Brasão

Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Sino.Siave 8

Projetos de Resolução (10)

Nº 4/2020 - 15/10/2020 - Revoga as Resoluções nº 01 e 03/2020 e fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP., para a 18ª Legislatura Quatriênio 2021/2024, e, dá outras providências.

Nº 3/2020 - 29/07/2020 - Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução 001/2020 e dá outras providências.

Nº 2/2020 - 18/06/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2020 - 13/02/2020 - Fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP., para a 18ª Legislatura Quatriênio 2021/2024, e, dá outras providências.

Nº 7/2019 - 17/10/2019 - Dispõe sobre reposição salarial aos vereadores da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.

Nº 6/2019 - 17/10/2019 - Dispõe sobre reposição salarial aos funcionários públicos municipais da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e, da outras providências.

Nº 5/2019 - 17/10/2019 - Concede acréscimo nos valores do Cartão Alimentação e um Abono de Natal aos funcionários efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Nº 3/2019 - 11/06/2019 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 007, DE 21/11/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL, PLANO DE CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ALTERANDO A CARGA HORÁRIA NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS O ANEXO I NO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, COMO TAMBÉM A TABELA VALOR DE REFERÊNCIA DO ANEXO II E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2019 - 16/04/2019 - Dispõe sobre: concede reajuste no cartão alimentar dos funcionários públicos municipais da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências.

Nº 1/2019 - 06/03/2019 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 007, DE 21/11/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL, PLANO DE CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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