Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Projeto de Lei Nº 1199/2022 - 10/08/2022
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Projeto de Lei Nº 1202/2022 - 25/08/2022
Assunto: Altera o artigo 21 da Lei nº 1866, de 02 de Dezembro de 2013, que reforma o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD) e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente, e, dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Parecer Nº 91/2022 ao Projeto de Lei Nº 1173/2022 - 01/09/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1173/2022 - Alterações nos Incisos I e V do Artigo 2º da Lei nº 1.692, de 11/11/2010, que dispõe sobre cessão em regime de concessão de uso de bem público, pelo prazo de 15 (quinze) anos, do Galpão destinado ao Agronegócio, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022

Parecer Nº 90/2022 ao Projeto de Lei Nº 1180/2022 - 01/09/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1180/2022 - Institui no Município de Monte Azul Paulista - SP., o Programa Atleta Cidadão e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Parecer Nº 94/2022 ao Projeto de Lei Nº 1183/2022 - 01/09/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1183/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura ao uso do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover o ordenamento e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022

Parecer Nº 89/2022 ao Projeto de Lei Nº 1190/2022 - 01/09/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1190/2022 - Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães no âmbito Do município se Monte Azul Paulista/SP.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022

Parecer Nº 88/2022 ao Projeto de Lei Nº 1191/2022 - 01/09/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1191/2022 - Dispõe sobre o prazo de validade dos laudos médicos que atestem o Transtorno do Espectro Autista - TEA - e a Síndrome de Down no município Monte Azul Paulista, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022

Parecer Nº 87/2022 ao Projeto de Lei Nº 1192/2022 - 01/09/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1192/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022

Parecer Nº 86/2022 ao Projeto de Lei Nº 1195/2022 - 01/09/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1195/2022 - Alteração e Ratificação no Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR e sua Correspondente Alteração Estatutária, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022

Projeto de Lei Nº 1173/2022 - 01/06/2022
Assunto: Alterações nos Incisos I e V do Artigo 2º da Lei nº 1.692, de 11/11/2010, que dispõe sobre cessão em regime de concessão de uso de bem público, pelo prazo de 15 (quinze) anos, do Galpão destinado ao Agronegócio, e, dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Projeto de Lei Nº 1180/2022 - 07/06/2022
Assunto: Institui no Município de Monte Azul Paulista - SP., o Programa Atleta Cidadão e, dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Projeto de Lei Nº 1183/2022 - 14/06/2022
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura ao uso do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover o ordenamento e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA

Projeto de Lei Nº 1190/2022 - 28/06/2022
Assunto: Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães no âmbito Do município se Monte Azul Paulista/SP.
Autoria: LEANDRO PEREIRA

Projeto de Lei Nº 1191/2022 - 28/06/2022
Assunto: Dispõe sobre o prazo de validade dos laudos médicos que atestem o Transtorno do Espectro Autista - TEA - e a Síndrome de Down no município Monte Azul Paulista, e dá outras providências
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Projeto de Lei Nº 1192/2022 - 04/07/2022
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Projeto de Lei Nº 1195/2022 - 20/07/2022
Assunto: Alteração e Ratificação no Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR e sua Correspondente Alteração Estatutária, e, dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Projeto de Lei Nº 1210/2022 - 01/09/2022
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências (Thereza de Jesus Baraldi).
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI

Requerimento Nº 82/2022 - 31/08/2022
Assunto: Requer informações de quem são os funcionários da Secretaria de Segurança e Trânsito; Se os funcionários aprovados através de concurso estão atuantes e quais trabalhos todos os funcionários desta Secretaria realizam, para que possamos responder as dúvidas de cada munícipe que tem nos procurado.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Requerimento Nº 83/2022 - 31/08/2022
Assunto: Requer informações se é procedente as denúncias recebidas sobre os carros oficiais da Prefeitura estarem ficando durante o final de semana e diariamente nas residências particulares de alguns secretários e funcionários municipais, pois esse veículos devem ser usados apenas no horário de expediente.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Requerimento Nº 84/2022 - 31/08/2022
Assunto: Requer informações de quando será consertada a tampa do bueiro na Rua Fausto Antônio Zangrando, altura do n° 237, tendo em vista que esse pedido já foi realizado a mais de um ano através da indicações 257/2021 e nesse ano através na indicação 198/2022, tendo em vista que já ocorreu acidentes neste espaço.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Requerimento Nº 85/2022 - 31/08/2022
Assunto: Requer informações de quando será possível efetuar a pintura de identificação no Centro de Zoonoses, pois no prédio está sendo realizados vários atendimentos diariamente e semanalmente e essa situação tem dificultado com que a população encontre o local, tendo em vista que já se passaram mais de cinco meses desse pedido.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Requerimento Nº 86/2022 - 31/08/2022
Assunto: Requer informações sobre quais os serviços o prédio denominado Centro de Integração Social – CIS está realizado semanalmente e mensalmente; quem são as pessoas que trabalham nesse espaço, pois o local se encontra abandonado.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Requerimento Nº 87/2022 - 31/08/2022
Assunto: Requer informações de quando os redutores de velocidade que foram construídos pela metade no cruzamento das Ruas Jovita Pereira Plaza, Av. Moacir Alves de Lima, Avelino Gomes, 13 de Maio e a rua Abel Joaquim Conceição serão refeitos, bem como a demarcação de solo, para evitar acidentes, tendo em vista que já se passou mais de um ano do pedido realizado através da indicação 247/2021 que apontava essa situação extremamente séria e nada foi resolvido.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Requerimento Nº 88/2022 - 31/08/2022
Assunto: Requer informações de quando será efetuada a operação tapa-buracos e melhoramentos quanto a sinalização na estrada compreendendo Monte Azul Paulista e Turvínia, tendo em vista a longa espera dos usuários dessa estrada, prevenindo estragos e danos aos veículos e acidentes com pedestres.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Requerimento Nº 89/2022 - 31/08/2022
Assunto: Requer informações de quando será efetuado as reformas e obras para evitar que durante os períodos chuvosos ocorra acúmulo de água e não mais entrem nas residências, quintais, bem como não cubra quase toda a rua e prejudique o trânsito, na Rua Melven Jones, altura do número 121, cruzamento com a Rua José Bonifácio, no número 198.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Requerimento Nº 90/2022 - 31/08/2022
Assunto: Requer informações de quando será implantado o bueiro no final da Rua André Ernesto Ferro defronte o número 235, tendo em vista os prejuízos que os moradores tem enfrentado quando as águas das chuvas invadem suas residências, pois essa situação foi apontada na indicação 65/2022.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Requerimento Nº 91/2022 - 31/08/2022
Assunto: Requer informações de quando todos os veículos municipais serão adesivados, tendo em vista que esse pedido já foi realizado através da indicação 199/2022, porém ainda temos recebido questionamentos da população dos muitos veículos municipais sem adesivos transitando pela cidade.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Requerimento Nº 92/2022 - 31/08/2022
Assunto: Requer douto Plenário e observadas as formalidades legais, que o Presidente dessa Casa de leis, digne-se determinar a instauração de uma Comissão de estudos especial e temporária para a reformulação do Regimento Interno e Lei Orgânica da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Indicação Nº 360/2022 - 30/08/2022
Assunto: Indicamos tampar o buraco que a máquina durante o recolhimento de entulho realizou na rua João Bento Leal, altura do número 100, pois tem colocado a todos em perigo, no qual sugerimos que seja tampado com um caminhão de terra, para a prevenção de situações que venham a machucar ou causar prejuízos as pessoas.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Indicação Nº 361/2022 - 30/08/2022
Assunto: Indicamos a implantação de guias entre os números 33 ao 63, pois estão quebradas, e a retirada do tronco da árvore existente na rua Gomes de Oliveira. Durante a manutenção da Prefeitura algumas telhas que foram quebradas nas residências próximas, e a retirada de um tronco de árvore que tem prejudicado a passagem dos pedestres e de todos que utilizam esse espaço.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Indicação Nº 362/2022 - 30/08/2022
Assunto: Indicamos a implantação de guias e tubulação na rua Rafael Rissi, pois a tubulação e as guias não existem no local há anos e os moradores tem sofrido com a falta da implantação dessas melhorias que são essenciais, considerando que todos pagam seus impostos igualmente.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Indicação Nº 363/2022 - 30/08/2022
Assunto: Indicamos que seja refeito as guias na rua Emídio de Souza, altura do número 33, pois durante manutenção a máquina as quebrou e os moradores tem reclamado dessa situação.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Indicação Nº 364/2022 - 30/08/2022
Assunto: Indicamos a construção de banheiro na rua São Pedro no triângulo próximo ao “Bar do Dimas” pois as pessoas que esperam por longo tempo para pegar ônibus, vans e carros quando necessitam fazer tratamento de saúde em outras cidades, no qual durante esse período podem necessitar da utilização de um banheiro, que é inexiste no local.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Indicação Nº 365/2022 - 30/08/2022
Assunto: Indicamos a limpeza completa e recolhimento de entulho na rua André Ernesto Fávero, e esse espaço não tem recebido a atenção necessária desde quando o bairro foi construído, está muito sujo, precisando de uma grande limpeza.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Indicação Nº 366/2022 - 30/08/2022
Assunto: Indicamos implantação de um lombada nas proximidades do número 55 ao 75, na rua Maria Peccioli Giannassi, pois é um pedido dos munícipes, que inclusive já foi solicitado ao Secretário de Segurança e Trânsito por esses vereadores, porém até o presente momento nada foi realizado e tem colocado muitas pessoas em risco de vida pelos veículos que passam pelo local em alta velocidade.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Indicação Nº 367/2022 - 30/08/2022
Assunto: Indicamos mudança de local das caçambas localizadas no bairro São Judas Tadeu, Ceapina e no fundo da creche do Baraldi, pois estão localizadas próximas aos poços artesianos do SAEMAP, onde algumas pessoas estão jogando vários tipos de lixos além do vegetal nas caçambas, causando mau cheiro e sujeiras ao redor, no qual se faz necessário que seja fiscalizado.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Indicação Nº 368/2022 - 30/08/2022
Assunto: Indicamos providenciar junto a rua Sucar Tamer Brutos, na altura do número 15 a pavimentação de um buraco profundo feito pelo Autarquia e colocar uma tampa do bueiro na altura do número 12, pois essas situações tem colocado em risco de se machucar os pedestres e de trazer prejuízos aos veículos que passam pelo local.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Indicação Nº 369/2022 - 30/08/2022
Assunto: Indicamos a recolocação de placas de identificação de ruas no bairro Nestor Elias David, pois algumas foram instaladas e se perderam, no qual sugerimos que sejam recolocadas pelo responsável por esse serviço, para que por exemplo facilite o trabalho dos entregadores de mercadorias, entre outras situações.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, Mardqueu Silvio França Filho

Indicação Nº 370/2022 - 31/08/2022
Assunto: Indico fornecer um café da manhã aos funcionários municipais da GARAGEM e SAEMAP, ou seja, um pão com manteiga, café ou leite, melhorando, assim, sua alimentação, disposições físicas, dando mais condições para o trabalho.
Autoria: ORIVAL ALVES

Indicação Nº 371/2022 - 31/08/2022
Assunto: Indico que estude as possibilidades de se contatar com a gerência do BRADESCO desta cidade, no sentido de se regularizar o saque de dinheiro nos finais de semana, uma vez que está havendo muitas reclamações pela falta de dinheiro nos caixas eletrônicos nos finais de semana.
Autoria: ORIVAL ALVES

Indicação Nº 372/2022 - 31/08/2022
Assunto: Indico proibir o estacionamento de veículos em um dos lados da Rua Angelo Sasso, nesta cidade, ou seja, lado direito ou esquerdo, devido ao grande trânsito de veículos em referida rua. Trata-se de uma rua estreita em comparação com as demais ruas da cidade, onde vem causando perigo aos motoristas, inclusive quando se estaciona os veículos em ambas laterais dessa rua, ficando impossível o trânsito de dois veículos ao mesmo tempo, onde vem causando vários acidentes aos motoristas que a utilizam. Estudar uma maneira dessa proibição de ser feita de Segunda à Sexta-feira, como também o grande congestionamento de veículos estacionados nas imediações da Creche “Dona Melica”.
Autoria: ORIVAL ALVES

Indicação Nº 373/2022 - 31/08/2022
Assunto: Indicamos a implantação de uma canaleta no cruzamento da Avenida Antônio borges de Queiroz com a rua R. Hugo Kohlman, pois tem a água tem se espalhado pela rua, prejudicado o trânsito de carros e as pessoas que passam pelo local.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Indicação Nº 374/2022 - 31/08/2022
Assunto: Indicamos que os proprietários de rebanho de grande porte como vacas e bois, sejam notificados, principalmente no Jardim Califórnia, pois muitas pessoas têm reclamado de encontrar esses animais pelas ruas, no qual podem atacar as pessoas que passam, bem como causar acidentes graves e sujeiras nas calçadas, se fazendo urgente a fiscalização.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Indicação Nº 375/2022 - 31/08/2022
Assunto: Indicamos que sejam providenciadas placas de identificação no bairro Jardim Califórnia, tendo em vista que algumas ruas dos lotes que foram recentemente construídos no bairro ainda não receberam as suas devidas placas desde a fundação, no qual os moradores tem reclamado da demora da sua instalação.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Indicação Nº 376/2022 - 31/08/2022
Assunto: Indicamos o conserto de guias na altura do número 390, pavimentação de buracos e a retirada de obstáculos das calçadas na rua Sebastião Souza Lima. As guias quebradas têm atrapalhado os munícipes quanto ao escoamento de águas em frente as suas residências e os buracos tem trazido prejuízos aos veículos.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Indicação Nº 377/2022 - 31/08/2022
Assunto: Indicamos providenciar a implantação de uma placa de “Proibido jogar lixo” no final da rua Lourenço Gonçalves Bueno, pois os moradores das proximidades têm reclamado do aparecimento de animais peçonhentos, em particular vindos do terreno que possui implementos nessa localidade. E esses vereadores foram procurados em particular, pois em culto de uma igreja um rato tentou subir nas pernas de uma mulher, ocasionando uma situação extremamente constrangedora.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Indicação Nº 378/2022 - 31/08/2022
Assunto: Indicamos de providenciar melhorias no rodoviária “Generoso Plaza”, considerando que mesmo após vários pedidos de reforma e benfeitorias, inclusive realizados nesse ano e nada foi realizado e esses vereadores têm recebido muitas perguntas dos munícipes do funcionamento do local, pois os guichês estão ficando fechados e a noite a rodoviária está ficando em grande escuridão.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Indicação Nº 379/2022 - 31/08/2022
Assunto: Indica a manutenção e restauração dos bancos de madeira e concreto da praça Rio Branco, pois os mesmos ficam ao ar livre e expostos ao sol e chuvas, o que causou a sua deterioração, necessitando que sejam renovados, tendo em vista que a praça é muito movimentada e recebe muitas pessoas.
Autoria: Eliel Prioli

Parecer Nº 85/2022 ao Projeto de Lei Nº 1170/2022 - 17/08/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1170/2022 - Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN - na forma em que especifica, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022

Parecer Nº 84/2022 ao Projeto de Lei Nº 1184/2022 - 17/08/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1184/2022 - Altera Lei nº 2.397, de 30 de maio de 2022, a qual Cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC) do município de Monte Azul Paulista - SP e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022

Projeto de Lei Nº 1170/2022 - 18/05/2022
Assunto: Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN - na forma em que especifica, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Projeto de Lei Nº 1184/2022 - 20/06/2022
Assunto: Altera Lei nº 2.397, de 30 de maio de 2022, a qual Cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC) do município de Monte Azul Paulista - SP e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS