Proposituras - Mesa Diretora 2025/2026 - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 3/2025
Tipo: Mesa
Data: 07/04/2025
Protocolo: 00119/2025
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE: A Formação de uma Comissão Especial de Inquérito com finalidade de apurar denúncia de possíveis irregularidades na aplicação de recursos da ordem de três milhões de reais no final do ano passado pela antiga gestão municipal na Secretaria de Saúde.
Projeto de Resolução Nº 2/2025
Tipo: Mesa
Data: 29/01/2025
Protocolo: 00003/2025
Situação: Rejeitada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE: A Formação de uma Comissão Especial de Inquérito com finalidade de apurar denúncia de possíveis irregularidades na realização da Décima Sexta Sessão Extraordinária de 2024 da 18ª Legislatura (19/12/2024) bem como todos os seus deslindes, como a aprovação dos Projetos de Leis nº 1.508 e 1.513/2024.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 16/2025 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025
Projeto de Resolução Nº 1/2025
Tipo: Mesa
Data: 06/01/2025
Protocolo: 00001/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE: Concede acréscimo no valor do Cartão Alimentação aos funcionários efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.