Proposituras - Maicon Cesar Barbareli Gonçales - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 324/2025
Tipo: Vereador
Data: 03/04/2025
Protocolo: 00118/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Sr. José Ovídio Dinarelli.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 77/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 324/2025
Indicação Nº 42/2025
Data: 01/04/2025
Protocolo: 00109/2025
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar 02 (dois) redutores de velocidade. Atendendo a justa reivindicação dos moradores da localidade é que solicito a construção de dois redutores de velocidade na Rua Ângelo Sasso nº 370 em frente a creche São Sebastião e o hotel Tonelli. A necessidade da implantação dos redutores se faz necessária pois os motoristas têm aplicado alta velocidade em seus veículos ao passar pelas citadas vias, colocando em risco outros condutores e pedestres e sobretudo na saída da escola as 16:00 hrs, horário este com movimento de alunos sendo que os motoristas trafegam em alta velocidade.
Indicação Nº 41/2025
Data: 01/04/2025
Protocolo: 00108/2025
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie na Rua Engenheiro João Mastrella, trocar as luzes dos postes que não estão funcionando.
Justificativa: A falta de iluminação no local tem causado problemas pela falta de luz, como insegurança, dificuldade de locomoção, dificultando a visibilidade de pedestres e veículos, aumentando o risco de acidentes.
Moção Nº 7/2025
Data: 01/04/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a diretoria do Atlético Monte Azul, os jogadores e equipe técnica sendo um ótimo desempenho para a nossa cidade. Símbolo de união, paixão e orgulho local. Inspiração a muitos jovens atletas, proporcionando momentos de alegria para a comunidade.
Indicação Nº 40/2025
Data: 28/03/2025
Protocolo: 00107/2025
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Assunto: INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que estude as possibilidades de tomar medidas cabíveis no sentido de serem excluídas essas dividas ativas prescritas do sistema da Administração Pública Municipal, nos mesmos moldes do efetivado pelo SAEMAP, desta feita, podendo chegar ao valor efetivo que o Município tem a receber de dívidas ativas que se tem a exequibilidade.
Indicação Nº 33/2025
Data: 17/03/2025
Protocolo: 00088/2025
Autoria: Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge
Assunto: INDICA Projeto de Lei para alterar a nomenclatura de Guarda Municipal para Policia Municipal, tendo em vista a decisão do RE 608588 (Tema 656) de 20 de fevereiro de 2025 no qual decidiu que as atribuições das Guardas Civis Municipais.
Justificativa: O RE do STF decidiu que as atribuições das Guardas Civis Municipais, bem como, decidiram que as Câmaras Municipais têm sua autonomia garantida para legislar a favor de suas Guardas Civis Municipais, e reconheceram a competência de tais instituições para realizarem o policiamento ostensivo-preventivo no âmbito de suas competências, conforme as Leis Federais, 13.022 (Estatuto Geral das Guardas Civis Municipais), 13.675 (Sistema Único de Segurança Pública) e ADPF 995 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).
Indicação Nº 19/2025
Data: 25/02/2025
Protocolo: 00065/2025
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade juntamente ao diretor da SAEMAP, que os valores inadimplentes a locatário e inquilino sejam relativos no CPF dos mesmos. Considerando que os débitos decorrentes do fornecimento de água constituem obrigação pessoal, e não real, pois não decorrem diretamente da existência em si do imóvel, não se vinculando à titularidade do bem, mas à vontade de receber o serviço, justifica tal indicação vez que que a responsabilidade pela contraprestação respectiva incumbe exclusivamente ao usuário/beneficiário dos serviços contratados.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 19/2025
Indicação Nº 16/2025
Data: 13/02/2025
Protocolo: 00048/2025
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a retirada de veículos abandonados das ruas no nosso munícipio. A remoção contribui para organização do espaço urbano, com a finalidade de um município seguro e garantindo mais saúde a população pois em decorrência das chuvas podendo contribuir significativamente para os casos de dengue e demais doenças.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 16/2025
Indicação Nº 15/2025
Data: 13/02/2025
Protocolo: 00047/2025
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie na Avenida Liscano Blanco próximo ao terreno do Baraldi um local em que possa ter um estacionamento para os veículos Considerando a reivindicação pelos proprietários requer um local adequado para caminhões e ônibus garantindo estabilidade e segurança aos munícipes proprietários desses veículos.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 15/2025