Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 9/2026
Data: 15/04/2026
Protocolo: 00117/2026
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Assunto: Com fundamento no dever de fiscalização do Poder Legislativo e no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre o ofício protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde acerca da padronização dos registros das visitas domiciliares realizadas pelas equipes ESF/ESS, especialmente quanto à obrigatoriedade de constar o endereço completo do paciente atendido.
Indicação Nº 29/2026
Data: 26/03/2026
Protocolo: 00107/2026
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, nos termos regimentais, que estude a possibilidade de providenciar a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Sebastião Souza Lima, no cruzamento com a Rua Iracema Severino, em frente à oficina conhecida como “Oficina do Duela”, no bairro Jardim São Francisco.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 29/2026
Requerimento Nº 8/2026
Data: 19/03/2026
Protocolo: 00102/2026
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Assunto: REQUEREMOS, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas ao aterro sanitário.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 8/2026
Requerimento Nº 6/2026
Data: 19/03/2026
Protocolo: 00100/2026
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Rodrigo Fernando Arruda, Percival Rogge
Assunto: Requeremos, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas às lagoas de tratamento de esgoto do município.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 6/2026
Requerimento Nº 5/2026
Data: 19/03/2026
Protocolo: 00099/2026
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Rodrigo Fernando Arruda
Assunto: Requeremos, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas ao recurso conquistado para o município, na ordem de 2,5 milhões para a construção da UBS no bairro Cruzeiro.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 5/2026
Requerimento Nº 4/2026
Data: 19/03/2026
Protocolo: 00098/2026
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Rodrigo Fernando Arruda
Assunto: Requeremos à mesa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas à falta de repasse dos consignados à bancos credores.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 4/2026
Moção Nº 8/2026
Data: 25/02/2026
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Wilson Rodrigues, Percival Rogge, Claudio Antonio Henrique, Moisés Antônio Teixeira, Rodrigo Fernando Arruda
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Guarda Civil Municipal de Monte Azul Paulista, em razão dos relevantes serviços prestados à população, pautados pela dedicação, profissionalismo, coragem e compromisso com a segurança pública e a ordem social. A atuação da Guarda Civil Municipal tem sido fundamental na promoção da segurança, na proteção do patrimônio público, no apoio às ações comunitárias e na constante colaboração com os demais órgãos de segurança, contribuindo de forma significativa para a melhoria da qualidade de vida da população.
Moção Nº 5/2026
Data: 10/02/2026
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Maria Lúcia Ferro, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Associação Vitoriosa dos Animais – AVA, pelos relevantes serviços prestados à causa animal e pela celebração de 15 anos de atuação em nosso município.
Indicação Nº 11/2026
Data: 28/01/2026
Protocolo: 00030/2026
Autoria: Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Assunto: INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a reposição do valor do cartão alimentação concedido aos servidores públicos municipais, considerando as perdas acumuladas dos últimos dois anos, tendo em vista que no ano de 2025 não houve qualquer reajuste desse benefício.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 11/2026
Indicação Nº 10/2026
Data: 28/01/2026
Protocolo: 00029/2026
Autoria: Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Assunto: INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a concessão de reposição salarial aos servidores públicos municipais da Prefeitura, com base na recomposição das perdas inflacionárias acumuladas.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 10/2026
Moção Nº 4/2026
Data: 28/01/2026
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maria Lúcia Ferro, Wilson Rodrigues, Rodrigo Fernando Arruda, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge
Assunto: Moção de aplausos e congratulações à Presidente do Lions Clube Margarete Vidotte Silber Fabro e a toda entidade, são 60 anos sendo reconhecido como utilidade pública, dentre elas doação de óculos, testes visuais, cadeiras de rodas, de banho, muletas, andadores dentre outras. Considerando a dedicação e o esforço de seus membros, que, por meio de ações voluntárias, têm promovido campanhas de arrecadação, eventos beneficentes, projetos educativos e de saúde, entre tantas outras iniciativas que beneficiam, diretamente a população e região. Este reconhecimento expressa gratidão e incentivo para que continuem a desenvolver suas valiosas ações, fortalecendo o tecido social e promovendo o bem-estar de todos.
Moção Nº 3/2026
Data: 28/01/2026
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Eliel Prioli, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos, à Secretária Municipal de Esporte e Lazer, bem como aos atletas e à comissão técnica que representaram o município com excelência nas Olimpíadas de Pirangi, pelos relevantes resultados alcançados e pelo exemplo de dedicação, disciplina e espírito esportivo.
Requerimento Nº 2/2026
Data: 28/01/2026
Protocolo: 00027/2026
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Assunto: REQUER, conforme Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no dever institucional de fiscalização do Executivo municipal, vem, respeitosamente, solicitar informações e providências referentes à aplicação da Lei Complementar Federal nº 226/2026, que autoriza o pagamento retroativo de adicionais por tempo de serviço aos servidores públicos municipais.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2/2026
Moção Nº 2/2026
Data: 12/01/2026
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Wilson Rodrigues, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rubens Donizete Do Amaral Santos
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos a toda a equipe da Saúde do Município de Monte Azul Paulista, em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis serviços prestados à população.
Moção Nº 1/2026
Data: 12/01/2026
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Wilson Rodrigues, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rubens Donizete Do Amaral Santos
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos a toda a equipe de Garis do Município de Monte Azul Paulista, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população