Expediente - 36ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 19/09/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 1214/2022 - 15/09/2022
Assunto: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a Aderir ao Programa Médicos pelo Brasil, e, dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 119/2022 ao Projeto de Lei Nº 1193/2022 - 15/09/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1193/2022 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos Termos da Legislação Federal vigente, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022
Parecer Nº 120/2022 ao Projeto de Lei Nº 1202/2022 - 15/09/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1202/2022 - Altera o artigo 21 da Lei nº 1866, de 02 de Dezembro de 2013, que reforma o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD) e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Requerimento Nº 93/2022 - 13/09/2022
Assunto: Requer informações de quando será possível instalar churrasqueiras e realizar maiores benfeitorias na praça localizada na Rua João Inácio Silva, entre os números 06 e 16, no Jardim São Felipe, pois o bairro possui poucas opções de lazer, sendo está uma alternativa para a distração dos moradores que esses vereadores solicitaram através da indicação 225/2022.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 94/2022 - 13/09/2022
Assunto: Requer informações de quando será retirado os eucaliptos no final da Rua Ângelo Sasso, na área verde próximo ao ESF do Vila Nova, pois estão muito altos, correndo risco de cair sobre as casas durante os ventos e chuvas fortes, podendo causar graves acidentes, tendo em vista que essa situação foi apontada através da indicação 188/2022 e até o presente momento nada foi realizado.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 95/2022 - 13/09/2022
Assunto: Requer informações de quando será efetuada limpeza, implantação e consertos de guias, poda das árvores na Rua Sebastião Origuela Buck, do número 390 ao 610, no Jardim Colina do Sonho l, bem como quando os proprietários de terrenos da localidade que não tem realizado a limpeza nos mesmos serão notificados, sendo estas situações crônicas, de vários meses e que já foi apontada através da indicação 207/2022.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 96/2022 - 13/09/2022
Assunto: Requer informações de quando será realizada a limpeza na rua Limírio Augusto Nascimento, no Jardim Califórnia, levando em conta que o local continua muito sujo, mesmo após esses vereadores mostrarem essa situação através da indicação 304/2022, pois a limpeza proposta deseja prevenir o entupimento dos bueiros e o aparecimento de animais peçonhentos nas redondezas.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 97/2022 - 13/09/2022
Assunto: Requer informações sobre a manutenção do buraco existente na rua Hugo Kohlman, altura do número 60, pois através da indicação 307/2022 essa situação critica foi apontada, além das várias pedras soltas que tem tornado o local muito perigoso.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 98/2022 - 13/09/2022
Assunto: Requer informações de quantas pessoas que prestaram o concurso 003/2021 que pretendiam ocupar vagas de diretores escolar foram contratados para exercer essa função nas escolas municipais.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 99/2022 - 14/09/2022
Assunto: Requer informações sobre a quantidade de poços artesianos no município, os antigos e os que foram recentemente perfurados e a quantidade de água dos mesmo, junto ao controle da Autarquia SAEMAP e qual o procedimento da perfuração desses poços em toda a cidade.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 100/2022 - 14/09/2022
Assunto: Requer informações sobre quando será contratado os novos médicos na ESF do bairro São Sebastião e a ESF do Vila Nova, pois os postos estão sem médico atualmente e os moradores estão reclamando e pedindo soluções urgentes.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 101/2022 - 14/09/2022
Assunto: Requer informações de quando será construído as guias na Rua Miguel Barbeiro Júnior, altura do nº 100 no Jardim Colina do Sonho l, pois essa situação tem atrapalhado a todos que passam pelo local, lembrando que esses vereadores através da indicação 205/2022 já mencionaram esse fato.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 380/2022 - 12/09/2022
Assunto: Indica a implantação de rampa de acessibilidade defronte a CEMEI Prof.ª. Emília Barbeiro Messas Della Santina "Dna. Melica, localizada na rua Angelo Sasso, o que facilitará o acesso a creche das crianças pequenas, bem como cadeirantes e as pessoas com mobilidade reduzida a se deslocarem de maneira apropriada a sua condição.
Autoria: ELIEL PRIOLI
Indicação Nº 381/2022 - 12/09/2022
Assunto: Indica o realinhamento do mosaico português na calçada da Praça Rio Branco, levando em conta que durante a restauração das guias, localizadas ao lado da caixa d’água desativada na praça central, as pedras foram retiradas, no entanto não foram recolocadas, gerando uma situação que tem colocado os passantes em perigo de se machucar.
Autoria: ELIEL PRIOLI
Indicação Nº 382/2022 - 12/09/2022
Assunto: Indicam soluções quanto aos buracos profundo que estão expostos na calçada ao lado do correio, na Praça Nilton Prado, número 91, pois são para o plantio de árvores, porém estão abertos e cheio de sujeira e sem sinalização, o que tem colocado em risco de acidentes a todos que passam pelo local.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 383/2022 - 12/09/2022
Assunto: Indicam podar as árvores existem na rua São João, altura do número 118, uma vez que os galhos estão muito grandes, encobrindo uma placa de trânsito e podem atingir os fios de eletricidade, no qual precisam de poda urgente para a prevenção de acidentes.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 384/2022 - 12/09/2022
Assunto: Indicam junto a rua Libero Badaró saída com a rua Joaquim da Costa Penha, altura do número 299, a instalação de guias e a realização de reparos na calçada, pois os moradores tem reclamado que nenhuma providência foi tomada com relação a esse local que está muito perigoso e que o conserto da calçada seja bem feito para que o serviço não se desfaça muito rápido.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 385/2022 - 13/09/2022
Assunto: Indicam a criação de um cargo de engenheiro ambiental para o município, considerando que poderá fornecer e promover formas de sustentabilidade, reduzir os impactos e recuperar áreas e os recursos naturais que foram utilizados de forma desordenada e sem as devidas precauções, inclusivamente emitir laudos e pareceres técnicos para identificar futuros riscos, o planejamento de programas para a prevenção da degradação ambiental, bem como projetos de drenagem urbana, recuperação e mapeamento de áreas contaminadas, gerenciamento de recursos hídricos, abastecimento e tratamento de água e esgoto sanitário.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Indicação Nº 386/2022 - 13/09/2022
Assunto: Indicam a repavimentação , na Rua Antônio Cunha Bueno, na altura do número 590, pois o asfalto que se desfez provocou buracos e também muitas pedras soltas, que podem machucar a todos que passam e causar prejuízo aos veículos, sugerimos que a Autarquia possa mudar a forma de realizar esse tipo de serviço, principalmente pós-trabalho
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 387/2022 - 13/09/2022
Assunto: Indicam junto a rua Saldanha Marinho, altura do número 555, implantação de tampa no bueiro, bem como a limpeza e a retirada dos tubos, pois o bueiro está totalmente aberto, sem nenhuma proteção, se tornando uma situação muito perigosa, bem como o lixo pode entupir o mesmo, no qual se faz necessário uma limpeza e a retirada dos tubos que estão jogados.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 388/2022 - 13/09/2022
Assunto: Indicam que junto a rua Tomaz Marocelli altura 720, seja realizado manutenção urgente na tubulação (bueiros), bem como nos vários buracos existentes no local, pois as pedras estão soltas causando uma situação muito perigosa. E que se instale um novo banco, para substituir o que foi quebrado, pois restou apenas a sua base.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 389/2022 - 13/09/2022
Assunto: Indicam a substituição do circular quando o ônibus necessita de manutenção, pois os moradores do São Francisco, CDHU, Jardim Califórnia, Residencial Amazonas entre outros bairros, procuraram esses vereadores reclamando que durante a manutenção do circular os usuários ficam sem transporte, onde nem mesmo é avisado aos munícipes, no qual um ônibus para substituir o que quebrou muito ajudará a todas as pessoas que necessitam.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 390/2022 - 13/09/2022
Assunto: Indicam fiscalização nas oficinas mecânicas dentre outros estabelecimentos, quanto ao descarte de óleo diesel e demais produtos químicos nas calçadas, pois esses vereadores receberam reclamações sobre essa situação que tem causado muita sujeira e forte odor em frente as residências, necessitando que seja efetuado uma fiscalização para impedir essa ação impropria.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 391/2022 - 14/09/2022
Assunto: Indico as possibilidades de realizar junto a CPFL o pedido de instalação de iluminação pública na extensão da Rua Prudente de Morais, com a Rua Antônio Bezerra de Menezes. O presente pedido de instalação de iluminação pública na referida rua, recentemente aberta, é o pedido de várias pessoas, e é existente essa demanda.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI
Indicação Nº 392/2022 - 14/09/2022
Assunto: Indica limpeza no campo de areia do parque ecológico, haja vista que a população procurou esse vereador reclamando que o mato está muito alto e essa situação tem atrapalhado a todos de utilizarem o espaço nas suas horas de lazer e praticar esportes, pois o Prefeito realizou muitas melhorias, deixando o local muito bonito e esse é apenas um detalhe que pode ser corrigido.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI
Indicação Nº 393/2022 - 14/09/2022
Assunto: Indicam providenciar junto a rua Manoel Fumeiro cruzamento com a Nimer Chaim Casseb, entre os números 286 até 326, a limpeza completa das calçadas, pois existem lixos de todas as espécies, com o mato muito alto e extremamente suja, o que tem ocasionado o aparecimento de animais peçonhentos colocando em perigo a todos que passam no local e principalmente os moradores das residências próximas; incluindo a implantação de guias na altura do número 296, limpeza interna do antigo “Raposão”.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 394/2022 - 14/09/2022
Assunto: Indicam providenciar um ajudante para os coveiros com urgência, pois esses trabalhadores estão sobrecarregados com todos os trabalhos que precisam realizar nos cemitérios e a contratação de um pedreiro para realizar manutenção nos túmulos, dentre outros trabalhos.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 395/2022 - 14/09/2022
Assunto: Indicam as possibilidades de verificar junto a CPFL e operadoras que fazem manutenção e se utilizam de serviços relacionados a fiação, sobre os inúmeros fios pendurados e peças que estão ficando nos postes e calçadas de toda a cidade, deixados depois da manutenção. E mesmo diante de várias reclamações dos munícipes sobre todos os objetos que ficam em frente as suas residências, inclusive os alertas que esses vereadores já mencionaram, essa situação ainda está ocorrendo por todo o município, precisando que providências maiores sejam tomadas.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Moção Nº 21/2022 - 14/09/2022
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos para os organizadores do 1º Porco no Forno em Prol do Hospital do Amor, Percival Rogge e Milton da Silva Lima, bem como Vicentinho e sua equipe voluntária e os integrantes do Lions Clube, evento ocorrido no dia 04/09/2022, em Marcondésia. Os organizadores do 1º Porco no Forno em Prol do Hospital do Amor, merecem essa homenagem visto que o trabalho está sendo muito elogiado na comunidade pelos participantes e demais munícipes.
Autoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES