Ordem do dia - 36ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/09/2022
Matérias
Parecer Nº 91/2022 ao Projeto de Lei Nº 1173/2022 - 01/09/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1173/2022 - Alterações nos Incisos I e V do Artigo 2º da Lei nº 1.692, de 11/11/2010, que dispõe sobre cessão em regime de concessão de uso de bem público, pelo prazo de 15 (quinze) anos, do Galpão destinado ao Agronegócio, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022
Parecer Nº 90/2022 ao Projeto de Lei Nº 1180/2022 - 01/09/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1180/2022 - Institui no Município de Monte Azul Paulista - SP., o Programa Atleta Cidadão e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Parecer Nº 94/2022 ao Projeto de Lei Nº 1183/2022 - 01/09/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1183/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura ao uso do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover o ordenamento e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022
Parecer Nº 89/2022 ao Projeto de Lei Nº 1190/2022 - 01/09/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1190/2022 - Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães no âmbito Do município se Monte Azul Paulista/SP.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022
Parecer Nº 88/2022 ao Projeto de Lei Nº 1191/2022 - 01/09/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1191/2022 - Dispõe sobre o prazo de validade dos laudos médicos que atestem o Transtorno do Espectro Autista - TEA - e a Síndrome de Down no município Monte Azul Paulista, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022
Parecer Nº 87/2022 ao Projeto de Lei Nº 1192/2022 - 01/09/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1192/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022
Projeto de Lei Nº 1173/2022 - 01/06/2022
Assunto: Alterações nos Incisos I e V do Artigo 2º da Lei nº 1.692, de 11/11/2010, que dispõe sobre cessão em regime de concessão de uso de bem público, pelo prazo de 15 (quinze) anos, do Galpão destinado ao Agronegócio, e, dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1180/2022 - 07/06/2022
Assunto: Institui no Município de Monte Azul Paulista - SP., o Programa Atleta Cidadão e, dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1183/2022 - 14/06/2022
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura ao uso do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover o ordenamento e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA
Projeto de Lei Nº 1190/2022 - 28/06/2022
Assunto: Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães no âmbito Do município se Monte Azul Paulista/SP.
Autoria: LEANDRO PEREIRA
Projeto de Lei Nº 1191/2022 - 28/06/2022
Assunto: Dispõe sobre o prazo de validade dos laudos médicos que atestem o Transtorno do Espectro Autista - TEA - e a Síndrome de Down no município Monte Azul Paulista, e dá outras providências
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Projeto de Lei Nº 1192/2022 - 04/07/2022
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 119/2022 ao Projeto de Lei Nº 1193/2022 - 15/09/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1193/2022 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos Termos da Legislação Federal vigente, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022
Projeto de Lei Nº 1193/2022 - 05/07/2022
Assunto: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos Termos da Legislação Federal vigente, e, dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 120/2022 ao Projeto de Lei Nº 1202/2022 - 15/09/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1202/2022 - Altera o artigo 21 da Lei nº 1866, de 02 de Dezembro de 2013, que reforma o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD) e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Projeto de Lei Nº 1202/2022 - 25/08/2022
Assunto: Altera o artigo 21 da Lei nº 1866, de 02 de Dezembro de 2013, que reforma o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD) e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente, e, dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Requerimento Nº 93/2022 - 13/09/2022
Assunto: Requer informações de quando será possível instalar churrasqueiras e realizar maiores benfeitorias na praça localizada na Rua João Inácio Silva, entre os números 06 e 16, no Jardim São Felipe, pois o bairro possui poucas opções de lazer, sendo está uma alternativa para a distração dos moradores que esses vereadores solicitaram através da indicação 225/2022.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 94/2022 - 13/09/2022
Assunto: Requer informações de quando será retirado os eucaliptos no final da Rua Ângelo Sasso, na área verde próximo ao ESF do Vila Nova, pois estão muito altos, correndo risco de cair sobre as casas durante os ventos e chuvas fortes, podendo causar graves acidentes, tendo em vista que essa situação foi apontada através da indicação 188/2022 e até o presente momento nada foi realizado.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 95/2022 - 13/09/2022
Assunto: Requer informações de quando será efetuada limpeza, implantação e consertos de guias, poda das árvores na Rua Sebastião Origuela Buck, do número 390 ao 610, no Jardim Colina do Sonho l, bem como quando os proprietários de terrenos da localidade que não tem realizado a limpeza nos mesmos serão notificados, sendo estas situações crônicas, de vários meses e que já foi apontada através da indicação 207/2022.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 96/2022 - 13/09/2022
Assunto: Requer informações de quando será realizada a limpeza na rua Limírio Augusto Nascimento, no Jardim Califórnia, levando em conta que o local continua muito sujo, mesmo após esses vereadores mostrarem essa situação através da indicação 304/2022, pois a limpeza proposta deseja prevenir o entupimento dos bueiros e o aparecimento de animais peçonhentos nas redondezas.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 97/2022 - 13/09/2022
Assunto: Requer informações sobre a manutenção do buraco existente na rua Hugo Kohlman, altura do número 60, pois através da indicação 307/2022 essa situação critica foi apontada, além das várias pedras soltas que tem tornado o local muito perigoso.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 98/2022 - 13/09/2022
Assunto: Requer informações de quantas pessoas que prestaram o concurso 003/2021 que pretendiam ocupar vagas de diretores escolar foram contratados para exercer essa função nas escolas municipais.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 99/2022 - 14/09/2022
Assunto: Requer informações sobre a quantidade de poços artesianos no município, os antigos e os que foram recentemente perfurados e a quantidade de água dos mesmo, junto ao controle da Autarquia SAEMAP e qual o procedimento da perfuração desses poços em toda a cidade.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 100/2022 - 14/09/2022
Assunto: Requer informações sobre quando será contratado os novos médicos na ESF do bairro São Sebastião e a ESF do Vila Nova, pois os postos estão sem médico atualmente e os moradores estão reclamando e pedindo soluções urgentes.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 101/2022 - 14/09/2022
Assunto: Requer informações de quando será construído as guias na Rua Miguel Barbeiro Júnior, altura do nº 100 no Jardim Colina do Sonho l, pois essa situação tem atrapalhado a todos que passam pelo local, lembrando que esses vereadores através da indicação 205/2022 já mencionaram esse fato.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA
Moção Nº 21/2022 - 14/09/2022
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos para os organizadores do 1º Porco no Forno em Prol do Hospital do Amor, Percival Rogge e Milton da Silva Lima, bem como Vicentinho e sua equipe voluntária e os integrantes do Lions Clube, evento ocorrido no dia 04/09/2022, em Marcondésia. Os organizadores do 1º Porco no Forno em Prol do Hospital do Amor, merecem essa homenagem visto que o trabalho está sendo muito elogiado na comunidade pelos participantes e demais munícipes.
Autoria: Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, Mardqueu Silvio França Filho, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES