Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

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	Pauta Final 21.11.2022	.pdf	21/11/2022	308,5 KB

Parecer Nº 164/2022 ao Projeto de Lei Nº 1230/2022 - 16/11/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1230/2022 - Denomina Estrada Municipal que especifica e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Parecer Nº 166/2022 ao Projeto de Lei Nº 1231/2022 - 16/11/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1231/2022 - Institui o Dia Municipal em Homenagem às Vítimas da Covid-19.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Parecer Nº 165/2022 ao Projeto de Lei Nº 1232/2022 - 16/11/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1232/2022 - Denomina Estrada Municipal que especifica e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Parecer Nº 162/2022 ao Projeto de Lei Nº 1233/2022 - 16/11/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1233/2022 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.335, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público Municipal de Monte Azul Paulista - SP, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Parecer Nº 163/2022 ao Projeto de Lei Nº 1234/2022 - 16/11/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1234/2022 - Dispõe sore os feriados religiosos municipais para o exercício de 2023.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022

Parecer Nº 170/2022 ao Projeto de Lei Nº 1235/2022 - 16/11/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1235/2022 - Dispõe sobre a criação do Plano Alimento Natural através da criação de Hortas Comunitárias, e, dá providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022

Parecer Nº 167/2022 ao Projeto de Lei Nº 1236/2022 - 16/11/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1236/2022 - Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural do município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Parecer Nº 168/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 300/2022 - 16/11/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 300/2022 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Antonio Carlos Singh.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Parecer Nº 171/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 301/2022 - 17/11/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 301/2022 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Marcelo Otaviano dos Santos.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Parecer Nº 169/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 302/2022 - 16/11/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 302/2022 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Fernando Galvão Moura.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Projeto de Lei Nº 1230/2022 - 25/10/2022
Assunto: Denomina Estrada Municipal que especifica e dá outras providências.
Autoria: ORIVAL ALVES

Projeto de Lei Nº 1231/2022 - 25/10/2022
Assunto: Institui o Dia Municipal em Homenagem às Vítimas da Covid-19.
Autoria: ELIEL PRIOLI

Projeto de Lei Nº 1232/2022 - 27/10/2022
Assunto: Denomina Estrada Municipal que especifica e dá outras providências.
Autoria: ORIVAL ALVES

Projeto de Lei Nº 1233/2022 - 28/10/2022
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.335, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público Municipal de Monte Azul Paulista - SP, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Projeto de Lei Nº 1234/2022 - 28/10/2022
Assunto: Dispõe sore os feriados religiosos municipais para o exercício de 2023.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Projeto de Lei Nº 1235/2022 - 28/10/2022
Assunto: Dispõe sobre a criação do Plano Alimento Natural através da criação de Hortas Comunitárias, e, dá providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Projeto de Lei Nº 1236/2022 - 03/11/2022
Assunto: Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural do município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
Autoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Projeto de Decreto Legislativo Nº 300/2022 - 20/10/2022
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Antonio Carlos Singh.
Autoria: ELIEL PRIOLI

Projeto de Decreto Legislativo Nº 301/2022 - 27/10/2022
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Marcelo Otaviano dos Santos.
Autoria: LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI

Projeto de Decreto Legislativo Nº 302/2022 - 27/10/2022
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Fernando Galvão Moura.
Autoria: LUCIANA APARECIDA KUBICA

Requerimento Nº 124/2022 - 10/11/2022
Assunto: Requer informações aos representantes da Secretaria Municipal de Educação e ao Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar de Bebedouro, Sr. Flávio Mira Darbo, sobre o motivo de não estar sendo realizado o programa, para que juntos possamos implementar de vez o programa PROERD em nossa cidade, auxiliando nas políticas antidrogas.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Requerimento Nº 125/2022 - 10/11/2022
Assunto: Requer o envio de ofícios solicitando a designação de Investigadores de Polícia e Agentes Policiais para o Delegado Seccional de Ribeirão Preto, DEINTER-3 de Ribeirão Preto e Secretaria de Segurança Pública, bem como a designação de Delegada para Defesa da Mulher na cidade de Bebedouro-SP, uma vez que os cargos estão sem ocupação devido a transferências e exonerações.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Requerimento Nº 126/2022 - 16/11/2022
Assunto: Requer que seja oficiado ao Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar de Bebedouro, Sr. Flávio Mira Darbo, solicitando a designação de vagas para o DEJEM na cidade de Monte Azul Paulista.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Requerimento Nº 127/2022 - 16/11/2022
Assunto: Requer informações de quais e quantos são os setores que a Prefeitura Municipal possui atualmente, bem como quantos são os funcionários e seus respectivos cargos efetivos ou comissionados de cada repartição, uma vez que os munícipes tem questionado a quantidade de pessoas que estão trabalhando e servindo o município, especialmente esse ano.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Requerimento Nº 128/2022 - 16/11/2022
Assunto: Requerem informações de quando a Lei número 2.385, que regulamenta a proteção contra a poluição sonora e o controle de ruído, sons e vibrações no município, finalmente será colocada em prática, tendo em vista que inúmeros munícipes estão reclamando e já efetivaram boletins de ocorrências contra alguns cidadãos que tem abusado do excesso do volume do som, incomodando de forma desproporcional a todos.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Requerimento Nº 129/2022 - 16/11/2022
Assunto: Requerem informações de quando será a vedação na parede de vidro existente na fachada do prédio do Posto de Saúde de Marcondésia e a construção de um balcão de atendimento com vidro para isolar e garantir a segurança, proteção e a saúde dos funcionários daquele local, uma vez que esse pedido já foi efetuado em janeiro do ano 2022, portanto já se passou mais de dez meses nada foi realizado.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Requerimento Nº 130/2022 - 16/11/2022
Assunto: Requerem informações de quando finalmente será realizado a pavimentação dos dois grandes buracos existentes na altura do número 125, na rua Vicente Esteves Aguilar, uma vez que essa situação já foi solicitada através da indicação 324/2022 e tem colocado em risco muitas pessoas se machucarem.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Requerimento Nº 131/2022 - 16/11/2022
Assunto: Requer informações de quando será consertado o micro- ônibus para pessoas que precisam viajar até a cidade de Barretos para realizar tratamento de saúde, haja vista que cidadãos procuraram esse vereador alegando que o micro-ônibus está quebrado a algum tempo e o veículo Van que está levando as pessoas, em determinados dias não consegue comportar a todos e algumas pessoas necessitam ir de ambulância.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI

Requerimento Nº 132/2022 - 16/11/2022
Assunto: Requer informações se é procedente a informação de que a Autarquia SAEMAP será vendida, uma vez que inúmeros munícipes tem procurado esses vereadores pedindo explicações a respeito da suposta venda e é valido que a população e os funcionários precisam e desejem essa explicação.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Indicação Nº 441/2022 - 10/11/2022
Assunto: Indicam que seja providenciado a dedetização e higienização no interior, bem como nos arredores do antigo prédio do Raposão, considerando a imensa sujeira que o prédio se encontra, o que tem atraído inúmeros insetos e animais peçonhentos de todas as espécies, que têm chegado as residências próximas e os moradores tem reivindicado com urgência eliminação, pois estão temendo que possam ser picados, especialmente por escorpiões e sofrerem danos a sua saúde.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Indicação Nº 442/2022 - 10/11/2022
Assunto: Indicam a instalação de lixeira na CEMEI Profª. Emília Barbeiro Messas Della Santina “Dna. Melica’’, pois os sacos de lixos estão sendo colocados no chão e os cachorros têm rasgado e espalhado o lixo por toda a rua, no qual essa medida evitará essa situação.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Indicação Nº 443/2022 - 10/11/2022
Assunto: Indicam as possibilidades de propor junto ao superintendente do SAEMAP, uma nova forma para a realização da pavimentação dos cortes asfálticos, bem como a limpeza após a execução desses serviços, uma vez que tem demorado meses para serem pavimentados, e quando são finalmente tampados os funcionários estão deixando muita terra na calçada, o que tem gerado muita reclamação dos munícipes, inclusive s serviços realizados estão se desfazendo rapidamente, no qual necessitam que sejam bem feitos para que tenham maior resistência e maior durabilidade.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Indicação Nº 444/2022 - 10/11/2022
Assunto: Indicam que possa ser averiguado junto ao superintendente do SAEMAP, a permanência dos funcionários desse setor, dentro do interior do prédio nos horários em que não estão realizando seus trabalhos, pois os cidadãos da área tem questionado o motivo pelo qual esses servidores, têm ficado na calçada em rodas de conversa durante o horário de expediente, pois alegam que o local é o centro da cidade e que os funcionários não estão em seus postos de trabalhos realizando suas funções.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Indicação Nº 445/2022 - 16/11/2022
Assunto: Indicam a construção de uma cobertura para o ponto de ônibus em Marcondésia, pois essa é uma reivindicação dos moradores daquele local, haja vista que essa situação tem causado transtornos nos dias de chuva e sol forte, onde as pessoas ficam totalmente desprotegidas
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI

Indicação Nº 446/2022 - 16/11/2022
Assunto: Indica pulverização de todos os bueiros e esgotos do município, pois é grande a quantidade de pernilongos encontrada por toda a cidade e são infindáveis os munícipes que tem reclamado, onde a pulverização também será uma forma de combater os escorpiões, haja vista que algumas pessoas já foram picadas e a população tem cobrado muito a eliminação desse animal peçonhento.
Autoria: ELIEL PRIOLI

Moção Nº 25/2022 - 10/11/2022
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Luiz Antônio da Assunção, Farmacêutico Clínico, pelo excelente trabalho realizado em Monte Azul Paulista, frente ao uso consciente da medicação, sendo essa uma importante questão de Saúde Pública.
Autoria: RICARDO LIMA, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Moção Nº 26/2022 - 10/11/2022
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a APAE de Monte Azul Paulista, em especial ao Sr. Wilson José Baraldi (Presidente) e demais membros da Diretoria, pelo “Jantar Show” com Ulisses e Moisés, realizado em 04/11/2022, no município de Monte Azul Paulista.
Autoria: RICARDO LIMA, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Moção Nº 27/2022 - 10/11/2022
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com todas as UBS’s do Município e seus funcionários, pelo belíssimo trabalho realizado no mês de outubro, referente ao “Outubro Rosa”, para prevenção do câncer de mama.
Autoria: RICARDO LIMA, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Parecer Nº 148/2022 ao Projeto de Lei Nº 1214/2022 - 28/10/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1214/2022 - Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a Aderir ao Programa Médicos pelo Brasil, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Parecer Nº 151/2022 ao Projeto de Lei Nº 1217/2022 - 28/10/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1217/2022 - Dispõe sobre as espécies consideradas da fauna doméstica, no âmbito do município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022

Projeto de Lei Nº 1214/2022 - 15/09/2022
Assunto: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a Aderir ao Programa Médicos pelo Brasil, e, dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Projeto de Lei Nº 1217/2022 - 27/09/2022
Assunto: Dispõe sobre as espécies consideradas da fauna doméstica, no âmbito do município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI