Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

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Tipo	Descrição	Extensão	Data	Tamanho
	Pauta Final 17.10	.pdf	17/10/2022	306,2 KB

Parecer Nº 122/2022 ao Projeto de Lei Nº 1209/2022 - 11/10/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1209/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2023.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Projeto de Lei Nº 1209/2022 - 29/09/2022
Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Monte Azul Paulista para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Projeto de Lei Nº 1227/2022 - 13/10/2022
Assunto: Denomina Estrada Municipal que especifica e dá outras providências.
Autoria: ORIVAL ALVES

Projeto de Decreto Legislativo Nº 299/2022 - 11/10/2022
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Mardqueu Silvio França Filho.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Requerimento Nº 107/2022 - 10/10/2022
Assunto: Requerem informações se a Secretaria do Meio Ambiente possui telefone e qual o número devido, uma vez que a população tem reclamado de não estarem conseguindo comunicação através de telefones nos esclarecimentos de dúvidas, para a realização de pedidos de serviços relacionados a essa pasta, dentre outros questões.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Requerimento Nº 108/2022 - 10/10/2022
Assunto: Requer informações sobre quando a ponte da estrada que permite acesso ao Sítio Santo Antônio de propriedade de Tiago Camerro, será consertada e receberá melhorias, considerando que o fiscal e o secretário geral já conheciam essa situação há muito tempo e que a resposta que recebemos referente à indicação 102/2022, realizada no mês de maio, foi que essa ponte seria a próxima a ser restaurada, porém em meados do mês de outubro ainda nada foi realizado.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Requerimento Nº 109/2022 - 10/10/2022
Assunto: Requer informações de quando serão entregues as carteirinhas para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista, uma vez que no artigo 2° do paragrafo l da Lei 2.398/2022 propõe que o Poder Executivo ficou responsável pela confecção da Carteira de Identificação, e no entanto estamos recebendo inúmeras reclamações dos munícipes, uma vez que mesmo passado meses, não houve a sua emissão.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Requerimento Nº 110/2022 - 10/10/2022
Assunto: Requer informações de quando será realizado manutenção no buraco localizado no cruzamento da rua Iracema Severino com a rua Alcides Carvalho Neves, altura do número 145, uma vez que através da indicação 345/2022 essa situação foi apontada e o local ainda continua muito perigoso colocado em risco de graves acidentes, principalmente os ciclistas e motociclistas, que além de danos físicos podem sofrer prejuízos materiais nos veículos.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Requerimento Nº 111/2022 - 11/10/2022
Assunto: Requer informações sobre a utilização do equipamento de reciclagem de resíduos de construção civil, que é disponibilizado pelo Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – Codevar para os municípios associados, haja vista que a população tem procurado esse vereador com dúvidas sobre o funcionamento desta usina móvel na cidade.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI

Requerimento Nº 112/2022 - 11/10/2022
Assunto: Requer informações de quando será efetuada a aquisição de um decibelímetros (medidor de níveis de pressão sonora) para a Guarda Civil Municipal, para que essas autoridades fiscalizadoras possam autuar em situações com som em níveis excessivos, considerando que essa proposta já foi realizada através da indicação 178/2022 e encaminhada para a Secretaria de Segurança e Trânsito a meses, porém essa Secretaria possuindo dinheiro não tem feito nada, inclusive o necessário.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Requerimento Nº 113/2022 - 11/10/2022
Assunto: Requer informações de quando será trocada as lâmpadas convencionais por de LED dos postes em frente a IMEDI e o Pronto Socorro, na Rua Saldanha Marinho entre os números 118 e 165, e as três lâmpadas defronte ao Hospital Senhor Bom Jesus na Rua Rui Barbosa, pois como resposta a indicação 99/2022, nos foi comunicado no mês de março que a sugestão seria encaminhada para o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo para estudos e avaliação dos materiais para atendimento da solicitação e que os reparos de iluminação pública ao redor total do Hospital Senhor Bom Jesus seriam realizados, porém em meados do mês de outubro não houve nenhuma troca.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Indicação Nº 415/2022 - 10/10/2022
Assunto: Indicam o calçamento com urgência compreendendo a entrada do cemitério até o Estádio de Futebol – Salvador Cantori, em Marcondésia, uma vez que os moradores do Distrito reclamam há anos das inúmeras situações de dificuldade causados por essa situação, especialmente, os sepultamentos em dias chuvosos que são prejudicados, onde as pessoas precisam pisar no barro. Sugerimos igualmente a revitalização na localidade, a reposição e replantio das árvores, visto que as que existiam anteriormente foram arrancadas.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Indicação Nº 416/2022 - 10/10/2022
Assunto: Indicam fiscalização urgente para o trânsito de caminhões de grande porte entre as Avenidas Liscano Coelho Blanco e Dr. Moacir Alves de Lima, uma vez que esses veículos não estão utilizando a rota do anel viário caipira para desviar dessa localidade, no qual sugerimos que a Secretaria Segurança e Trânsito efetue fiscalização urgente e sinalização adequada, o mais rápido possível, pois está em falta, para a prevenção de acidentes.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Indicação Nº 417/2022 - 10/10/2022
Assunto: Indicam providenciar junto a rua Caio Dias Bastos, altura do número 93, o conserto das guias que durante a manutenção da Prefeitura, foram quebradas e os moradores têm reclamado, pois o local se encontra nessa situação a muito tempo, incluindo que se realize a limpeza, uma vez que o mato está muito alto e está atraindo escorpiões, aranhas e cobras.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Indicação Nº 418/2022 - 10/10/2022
Assunto: Indicam a inserção de redutor de velocidade (lombada) na rua 13 de maio, altura do número 91, haja vista que esse é um pedido dos moradores da localidade, visando conter os inúmeros carros e motos que estão transitando em alta velocidade nas imediações, uma vez que essa situação coloca em risco de acidentes a todos os transeuntes.
Autoria: ELIEL PRIOLI

Indicação Nº 419/2022 - 10/10/2022
Assunto: Indicam melhorias e revitalização na Praça Antônio Bertolino, no bairro Jardim São Sebastião, pois os moradores da localidade procuraram esse vereador propondo mudanças e reivindicando manutenção na praça, para que possam ter mais uma opção de lazer e recreação nas proximidades de suas residências, principalmente para as crianças.
Autoria: LEANDRO PEREIRA

Indicação Nº 420/2022 - 11/10/2022
Assunto: Indica replantio de árvores e limpeza na área verde do bairro Jardim Santa Helena 2, pois recentemente com o período de estiagem algumas árvores que existiam no local morreram, no qual agora nos encontrando no tempo chuvoso sugiro que novas mudas sejam replantadas, incluindo a realização de coroas nas árvores e plantas existentes.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI

Indicação Nº 421/2022 - 11/10/2022
Assunto: Indico a implantação de duas traves móveis no estádio de futebol “Salvador Cantori”, em Marcondésia, uma vez que o professor que está promovendo os treinamentos de futebol para as crianças, procurou este vereador solicitando a aquisição, ressaltando que será muito importante, facilitará o seu trabalho e as atividades com as crianças.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI

Indicação Nº 422/2022 - 11/10/2022
Assunto: Indicam pavimentação de um buraco profundo que está perigosíssimo e que uma tampa de esgoto seja implantada com urgência, entre os números 98 e 118, no cruzamento da rua Rui Barbosa com a Saldanha Marinho, considerando que esse é um caso crônico e que o local tem ocasionando a possibilidades de causar graves acidentes.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA