Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2023/2024
Projetos de Resolução (11)
Nº 2/2024 - 26/03/2024 - DISPÕE SOBRE: Concede acréscimo no valor do Cartão Alimentação aos funcionários efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
Nº 1/2024 - 01/02/2024 - Dispõe sobre: Altera os artigos 51 item I – alínea a, 190 e 191 e os seus parágrafos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.
Nº 9/2023 - 13/11/2023 - Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP., para a 19ª Legislatura Quatriênio 2025/2028, e, dá outras providências.
Nº 8/2023 - 14/09/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA A PROPOSTA DO “NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO” E A DESIGNAÇÃO DE SEUS MEMBROS.
Nº 7/2023 - 01/09/2023 - Dispõe sobre: Altera o artigo 103 e o seu § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências
Nº 6/2023 - 27/07/2023 - Altera o artigo 97 e o seu § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências
Nº 5/2023 - 26/07/2023 - Fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP., para a 19ª Legislatura Quatriênio 2025/2028, e, dá outras providências.
Nº 4/2023 - 11/05/2023 - Cria-se a alínea "g", no Artigo 51, item II (da Comissão de Finanças e Orçamento), do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP.
Nº 3/2023 - 30/03/2023 - Concede acréscimo nos valores do Cartão Alimentação e um Abono de Natal aos funcionários efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
Nº 2/2023 - 22/03/2023 - Altera o § 2º do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.
Nº 1/2023 - 15/02/2023 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA A CELEBRAR CONVÊNIO DE FILIAÇÃO COM A UVESP – UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.