Proposituras - Maria Lúcia Ferro - Pesquisa
Indicação Nº 78/2025
Data: 11/06/2025
Protocolo: 00172/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Claudio Antônio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um programa de atendimento domiciliar para a coleta de biometria e realização de prova de vida em casos específicos, como pessoas acamadas e demais cidadãos com mobilidade reduzida.
Justificativa: -
Moção Nº 11/2025
Data: 26/05/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Lúcia Ferro
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Deputado Estadual Dirceu Dalben pela destinação de um ônibus escolar para o município de Monte Azul Paulista.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 325/2025
Tipo: Vereador
Data: 22/05/2025
Protocolo: 00157/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Lúcia Ferro
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Flávio Martins Villela Tavares
Documentos Relacionados: Parecer Nº 113/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 325/2025
Indicação Nº 59/2025
Data: 29/04/2025
Protocolo: 00136/2025
Autoria: Claudio Antônio Henrique, Eliel Prioli, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a área de terreno de 250m² recebida por doação da família de Oscar Valentim Graçiano seja destinada a AMAA (Associação de amigos do Autista).
Justificativa: A presente indicação se justifica na lei 2702 de 20/12/2024 a qual foi doada à área para a associação com o intuito de adaptações específicas para os autistas com a necessidade de promover a inclusão, bem-estar, e qualidade de vida.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 59/2025
Indicação Nº 49/2025
Data: 03/04/2025
Protocolo: 00116/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Wilson Rodrigues, Percival Rogge
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que voltem as rondas rurais com o apoio do município, a serem feitas pela Polícia Militar ou GCM.
Justificativa: Apresente indicação se justifica, pois, a presença policial na zona rural, contribuí para inibir atividades criminosas, fortalecendo o sentimento de segurança entre moradores e proprietários na zona rural. A ronda das forças de segurança é crucial na preservação da ordem pública.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 49/2025
Indicação Nº 48/2025
Data: 03/04/2025
Protocolo: 00115/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Wilson Rodrigues, Percival Rogge
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado a sinalização de mão única na Rua Angelo Sasso,em frente ao centenário e na CEMEI PROFA EMILIA B.M. DELLA SANTINA “D. MELICA”.
Justificativa: Justifico a devida indicação para a segurança dos munícipes, reduzindo o risco de acidentes, diminuindo assim o congestionamento dos fluxos de veículos das escolas.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 48/2025
Projeto de Lei Nº 1557/2025
Tipo: Legislativo
Data: 31/03/2025
Protocolo: 00101/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Wilson Rodrigues, Moisés Antônio Teixeira, Lúcia Ferro
Assunto: Dispõe sobre: Concede promoção por merecimento aos servidores elencados, de acordo com o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 22 da Lei nº 2562/2023 e dá outras providências.
Indicação Nº 33/2025
Data: 17/03/2025
Protocolo: 00088/2025
Autoria: Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge
Assunto: INDICA Projeto de Lei para alterar a nomenclatura de Guarda Municipal para Policia Municipal, tendo em vista a decisão do RE 608588 (Tema 656) de 20 de fevereiro de 2025 no qual decidiu que as atribuições das Guardas Civis Municipais.
Justificativa: O RE do STF decidiu que as atribuições das Guardas Civis Municipais, bem como, decidiram que as Câmaras Municipais têm sua autonomia garantida para legislar a favor de suas Guardas Civis Municipais, e reconheceram a competência de tais instituições para realizarem o policiamento ostensivo-preventivo no âmbito de suas competências, conforme as Leis Federais, 13.022 (Estatuto Geral das Guardas Civis Municipais), 13.675 (Sistema Único de Segurança Pública) e ADPF 995 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 33/2025
Indicação Nº 32/2025
Data: 13/03/2025
Protocolo: 00087/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Wilson Rodrigues, Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Percival Rogge
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de estrutura do CAPSi. A implantação do Centro de Atenção Psicossocial tem caráter substitutivo á internação psiquiátrica e busca promover a autonomia e inclusão social dos usuários.
Justificativa: A implantação do centro de atenção psicossocial (CAPS) é um serviço mental destinado a atender pessoas com transtornos mentais severos e persistentes, oferecendo suporte terapêutico e psicossocial de forma humanizada e integrada a comunidade. O CAPS 1 tem caráter substitutivo á internação psiquiátrica e busca promover a autonomia e inclusão social dos usuários.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 32/2025
Indicação Nº 31/2025
Data: 13/03/2025
Protocolo: 00085/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Coautoria: Lúcia Ferro, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Assunto: INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE INSTITUA O DIA DO TRABALHADOR- PROPICIANDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E MÉDICO. OFERECENDO, UMA VEZ POR SEMANA, ATENDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS ATÉ ÀS 21H NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E NO CENTRO DE SAÚDE "DR. ALCIDES F. ARROYO", COM O OBJETIVO DE ATENDER OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO, QUE MUITAS VEZES NÃO CONSEGUEM SE CONSULTAR DURANTE O HORÁRIO COMERCIAL DEVIDO ÀS SUAS JORNADAS DE TRABALHO. A INICIATIVA VISA GARANTIR ACESSO AMPLIADO A ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E VACINAS PARA OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP PRIORIZANDO A SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA DA POPULAÇÃO TRABALHADORA.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 31/2025
Indicação Nº 29/2025
Data: 13/03/2025
Protocolo: 00081/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Wilson Rodrigues
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a implantação de atendimento odontológico nas cinco Estratégias de Saúde da Família (ESF).
Justificativa: A implantação de atendimentos odontológicos visa promover a saúde bucal da população atendida. O projeto será desenvolvido com a finalidade de melhorar a qualidade de vida dos moradores da cidade, garantindo o acesso a saúde bucal preventiva e curativa, com o apoio da rede de atenção à saúde.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 29/2025
Projeto de Lei Nº 1534/2025
Tipo: Legislativo
Data: 13/02/2025
Protocolo: 00043/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Lúcia Ferro
Assunto: Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento preferencial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo no município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Indicação Nº 14/2025
Data: 13/02/2025
Protocolo: 00046/2025
Autoria: Lúcia Ferro
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE PROVIDENCIAR 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE. ATENDENDO A JUSTA REIVINDICAÇÃO DE MORADORES, RESIDENTES NA RUA JOÃO JOSÉ DE MORAES, PROXIMOS AO Nº 71 NO BAIRRO COLINA DO SONHO.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 14/2025
Moção Nº 4/2025
Data: 13/02/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Lúcia Ferro
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS seja encaminhada à Sra. ANA CRISTINA ALVES PASCHOAL por todo seu empenho, dedicação e espírito de solidariedade na ajuda voluntaria que prestou a AVA- Associação Vitoriosa dos Animais deste município.
Cristina durante tempos não mediu esforços e contribuiu muito com seu tempo, com sua dedicação, com recurso financeiros e muito amor em prol dos mais de 140 animais assistidos da AVA. Sua contribuição foi de tamanha grandeza e por esse motivo, expresso profunda gratidão, agradecimento e admiração.
Moção Nº 3/2025
Data: 12/02/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Lúcia Ferro
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Mauro Degani e família. Que não medem esforços para cuidar dos animais recolhidos do município e do bem-estar, são aproximadamente 100 (cem) animais diminuindo o número de animais abandonados.