Proposituras - Lúcia Ferro - Pesquisa
Indicação Nº 49/2025
Data: 03/04/2025
Protocolo: 00116/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Wilson Rodrigues, Percival Rogge
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que voltem as rondas rurais com o apoio do município, a serem feitas pela Polícia Militar ou GCM.
Justificativa: Apresente indicação se justifica, pois, a presença policial na zona rural, contribuí para inibir atividades criminosas, fortalecendo o sentimento de segurança entre moradores e proprietários na zona rural. A ronda das forças de segurança é crucial na preservação da ordem pública.
Indicação Nº 48/2025
Data: 03/04/2025
Protocolo: 00115/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Wilson Rodrigues, Percival Rogge
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado a sinalização de mão única na Rua Angelo Sasso,em frente ao centenário e na CEMEI PROFA EMILIA B.M. DELLA SANTINA “D. MELICA”.
Justificativa: Justifico a devida indicação para a segurança dos munícipes, reduzindo o risco de acidentes, diminuindo assim o congestionamento dos fluxos de veículos das escolas.
Projeto de Lei Nº 1557/2025
Tipo: Legislativo
Data: 31/03/2025
Protocolo: 00101/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Wilson Rodrigues, Moisés Antônio Teixeira, Lúcia Ferro
Assunto: Dispõe sobre: Concede promoção por merecimento aos servidores elencados, de acordo com o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 22 da Lei nº 2562/2023 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 76/2025 ao Projeto de Lei Nº 1557/2025, Parecer Nº 81/2025 ao Projeto de Lei Nº 1557/2025
Indicação Nº 33/2025
Data: 17/03/2025
Protocolo: 00088/2025
Autoria: Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge
Assunto: INDICA Projeto de Lei para alterar a nomenclatura de Guarda Municipal para Policia Municipal, tendo em vista a decisão do RE 608588 (Tema 656) de 20 de fevereiro de 2025 no qual decidiu que as atribuições das Guardas Civis Municipais.
Justificativa: O RE do STF decidiu que as atribuições das Guardas Civis Municipais, bem como, decidiram que as Câmaras Municipais têm sua autonomia garantida para legislar a favor de suas Guardas Civis Municipais, e reconheceram a competência de tais instituições para realizarem o policiamento ostensivo-preventivo no âmbito de suas competências, conforme as Leis Federais, 13.022 (Estatuto Geral das Guardas Civis Municipais), 13.675 (Sistema Único de Segurança Pública) e ADPF 995 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).
Indicação Nº 32/2025
Data: 13/03/2025
Protocolo: 00087/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Wilson Rodrigues, Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Percival Rogge
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de estrutura do CAPSi. A implantação do Centro de Atenção Psicossocial tem caráter substitutivo á internação psiquiátrica e busca promover a autonomia e inclusão social dos usuários.
Justificativa: A implantação do centro de atenção psicossocial (CAPS) é um serviço mental destinado a atender pessoas com transtornos mentais severos e persistentes, oferecendo suporte terapêutico e psicossocial de forma humanizada e integrada a comunidade. O CAPS 1 tem caráter substitutivo á internação psiquiátrica e busca promover a autonomia e inclusão social dos usuários.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 32/2025
Indicação Nº 31/2025
Data: 13/03/2025
Protocolo: 00085/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Coautoria: Lúcia Ferro, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Assunto: INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE INSTITUA O DIA DO TRABALHADOR- PROPICIANDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E MÉDICO. OFERECENDO, UMA VEZ POR SEMANA, ATENDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS ATÉ ÀS 21H NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E NO CENTRO DE SAÚDE "DR. ALCIDES F. ARROYO", COM O OBJETIVO DE ATENDER OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO, QUE MUITAS VEZES NÃO CONSEGUEM SE CONSULTAR DURANTE O HORÁRIO COMERCIAL DEVIDO ÀS SUAS JORNADAS DE TRABALHO. A INICIATIVA VISA GARANTIR ACESSO AMPLIADO A ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E VACINAS PARA OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP PRIORIZANDO A SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA DA POPULAÇÃO TRABALHADORA.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 31/2025
Indicação Nº 29/2025
Data: 13/03/2025
Protocolo: 00081/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Wilson Rodrigues
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a implantação de atendimento odontológico nas cinco Estratégias de Saúde da Família (ESF).
Justificativa: A implantação de atendimentos odontológicos visa promover a saúde bucal da população atendida. O projeto será desenvolvido com a finalidade de melhorar a qualidade de vida dos moradores da cidade, garantindo o acesso a saúde bucal preventiva e curativa, com o apoio da rede de atenção à saúde.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 29/2025
Projeto de Lei Nº 1534/2025
Tipo: Legislativo
Data: 13/02/2025
Protocolo: 00043/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Lúcia Ferro
Assunto: Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento preferencial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo no município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Indicação Nº 14/2025
Data: 13/02/2025
Protocolo: 00046/2025
Autoria: Lúcia Ferro
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE PROVIDENCIAR 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE. ATENDENDO A JUSTA REIVINDICAÇÃO DE MORADORES, RESIDENTES NA RUA JOÃO JOSÉ DE MORAES, PROXIMOS AO Nº 71 NO BAIRRO COLINA DO SONHO.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 14/2025
Moção Nº 4/2025
Data: 13/02/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Lúcia Ferro
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS seja encaminhada à Sra. ANA CRISTINA ALVES PASCHOAL por todo seu empenho, dedicação e espírito de solidariedade na ajuda voluntaria que prestou a AVA- Associação Vitoriosa dos Animais deste município.
Cristina durante tempos não mediu esforços e contribuiu muito com seu tempo, com sua dedicação, com recurso financeiros e muito amor em prol dos mais de 140 animais assistidos da AVA. Sua contribuição foi de tamanha grandeza e por esse motivo, expresso profunda gratidão, agradecimento e admiração.
Moção Nº 3/2025
Data: 12/02/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Lúcia Ferro
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Mauro Degani e família. Que não medem esforços para cuidar dos animais recolhidos do município e do bem-estar, são aproximadamente 100 (cem) animais diminuindo o número de animais abandonados.
Indicação Nº 5/2025
Data: 31/01/2025
Protocolo: 00011/2025
Autoria: Lúcia Ferro
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de implantar uma Delegacia Especializada de Proteção aos Animais no município de Monte Azul Paulista. A medida contribuirá para registrar e dar andamento às ocorrências sobre crueldade contra animais domésticos, silvestres, nativos e exóticos, vítimas de abuso e maus-tratos e que estão feridos ou mutilados.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 5/2025
Projeto de Lei Nº 1515/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/01/2025
Protocolo: 00002/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Maria Lucia Ferro, Wilson Rodrigues, Luciana Aparecida Kubica, Moisés Antônio Teixeira
Assunto: Concede Revisão Geral Anual e Aumento Real aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do município de Monte Azul Paulista