Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 147/2025
Data: 10/12/2025
Protocolo: 00321/2025
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Wilson Rodrigues, Rubens Donizete Do Amaral Santos, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Maria Lúcia Ferro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalação de caçambas nos antigos ecopontos do município, como forma de oferecer uma alternativa adequada para o descarte de resíduos sólidos, coibindo o acúmulo irregular de lixo e contribuindo para a limpeza urbana. Solicitam também a instalação de câmeras de vigilância nesses pontos.
Projeto de Lei Nº 1628/2025
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2025
Protocolo: 00313/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Maria Lúcia Ferro
Assunto: Institui o Código Municipal de Proteção, Direitos e Bem-Estar Animal de Monte Azul Paulista, regulamenta e integra as leis municipais existentes sobre a matéria, reconhece a senciência animal com fundamento na Constituição Federal e na moderna doutrina de Direito Animal, estabelece a Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos Animais, cria o Sistema Municipal de Proteção Animal, o Conselho Municipal de Direitos Animais, o Conselho Tutelar Animal, o Fundo Municipal de Proteção Animal e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 226/2025 ao Projeto de Lei Nº 1628/2025
Requerimento Nº 42/2025
Data: 26/11/2025
Protocolo: 00312/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Eliel Prioli
Assunto: REQUEREM à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações a respeito do reajuste do cartão alimentação dos servidores públicos municipais, previsto para março de 2025, mas que, até a presente data não foi implementado.
Requerimento Nº 41/2025
Data: 26/11/2025
Protocolo: 00311/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Eliel Prioli
Assunto: REQUEREM à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe acerca da situação dos recursos destinados ao Hospital São Bom Jesus, Asilo e APAE, todos já conquistados e regularmente depositados na conta da Prefeitura, mas ainda não repassado as entidades.
Indicação Nº 128/2025
Data: 11/11/2025
Protocolo: 00289/2025
Autoria: Maria Lúcia Ferro
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico em via pública nas proximidades da loja casa do pintor Rua São João.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 128/2025
Requerimento Nº 36/2025
Data: 11/11/2025
Protocolo: 00288/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda, Maria Lúcia Ferro
Assunto: REQUEREMOS à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre o funcionamento e providências tomadas referente as lagoas de tratamento de esgoto de Cachoeirinha e Santa Rosa.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 36/2025
Requerimento Nº 35/2025
Data: 11/11/2025
Protocolo: 00287/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda, Maria Lúcia Ferro
Assunto: REQUEREMOS à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre o repasse da emenda parlamentar destinada ao Hospital Senhor Bom Jesus.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 35/2025
Requerimento Nº 34/2025
Data: 11/11/2025
Protocolo: 00286/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda, Maria Lúcia Ferro
Assunto: REQUEREMOS à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre o Aterro Sanitário Municipal e adequações ao Novo Marco Regulatório do Saneamento.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 34/2025
Indicação Nº 127/2025
Data: 07/11/2025
Protocolo: 00284/2025
Autoria: Maria Lúcia Ferro
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de um obstáculo – redutor de velocidade na Rua Saldanha Marinho, bairro Vila Real, antiga estrada Cachoeirinha.
Justificativa: -
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 127/2025
Moção Nº 29/2025
Data: 30/10/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos a Sheila Ranolfi Rodrigues e Márcia Aparecida Livólis pelo destaque obtido no Programa Estadual Alfabetiza Juntos, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, durante o evento realizado em 17 de outubro de 2025, na cidade de Guariba, com a presença dos municípios pertencentes à Diretoria de Ensino de Jaboticabal.
Moção Nº 28/2025
Data: 24/10/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Igor Rodrigues da Silva e Rocheli Zanesco que se tornaram ULTRAMARATONISTAS.
Indicação Nº 107/2025
Data: 18/09/2025
Protocolo: 00249/2025
Autoria: Rodrigo Fernando Arruda, Claudio Antonio Henrique, Maria Lúcia Ferro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude as possibilidades e encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que disponha sobre “Autoriza O Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde (Acs) e aos agentes de combate às endemias (Ace) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 107/2025
Moção Nº 24/2025
Data: 16/09/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a APROAM, Associação Protetora de Animais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da causa animal em nosso município.
Moção Nº 22/2025
Data: 12/09/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maria Lúcia Ferro, Wilson Rodrigues
Assunto: Os Vereadores Eliel Prioli e Lucas Pin Ribeiro de Castro no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Congratulações e Aplausos à organização e equipe diretiva responsável pela realização do 1º Seminário “Drogas Nunca Mais – Um Novo Olhar”, ocorrido em 04 de setembro de 2025, em Monte Azul Paulista.
Projeto de Lei Nº 1608/2025
Tipo: Legislativo
Data: 28/08/2025
Protocolo: 00235/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Maria Lúcia Ferro
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.