarda Civil Municipal de Monte Azul Paulista, em razão dos relevantes serviços prestados à população, pautados pela dedicação, profissionalismo, coragem e compromisso com a segurança pública e a ordem social. A atuação da Guarda Civil Municipal tem sido fundamental na promoção da segurança, na proteção do patrimônio público, no apoio às ações comunitárias e na constante colaboração com os demais órgãos de segurança, contribuindo de forma significativa para a melhoria da qualidade de vida da população.
Moção Nº 5/2026
Data: 10/02/2026
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Maria Lúcia Ferro, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Associação Vitoriosa dos Animais – AVA, pelos relevantes serviços prestados à causa animal e pela celebração de 15 anos de atuação em nosso município.
Indicação Nº 11/2026
Data: 28/01/2026
Protocolo: 00030/2026
Autoria: Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Assunto: INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a reposição do valor do cartão alimentação concedido aos servidores públicos municipais, considerando as perdas acumuladas dos últimos dois anos, tendo em vista que no ano de 2025 não houve qualquer reajuste desse benefício.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 11/2026
Indicação Nº 10/2026
Data: 28/01/2026
Protocolo: 00029/2026
Autoria: Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Assunto: INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a concessão de reposição salarial aos servidores públicos municipais da Prefeitura, com base na recomposição das perdas inflacionárias acumuladas.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 10/2026
Moção Nº 4/2026
Data: 28/01/2026
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maria Lúcia Ferro, Wilson Rodrigues, Rodrigo Fernando Arruda, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge
Assunto: Moção de aplausos e congratulações à Presidente do Lions Clube Margarete Vidotte Silber Fabro e a toda entidade, são 60 anos sendo reconhecido como utilidade pública, dentre elas doação de óculos, testes visuais, cadeiras de rodas, de banho, muletas, andadores dentre outras. Considerando a dedicação e o esforço de seus membros, que, por meio de ações voluntárias, têm promovido campanhas de arrecadação, eventos beneficentes, projetos educativos e de saúde, entre tantas outras iniciativas que beneficiam, diretamente a população e região. Este reconhecimento expressa gratidão e incentivo para que continuem a desenvolver suas valiosas ações, fortalecendo o tecido social e promovendo o bem-estar de todos.
Moção Nº 3/2026
Data: 28/01/2026
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Eliel Prioli, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos, à Secretária Municipal de Esporte e Lazer, bem como aos atletas e à comissão técnica que representaram o município com excelência nas Olimpíadas de Pirangi, pelos relevantes resultados alcançados e pelo exemplo de dedicação, disciplina e espírito esportivo.
Requerimento Nº 2/2026
Data: 28/01/2026
Protocolo: 00027/2026
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Assunto: REQUER, conforme Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no dever institucional de fiscalização do Executivo municipal, vem, respeitosamente, solicitar informações e providências referentes à aplicação da Lei Complementar Federal nº 226/2026, que autoriza o pagamento retroativo de adicionais por tempo de serviço aos servidores públicos municipais.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2/2026
Moção Nº 2/2026
Data: 12/01/2026
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Wilson Rodrigues, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rubens Donizete Do Amaral Santos
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos a toda a equipe da Saúde do Município de Monte Azul Paulista, em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis serviços prestados à população.
Moção Nº 1/2026
Data: 12/01/2026
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Wilson Rodrigues, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rubens Donizete Do Amaral Santos
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos a toda a equipe de Garis do Município de Monte Azul Paulista, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população
Indicação Nº 147/2025
Data: 10/12/2025
Protocolo: 00321/2025
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Wilson Rodrigues, Rubens Donizete Do Amaral Santos, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Maria Lúcia Ferro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalação de caçambas nos antigos ecopontos do município, como forma de oferecer uma alternativa adequada para o descarte de resíduos sólidos, coibindo o acúmulo irregular de lixo e contribuindo para a limpeza urbana. Solicitam também a instalação de câmeras de vigilância nesses pontos.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 147/2025
Indicação Nº 143/2025
Data: 26/11/2025
Protocolo: 00316/2025
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, uma caneleta transversal ou redutor de velocidade na Rua Marino Sensulini na altura do nº 180, Jardim Califórnia.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 143/2025
Requerimento Nº 37/2025
Data: 13/11/2025
Protocolo: 00299/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, que seja incluída rubrica no orçamento público do Município compreendido o PPA, LDO e a LOA, de cada Secretaria Municipal, com reserva do orçamento de 1% (uma por cento) a 5% (cinco por cento) de cada Secretaria Municipal.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 37/2025
Moção Nº 29/2025
Data: 30/10/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos a Sheila Ranolfi Rodrigues e Márcia Aparecida Livólis pelo destaque obtido no Programa Estadual Alfabetiza Juntos, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, durante o evento realizado em 17 de outubro de 2025, na cidade de Guariba, com a presença dos municípios pertencentes à Diretoria de Ensino de Jaboticabal.
Indicação Nº 126/2025
Data: 29/10/2025
Protocolo: 00276/2025
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, refazimento de redutor de velocidade na via próxima à empresa Monte Azul Madeiras.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 126/2025
Indicação Nº 122/2025
Data: 24/10/2025
Protocolo: 00272/2025
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de uma instalação de um redutor de velocidade na Rua Sebastião de Souza Lima nº 1163 Bairro Jardim São Francisco.
Justificativa: A instalação do redutor, contribuirá para reduzir a velocidade dos veículos e evitar acidentes, atendendo assim o interesse público, garantindo melhor qualidade de vida a população.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 122/2025