Expediente - 34ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 22/08/2022
Matérias
Parecer Nº 85/2022 ao Projeto de Lei Nº 1170/2022 - 17/08/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1170/2022 - Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN - na forma em que especifica, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022
Parecer Nº 82/2022 ao Projeto de Lei Nº 1183/2022 - 17/08/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1183/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura ao uso do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover o ordenamento e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022
Parecer Nº 84/2022 ao Projeto de Lei Nº 1184/2022 - 17/08/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1184/2022 - Altera Lei nº 2.397, de 30 de maio de 2022, a qual Cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC) do município de Monte Azul Paulista - SP e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022
Parecer Nº 83/2022 ao Projeto de Lei Nº 1196/2022 - 17/08/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1196/2022 - Dispõe sobre a denominação de Complexo Esportivo no município de Monte Azul Paulista-SP., e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022
Requerimento Nº 72/2022 - 17/08/2022
Assunto: Requerem informações de quando será realizado a manutenção e reforma total dos playgrounds das creches e praças da cidade, para que todas as crianças possam brincar com total segurança e tendo em vista, que esse pedido já foi realizado a muito tempo e a população tem cobrado esses vereadores.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Requerimento Nº 73/2022 - 17/08/2022
Assunto: Requerem informações urgentes, através da Secretária da Cultura, o motivo pelo qual ainda os artesões não receberam suas carteirinhas, emitidas pela Subsecretaria de Trabalho Artesanal nas Comunidades (SUTACO), pois os artesões tem reivindicado a sua entrega.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Requerimento Nº 74/2022 - 17/08/2022
Assunto: Requerem informações do motivo pelo qual, mesmo passados mais de nove meses, da indicação nº 343/2021, a instalação de guias Rua Sebastião Origuela Buck, entre os números 380 e 410, ainda não foi realizado.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Requerimento Nº 75/2022 - 17/08/2022
Assunto: Requerem informações dos nomes das pessoas que prestaram o concurso público e foram convocados para exercer a função de jardineiros; qual o cronograma de seus trabalhos, horários e onde esses profissionais podem ser localizados durante o mês e porque não estão nas praças de todos os bairros.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Requerimento Nº 76/2022 - 18/08/2022
Assunto: Requerem informações de quando será pavimentada o início da Rua Amélia Gomes da Cruz David, conforme indicação nº 162/2022 que solicitava a pavimentação, levando em consideração que essa área nunca foi asfaltada e que o “Projeto o transformando Monte Azul” chegue até o local.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Requerimento Nº 77/2022 - 18/08/2022
Assunto: Requerem informações de quantas pessoas concursadas trabalham na Secretaria da Agricultura e abastecimentos, se os mesmos estão exercendo suas devidas funções nessa repartição, e se não, que nos informe qual setor estão atualmente trabalhando e qual o motivo da mudança.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Requerimento Nº 78/2022 - 18/08/2022
Assunto: Requerem informações de quando será colocado em atuação a Lei nº 2398/2022, para que se atenda todas as necessidades das pessoas e familiares com transtorno do espectro autista, principalmente referente a sua locomoção até os locais que essas pessoas necessitam.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Requerimento Nº 79/2022 - 18/08/2022
Assunto: Requerem informações do porque mediante o aumento salarial houve a retirada da insalubridade dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de vetores de zoonoses, considerando que vários funcionários estão com suas atividades acumuladas.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Requerimento Nº 80/2022 - 18/08/2022
Assunto: Requerem informações do motivo pelo qual os secretários municipais não tem atendido o convite e não tem nos dado a honra de suas presenças a essas reuniões que tem com objetivo promover benfeitorias a toda a cidade.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Requerimento Nº 81/2022 - 18/08/2022
Assunto: Requerem informações de qual empresa foi ou será contratada para realizar o concurso que oferecerá vagas de preenchimento de cargos para a Guarda Civil Municipal e como está o procedimento e andamento do mesmo.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Indicação Nº 337/2022 - 16/08/2022
Assunto: Indico a implantação de pontos de ônibus com bancos e cobertura, nos bairros Centenário, Vila Nova, São Francisco, São Felipe e Elias Nestor David. Esse é um pedido dos moradores dos bairros supracitados, visto que os usuários dos ônibus estão ficando expostos ao sol e chuva, carecendo da instalação de pontos de ônibus com cobertura para a sua proteção. Inclusivamente a inserção de bancos, atendendo especialmente as mães com bebês de colo e pessoas idosas, para que possam aguardar a chegada do ônibus sentados, bem como a todos.
Autoria: LEANDRO PEREIRA
Indicação Nº 338/2022 - 17/08/2022
Assunto: Indicamos manutenção de um grande buraco localizado em frente ao número 442 na rua Américo Brasilense cruzamento com rua Ernesto Ferro. A pavimentação do buraco precisa ser realizada com urgência, considerando que veículos podem se danificar e também os motoristas de motos cair e se machucar.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Indicação Nº 339/2022 - 17/08/2022
Assunto: Indicamos a manutenção nas guias e a limpeza na Rua Ernesto Ferro referente aos números 221, 68, 191 e no número 211, em frente a chácara do “Dega”. As guias estão quebradas necessitando que sejam arrumadas e o local está muito sujo precisando de uma limpeza completa.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Indicação Nº 340/2022 - 17/08/2022
Assunto: Indicamos providenciar o alinhamento no desnível que se encontra localizado no cruzamento da Rua Djalma Dutra com a rua Sebastião de Souza Lima, esquina com a Clínica veterinária. O asfalto afundou e faz com que os motoristas de carros, motos e bicicletas possam perder o controle e causar graves acidentes, solicitamos que seja dado atenção especial ao local.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Indicação Nº 341/2022 - 17/08/2022
Assunto: Indicamos a implantação de guias na rua João Galhardo, entre os números 28 ao 46, a colocação de uma tampa no bueiro existente em frente número 76 e a limpeza do local. O espaço se encontra sem as guias, o que tem impedido a construção das calçadas, acumulado água parada e prejudicando os moradores. O bueiro precisa ser fechado com uma tampa com urgência, pois tem colocado a todos que passam em perigo. O local está muito sujo e com entulhos necessitando que se realize uma limpeza.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Indicação Nº 342/2022 - 17/08/2022
Assunto: Indicamos que o Sr. Prefeito oficie o DER para que tampe o buraco em frente a antiga Glaspuma. Fomos procurados por motociclistas e outros condutores de veículos que se desestabilizaram na direção devido ao buraco, e pediram soluções imediatas.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Indicação Nº 343/2022 - 17/08/2022
Assunto: Indicamos trocar as placas de trânsito, nas imediações do número 845 em frente ao supermercado “São Francisco”, na rua 13 de maio e retirada de um ferro existente na calçada. As placas estão velhas, também existe uma placa amarrada com arame e indicamos que a Secretária de Trânsito visite o local e efetue a troca. O ferro foi colocado no meio da calçada e tem atrapalhado a todos que caminham nessa área.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Indicação Nº 344/2022 - 17/08/2022
Assunto: Indicamos instalação de uma cobertura na “Praça” da Escola Alzira bem como a preservação das árvores, no cruzamento da rua Alcides Carvalho Neves com a rua João Bolzan e a limpeza das folhas secas nas áreas internas e externas semanalmente. O bairro é grande e os moradores merecem o benefício de estarem protegidos do sol durante os seus momentos de lazer e descanso. As árvores precisam ser preservadas no local, bem que se efetue a limpeza toda a semana.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Indicação Nº 345/2022 - 17/08/2022
Assunto: Indicamos manutenção no buraco localizado no cruzamento da rua Iracema Severino com a rua Alcides Carvalho Neves. O buraco que está muito perigoso colocando em risco a vida dos munícipes e pode trazer prejuízos aos proprietários de carros, motos e bicicletas.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Indicação Nº 346/2022 - 17/08/2022
Assunto: Indicamos limpeza e implantação de placas de identificação dos prédios públicos existentes nas imediações da rua Alcides de Carvalho Neves cruzamento com a Rua Antônio Barbeiro, bem como a limpeza do local na altura do número 247. Levando em consideração se tratar de uma esquina que é próxima escola Alzira e o Projeto, e que o local é muito movimentado, está muito sujo, onde folhas secas estão ficando acumuladas. Inclusive é existente uma pedra grande solta no asfalto que precisa ser retirada com urgência, pois pode ocorrer que motos, carros ou bicicletas possam bater na pedra e causar graves acidentes.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Indicação Nº 347/2022 - 17/08/2022
Assunto: Indicamos repavimentar o asfalto que rebaixou no cruzamento da rua Sete de Setembro com a rua Bernardino de Campos e o buraco localizado em frente ao espaço de locomoção para cadeirantes. O cruzamento que é muito movimentado, está perigoso, pois tem colocado em risco de acidentes e danos aos veículos que passam por essas ruas. O buraco atrapalha o deslocamento dos cadeirantes que possuem somente esse espaço para chegarem até a rua.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Indicação Nº 348/2022 - 17/08/2022
Assunto: Indicamos repavimentar os cortes asfálticos realizados pela Autarquia SAEMAP nas rotatórias que abrangem os bairros Vila Nova, Centenário, São Felipe, São Sebastião, Paulo Gourjon, Colina do Sonho 1e 2, bem como na entrada e saída da cidade. As referidas rotatórias possuem cortes asfálticos que precisam ser refeitos, pois os serviços realizados estão se desfazendo e colocando a população que passam pelo local com seus carros, motos e bicicletas em perigo de acidentes.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Indicação Nº 349/2022 - 18/08/2022
Assunto: Indicamos que Exmo. Sr. Prefeito Municipal estude a possibilidade de encaminhar a essa Casa de Leis um Projeto, para que passe a vigorar no município a alteração da Lei Federal nº 7.498/22, que dispõe sobre o novo piso salarial estabelecido para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e obstetrizes.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA
Indicação Nº 350/2022 - 18/08/2022
Assunto: Indica realização de ampla publicidade sobre o curso do EJA - Educação de Jovens e Adultos no município. O município oferece o curso para educação destinada aos jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação na escola na idade convencional, nas Escolas Aureliano e Alzira, permitindo que o aluno retome os estudos e os conclua em menos tempo, porém são pequenos os números de pessoas que tem se matriculado, no qual sugiro que se efetue maior divulgação referente a essa informação aos não conhecedores e para que se desperte o interesse aos que ainda não completaram o ciclo estudantil.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Indicação Nº 351/2022 - 18/08/2022
Assunto: Indica que o Centro Espírita Amor e Caridade seja adicionado como entidade a receber subvenção. O Centro Espírita Amor e Caridade tem realizado um amplo trabalho durante anos, em vários segmentos, especialmente na área social, para ajudar pessoas de distintas classes e principalmente crianças do município. Inclusivamente, exemplifico o Projeto da Sopa, que tem beneficiado dezenas de famílias, no qual se afirmada que a entidade é uma fonte de amparo, apoio e assistência que abrange a muitos.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Indicação Nº 352/2022 - 18/08/2022
Assunto: Indica a implantação de uma rede de proteção acima da grade do campo de atividades esportivas da Escola Aureliano. A bola que as crianças usam na escola foi vista inúmeras vezes caindo no meio da rua, no qual pode prejudicar a direção dos motoristas enquanto conduzem seus veículos, bem como colocar em perigo alguém que eventualmente precise pegar a bola. Preventivamente solicito a implantação da rede de proteção de três a quatro metros acima da grade, para evitar transtornos e futuros acidentes.
Autoria: ELIEL PRIOLI
Indicação Nº 353/2022 - 18/08/2022
Assunto: Indicamos um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Matheus Bartol Gonzalez, próximo ao “Bar dos amigos”. A população procurou esse vereador, alegando que nos finais de semana o bar recebe muitas famílias com crianças e é grande circulação de veículos, no qual a instalação de uma lombada prevenirá acidentes.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI
Indicação Nº 354/2022 - 18/08/2022
Assunto: Indicamos que se forneça um telefone móvel para cada secretário das respectivas secretarias da Prefeitura Municipal. O telefone celular institucional facilitaria com que a população e os vereadores, quando necessário, entrem em contato com os secretários, que ocupam cargos públicos com mais rapidez, e que os mesmos não precisem utilizar seus telefones particulares.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Indicação Nº 355/2022 - 18/08/2022
Assunto: Indicamos que em frente a igreja católica do bairro São Francisco, seja colocado um ponto de ônibus para pessoas que fazem tratamentos de saúde em outras cidades. Moradores daquela localidade procuraram esses vereadores, explicando que um ponto de ônibus em frente à igreja, ficaria mais perto de suas casas, tendo em vista que precisam acordar muito cedo para pegar os ônibus quando necessitam ir a outras cidades para cuidados com a saúde.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Indicação Nº 356/2022 - 18/08/2022
Assunto: Indicamos a colocação de guias, uma placa de “Proibido jogar lixo” e a limpeza no final da rua 13 de maio, bem como a implantação de tubulação e placas de identificação nas ruas da Viela 1. Os moradores tem reclamado há muito tempo sobre as guias que não existem no local e da grande sujeira que tem incomodado a todos no final da rua 13 de maio, pois estão correndo perigo de doenças que podem ser trazidas pelo lixo.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Indicação Nº 357/2022 - 18/08/2022
Assunto: Indicamos a implantação de um pátio no município para recolhimento de veículos abandonados na rua por seus antigos proprietários a anos, colocando em prática a Lei número 2100/2017, que dispõe sobre “Disciplina as condições de recolhimento de veículos ou parte de componentes de estruturas de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do município de Monte Azul Paulista - SP. São vários os automóveis nessas condições, o que tem causado acúmulo de sucata em toda a cidade, bem como deixando a população em perigo pelo aparecimento de animais peçonhentos, atrapalhando a entrada das residências e o trânsito de veículos e pedestres, no qual a construção de um pátio resolveria totalmente essa situação.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Indicação Nº 358/2022 - 18/08/2022
Assunto: Indicamos a possibilidade de implantar iluminação pública na praça localizada no triangulo próximo ao número 208 na rua Luiza Zaramela David. A praça está completa e também possui bancos, mesas, porém a população pode usar apenas durante o dia, pois a noite está totalmente sem iluminação.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Moção Nº 19/2022 - 26/07/2022
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos aos jovens Adventistas do Sétimo Dia de Monte Azul Paulista, em especial, pelo evento “Celebração Jovem”, que aconteceu nos dias 17 e 18 de julho e que deu início à Semana Jovem. O evento contou com a vinda do cantor, compositor e estudante de teologia Jeferson Pillar e de outras cidades da região que vieram prestigiar e louvar a Deus, e foi organizado pela Interação Jovem (membros da Igreja Adventista do Sétimo Dia).
Autoria: ELIEL PRIOLI, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Moção Nº 20/2022 - 17/08/2022
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Loja Maçônica Amor e Honra nº 9, pelos seus 100 anos de existência em Monte Azul Paulista.
Autoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES