Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Data: 10/12/2025

Protocolo: 00321/2025

Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Wilson Rodrigues, Rubens Donizete Do Amaral Santos, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Maria Lúcia Ferro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales

Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalação de caçambas nos antigos ecopontos do município, como forma de oferecer uma alternativa adequada para o descarte de resíduos sólidos, coibindo o acúmulo irregular de lixo e contribuindo para a limpeza urbana. Solicitam também a instalação de câmeras de vigilância nesses pontos.

Data: 05/12/2025

Protocolo: 00318/2025

Autoria: Moisés Antônio Teixeira

Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implantar e fortalecer políticas públicas voltadas ao acompanhamento, formação e autonomia dos jovens que completam 18 anos e deixam orfanatos ou serviços de acolhimento institucional.

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/2025

Protocolo: 00304/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Wilson Rodrigues

Assunto: Cria a função de Encarregado de Dados Pessoais (DPO) no âmbito da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, dispõe sobre suas atribuições e forma de designação para fins de cumprimento da Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), e institui a respectiva gratificação

Documentos Relacionados: Parecer Nº 225/2025 ao Projeto de Lei Nº 1627/2025

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/2025

Protocolo: 00303/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Wilson Rodrigues, Luciana Aparecida Kubica, Moisés Antônio Teixeira, Lucas Pin Ribeiro de Castro

Assunto: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 224/2025 ao Projeto de Lei Nº 1626/2025

Data: 12/11/2025

Protocolo: 00298/2025

Autoria: Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge

Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de um obstáculo – redutor de velocidade na Rua Osvaldo Garcia Rebolo, altura do número 135, bairro Paulo Gurjon.

Justificativa: -

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 137/2025

Data: 12/11/2025

Protocolo: 00297/2025

Autoria: Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge

Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de um obstáculo – redutor de velocidade na Avenida Eduardo Machado, altura do número 365, bairro São Felipe.

Justificativa: -

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 136/2025

Data: 12/11/2025

Protocolo: 00294/2025

Autoria: Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge

Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de um obstáculo – redutor de velocidade na Rua Marconi, altura do número 260, Centro

Justificativa: -

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 133/2025

Data: 30/10/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos a Sheila Ranolfi Rodrigues e Márcia Aparecida Livólis pelo destaque obtido no Programa Estadual Alfabetiza Juntos, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, durante o evento realizado em 17 de outubro de 2025, na cidade de Guariba, com a presença dos municípios pertencentes à Diretoria de Ensino de Jaboticabal.

Data: 29/10/2025

Protocolo: 00274/2025

Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro

Coautoria: Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge

Assunto: Indicam nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e/ou do Departamento Municipal de Trânsito, que seja realizada a adequação, instalação e padronização dos redutores de velocidade (lombadas) e das placas de sinalização de serviços auxiliares nas principais entradas da cidade, conforme as normas e padrões técnicos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Justificativa: -

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 124/2025

Data: 24/10/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Igor Rodrigues da Silva e Rocheli Zanesco que se tornaram ULTRAMARATONISTAS.

Data: 14/10/2025

Protocolo: 00267/2025

Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira

Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de grade de proteção na casa de máquinas do Parque Denise.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 118/2025

Data: 01/10/2025

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Eliel Prioli, Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Luciana Aparecida Kubica, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Fabiano Araújo Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de nosso município na área da saúde.

Tipo: Legislativo

Data: 22/09/2025

Protocolo: 00251/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: Dispõe sobre: Denominação das Ruas do Residencial Fiorese, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2784, Parecer Nº 194/2025 ao Projeto de Lei Nº 1615/2025, Parecer Nº 191/2025 ao Projeto de Lei Nº 1615/2025

Data: 17/09/2025

Protocolo: 00246/2025

Autoria: Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira

Assunto: INDICAM os vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista que determine ao setor competente a realização de recapeamento asfáltico nas seguintes vias:
• Rua Engenheiro João Mastrela
• Rua Moacir Alves de Lima
• Rua Barão do Rio Branco

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 106/2025

Data: 17/09/2025

Protocolo: 00244/2025

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Moisés Antônio Teixeira, Eliel Prioli, Percival Rogge, Luciana Aparecida Kubica

Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude as possibilidades e encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que disponha sobre “a transferência de recurso federal vinculado à qualidade dos serviços das Equipes de Saúde da Família – ESF, Equipes de Atenção Primária – EAP, Equipes de Saúde Bucal – ESB e Equipes Multiprofissional – EMULTI, de acordo com a nova política de cofinanciamento estipulada pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.”, conforme documento protocolizado na Câmara Municipal sob o nº 0002943 em 17/09/2025.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 104/2025