Proposituras - Moisés Antônio Teixeira - Pesquisa
Indicação Nº 78/2025
Data: 11/06/2025
Protocolo: 00172/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Claudio Antônio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um programa de atendimento domiciliar para a coleta de biometria e realização de prova de vida em casos específicos, como pessoas acamadas e demais cidadãos com mobilidade reduzida.
Justificativa: -
Indicação Nº 69/2025
Data: 15/05/2025
Protocolo: 00154/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de iniciar tratativas com o setor competente, com o objetivo de que seja realizada a Pavimentação Picadão até o Distrito Industrial.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 69/2025
Indicação Nº 65/2025
Data: 15/05/2025
Protocolo: 00149/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Assunto: Indica a reativação do bar e lanchonete do Terminal Rodoviário Generoso Plaza.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 65/2025
Indicação Nº 64/2025
Data: 15/05/2025
Protocolo: 00148/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Assunto: Solicita a adequação da Lei nº 2521/2023 para o atendimento de todos os antigos beneficiários do cartão alimentação da Prefeitura Municipal.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 64/2025
Indicação Nº 63/2025
Data: 15/05/2025
Protocolo: 00147/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Assunto: Indica obras para adequação de lombadas existentes na Rua Joaquim da Costa Penha, bem como que seja sinalizada a via para que o estacionamento de veículos ocorra em apenas um dos sentidos da mesma.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 63/2025
Indicação Nº 62/2025
Data: 15/05/2025
Protocolo: 00146/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Assunto: Indica que seja criado e comemorado anualmente, no calendário de eventos de nosso município, o Dia do Socorrista.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 62/2025
Indicação Nº 61/2025
Data: 14/05/2025
Protocolo: 00145/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Assunto: Indica a criação de um Hospital Veterinário em nossa cidade, com a contratação de dois médicos veterinários e serviços que garantam a saúde de animais de pequeno e grande.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 61/2025
Indicação Nº 60/2025
Data: 14/05/2025
Protocolo: 00144/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira, Wilson Rodrigues
Assunto: Indica a construção do Pronto Atendimento Infantil com atendimento pediátrico em horário estendido, que possa contemplar as famílias que trabalham, bem como a instalação de Raio-X pediátrico. Caso o local seja criado, que seja denominado Dr. Paulo Sérgio David.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 60/2025
Indicação Nº 59/2025
Data: 29/04/2025
Protocolo: 00136/2025
Autoria: Claudio Antônio Henrique, Eliel Prioli, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a área de terreno de 250m² recebida por doação da família de Oscar Valentim Graçiano seja destinada a AMAA (Associação de amigos do Autista).
Justificativa: A presente indicação se justifica na lei 2702 de 20/12/2024 a qual foi doada à área para a associação com o intuito de adaptações específicas para os autistas com a necessidade de promover a inclusão, bem-estar, e qualidade de vida.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 59/2025
Indicação Nº 58/2025
Data: 29/04/2025
Protocolo: 00134/2025
Autoria: Moisés Antônio Teixeira
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que institua no município a relação Municipal de Medicamentos REMUME do qual padroniza os medicamentos a serem dispensados, garantindo a qualidade e eficácia dos produtos, além de facilitar a prescrição e a utilização racional dos medicamentos. A presente Indicação se justifica, pois, ao padronizar a lista, a REMUME contribui para a redução de custos, pois permite a concentração de itens e a negociação em massa, de acordo com a Prefeitura Municipal desta cidade.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 58/2025
Projeto de Lei Nº 1561/2025
Tipo: Legislativo
Data: 10/04/2025
Protocolo: 00120/2025
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Moisés Antônio Teixeira
Assunto: DISPÕE SOBRE: lnstitui a Relação Municipal de Medicamentos - REMUME, e, dá outras providências .
Documentos Relacionados: Parecer Nº 83/2025 ao Projeto de Lei Nº 1561/2025
Indicação Nº 49/2025
Data: 03/04/2025
Protocolo: 00116/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Wilson Rodrigues, Percival Rogge
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que voltem as rondas rurais com o apoio do município, a serem feitas pela Polícia Militar ou GCM.
Justificativa: Apresente indicação se justifica, pois, a presença policial na zona rural, contribuí para inibir atividades criminosas, fortalecendo o sentimento de segurança entre moradores e proprietários na zona rural. A ronda das forças de segurança é crucial na preservação da ordem pública.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 49/2025
Indicação Nº 48/2025
Data: 03/04/2025
Protocolo: 00115/2025
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Wilson Rodrigues, Percival Rogge
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado a sinalização de mão única na Rua Angelo Sasso,em frente ao centenário e na CEMEI PROFA EMILIA B.M. DELLA SANTINA “D. MELICA”.
Justificativa: Justifico a devida indicação para a segurança dos munícipes, reduzindo o risco de acidentes, diminuindo assim o congestionamento dos fluxos de veículos das escolas.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 48/2025
Projeto de Lei Nº 1557/2025
Tipo: Legislativo
Data: 31/03/2025
Protocolo: 00101/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Wilson Rodrigues, Moisés Antônio Teixeira, Lúcia Ferro
Assunto: Dispõe sobre: Concede promoção por merecimento aos servidores elencados, de acordo com o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 22 da Lei nº 2562/2023 e dá outras providências.
Indicação Nº 39/2025
Data: 27/03/2025
Protocolo: 00104/2025
Autoria: Moisés Antônio Teixeira
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, estudem as possibilidades de disponibilizar a instalação de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado na “EMEB – MANOEL RODRIGUES VILLARINHO FILHO” no Distrito de Marcondésia, município de Monte Azul Paulista-SP.
Justificativa: Em quase todas as salas de aulas das escolas municipais, ainda estão equipadas com ventiladores de teto ou de parede, no verão e também em outras estações do ano o calor em nossa cidade é insuportável, causando transtornos a todos que estudam nessas escolas. A instalação de ar-condicionado nas salas de aulas traria mais conforto para todos os alunos e também aos professores, acabando com os problemas que o calor traz para todos que estudam e lecionam nessas escolas, levando em conta o bem-estar das crianças e até uma melhora no aprendizado. É importante a instalação de ar-condicionado nas Escolas da Rede Municipal e nos Centros de Educação Infantil, pois um ar-condicionado moderno pode combater de maneira eficaz o crescimento de fungos e alérgenos, reduzindo sintomas como coceira, espirros, irritação nos olhos. O ar-condicionado mantém o ar limpo e livre de poluição, tornando-o mais saudável para pessoas com problemas respiratórios, principalmente para as crianças, além de proporcionar um ambiente com temperatura mais confortável para os alunos e os professores. Assim, urge a realização de estudos no sentido de implantar, nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Monte Azul Paulista, sistema de climatização por meio de ar-condicionado, com a finalidade de proporcionar, tanto aos alunos como aos professores, um ambiente mais agradável que certamente irá contribuir nos estudos e na concentração. Lembramos que as escolas de nossa rede, mesmo com ventiladores, não conseguem manter uma temperatura dentro de um índice agradável, além dos barulhos externos que muitas das vezes obriga o profissional a manter as portas janelas fechadas para conseguirem ministrar suas aulas. Diante desta justificativa, peço entendimento do Prefeito Municipal, e, se houver a possibilidade, a instalação desses aparelhos de ar-condicionado na EMEB – Manoel Rodrigues Villarinho Filho” no Distrito de Marcondésia. Em tempo, podemos estudar um Projeto de Lei que garanta a climatização de todas as escolas da rede municipal de ensino
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 39/2025