Proposituras - Maria Lúcia Ferro - Pesquisa
Indicação Nº 107/2025
Data: 18/09/2025
Protocolo: 00249/2025
Autoria: Rodrigo Fernando Arruda, Claudio Antonio Henrique, Maria Lúcia Ferro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude as possibilidades e encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que disponha sobre “Autoriza O Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde (Acs) e aos agentes de combate às endemias (Ace) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA e dá outras providências”.
Moção Nº 24/2025
Data: 16/09/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a APROAM, Associação Protetora de Animais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da causa animal em nosso município.
Moção Nº 22/2025
Data: 12/09/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maria Lúcia Ferro, Wilson Rodrigues
Assunto: Os Vereadores Eliel Prioli e Lucas Pin Ribeiro de Castro no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Congratulações e Aplausos à organização e equipe diretiva responsável pela realização do 1º Seminário “Drogas Nunca Mais – Um Novo Olhar”, ocorrido em 04 de setembro de 2025, em Monte Azul Paulista.
Projeto de Lei Nº 1608/2025
Tipo: Legislativo
Data: 28/08/2025
Protocolo: 00235/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Maria Lúcia Ferro
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.
Requerimento Nº 30/2025
Data: 13/08/2025
Protocolo: 00214/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo Fernando Arruda
Coautoria: Maria Lúcia Ferro
Assunto: REQUEREREM QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DO ATUAL PREFEITO MUNICIPAL E DO EX-PREFEITO DA GESTÃO ANTERIOR, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ATRASOS NO PAGAMENTO DE NOTAS FISCAIS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 30/2025
Moção Nº 19/2025
Data: 13/08/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira, Maria Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO CODEVAR (CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE) AO PROJETO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO NORTE PAULISTA, ESTRUTURADO PELA INFRAERO, EM EDITAL DE LICITAÇÃO PARA OBRAS PREVISTO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.
Projeto de Lei Nº 1585/2025
Tipo: Legislativo
Data: 26/06/2025
Protocolo: 00184/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Maria Lúcia Ferro
Assunto: Dispõe sobre a proibição do acorrentamento de animais no Município de Monte Azul Paulista e estabelece normas de posse responsável, e dá outras providências.
Indicação Nº 83/2025
Data: 25/06/2025
Protocolo: 00182/2025
Autoria: Maria Lúcia Ferro
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes a destinação de um local adequado para servir de abrigo provisório a animais em estado de emergência, vulnerabilidade ou resgatados de situação de maus-tratos.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 83/2025
Indicação Nº 78/2025
Data: 11/06/2025
Protocolo: 00172/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um programa de atendimento domiciliar para a coleta de biometria e realização de prova de vida em casos específicos, como pessoas acamadas e demais cidadãos com mobilidade reduzida.
Justificativa: -
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 78/2025
Moção Nº 11/2025
Data: 26/05/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Lúcia Ferro
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Deputado Estadual Dirceu Dalben pela destinação de um ônibus escolar para o município de Monte Azul Paulista.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 325/2025
Tipo: Vereador
Data: 22/05/2025
Protocolo: 00157/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Lúcia Ferro
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Flávio Martins Villela Tavares
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 324/2025, Parecer Nº 113/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 325/2025
Indicação Nº 59/2025
Data: 29/04/2025
Protocolo: 00136/2025
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a área de terreno de 250m² recebida por doação da família de Oscar Valentim Graçiano seja destinada a AMAA (Associação de amigos do Autista).
Justificativa: A presente indicação se justifica na lei 2702 de 20/12/2024 a qual foi doada à área para a associação com o intuito de adaptações específicas para os autistas com a necessidade de promover a inclusão, bem-estar, e qualidade de vida.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 59/2025
Indicação Nº 49/2025
Data: 03/04/2025
Protocolo: 00116/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Wilson Rodrigues, Percival Rogge
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que voltem as rondas rurais com o apoio do município, a serem feitas pela Polícia Militar ou GCM.
Justificativa: Apresente indicação se justifica, pois, a presença policial na zona rural, contribuí para inibir atividades criminosas, fortalecendo o sentimento de segurança entre moradores e proprietários na zona rural. A ronda das forças de segurança é crucial na preservação da ordem pública.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 49/2025
Indicação Nº 48/2025
Data: 03/04/2025
Protocolo: 00115/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Wilson Rodrigues, Percival Rogge
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado a sinalização de mão única na Rua Angelo Sasso,em frente ao centenário e na CEMEI PROFA EMILIA B.M. DELLA SANTINA “D. MELICA”.
Justificativa: Justifico a devida indicação para a segurança dos munícipes, reduzindo o risco de acidentes, diminuindo assim o congestionamento dos fluxos de veículos das escolas.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 48/2025
Projeto de Lei Nº 1557/2025
Tipo: Legislativo
Data: 31/03/2025
Protocolo: 00101/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Wilson Rodrigues, Moisés Antônio Teixeira, Lúcia Ferro
Assunto: Dispõe sobre: Concede promoção por merecimento aos servidores elencados, de acordo com o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 22 da Lei nº 2562/2023 e dá outras providências.