Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Arquivos
Tipo	Descrição	Extensão	Data	Tamanho
	Pauta Final 07.12.2022	.pdf	06/12/2022	306,4 KB

Projeto de Lei Nº 1240/2022 - 28/11/2022
Assunto: Alterações na Lei nº 2.385 de 20/05/2022 - que regulamenta a proteção contra a poluição sonora e o controle de ruído, sons e vibrações no município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Projeto de Lei Nº 1244/2022 - 30/11/2022
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Pista de Caminhada no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda

Projeto de Decreto Legislativo Nº 303/2022 - 30/11/2022
Assunto: Concede Título de Cidadã Monteazulense a Ilma. Sra. Andréia Polizel Alves
Autoria: ORIVAL ALVES

Requerimento Nº 133/2022 - 22/11/2022
Assunto: REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe, COM DATAS e documentos, quando serão feitos os reparos necessários no poço artesiano do Parque Ecológico Municipal, tendo em vista que a bomba do local se encontra quebrada.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, Mardqueu Silvio França Filho

Requerimento Nº 134/2022 - 23/11/2022
Assunto: Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações precisas referentes:
a- Qual é o cargo ocupado pelo Sr. Gilberto Cantori?
b- Onde é o posto de trabalho do Sr. Gilberto Cantori, podendo ser localizado?
c- Quais são os horários de entrada e saída do Sr. Gilberto Cantori?
d- Qual seria o telefone de contato do Sr. Gilberto Cantori?
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Requerimento Nº 135/2022 - 29/11/2022
Assunto: Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie informações detalhadas sobre as verbas destinadas à Secretaria de Esporte, e principalmente dos gastos detalhados com times, futsal, campeonatos, etc., do ano corrente.
Autoria: LEANDRO PEREIRA

Requerimento Nº 136/2022 - 29/11/2022
Assunto: REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe o porquê de somente algumas ruas possuírem lâmpadas de LED, especialmente nas casas de membros da gestão atual, enquanto o bairro possui iluminação convencional, e como é feita a autorização para instalação dos LEDs, sendo este o questionamento de muitos moradores.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, Mardqueu Silvio França Filho

Requerimento Nº 137/2022 - 30/11/2022
Assunto: REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe os gastos detalhados com a reforma da Prefeitura Municipal, bem como se foi realizada licitação e qual o critério utilizado, visto que este é um questionamento de diversos munícipes.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, Mardqueu Silvio França Filho

Indicação Nº 447/2022 - 23/11/2022
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de tomar providências no sentido de instalar placas de sinalização de lombadas que estão faltando na cidade, e de consertar lombadas cortadas, principalmente na Av. Moacir Alves de Lima, próximo ao nº 535.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, Mardqueu Silvio França Filho

Indicação Nº 448/2022 - 24/11/2022
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o reparo de 03 (três) placas na Rua Lazaro Rosa de Moraes, que possuem somente o cano serrado rente à calçada.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Indicação Nº 449/2022 - 25/11/2022
Assunto: INDICA-SE ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de realizar a limpeza no terreno da Rua Washington Luiz - Centro, antigo “Recanto Lanches” do Chiquinho.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, Mardqueu Silvio França Filho

Indicação Nº 450/2022 - 25/11/2022
Assunto: INDICA-SE ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de realizar o conserto da sarjeta e guia na Via de Acesso Sebastião Fioreze, n. 1095 - Centro, defronte a empresa “Servitec”, e também da placa sinalizadora de Lombada no local, bem como no sentido oposto da avenida, ao lado da “Ares Clean”, onde há um buraco enorme no asfalto na lateral direita, utilizando-se em ambos os locais material de qualidade, pois os buracos ali têm se formado frequentemente.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, Mardqueu Silvio França Filho

Indicação Nº 451/2022 - 29/11/2022
Assunto: Indicam alinhamento no asfalto e repavimentação nos buracos adjacentes as guias na rua João Batista Vono, entre os números 35 e 95, no Residencial Baraldi e em toda a extensão da rua São João, uma vez que essa situação está prejudicando o escoamento da água, que tem ficado parada, propiciando assim o aparecimento de mosquitos transmissores da dengue.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Indicação Nº 452/2022 - 29/11/2022
Assunto: Indicam limpeza em terreno, na rua Jovita Pereira Plaza, na altura do número 500, pois o local está muito sujo, com entulhos e lixos de toda espécie, o que tem propiciado o aparecimento de animais peçonhentos que podem adentrar as residências próximas.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA

Moção Nº 28/2022 - 25/11/2022
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Marcelo Cardoso, José Augusto de Carvalho, Rafael de Carvalho, Rafael Batista, e demais colaboradores, Gregori Hernandes, Guilherme Massucato, Manoel Aragão, Mário Giovani de Carvalho, Edwaldo Modenes, Douglas Ghessi, Éder Nogueira, Wendi Taiana, Katiuska Tomaz, Marta Carvalho e José Gonçalves de Carvalho, pelo evento denominado “Quermesse do Azulão”, realizada nos dias 19 e 20 de novembro de 2022, no Barracão do Asilo São Vicente de Paulo, no município de Monte Azul Paulista.
Autoria: RICARDO LIMA, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, Mardqueu Silvio França Filho, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Moção Nº 29/2022 - 30/11/2022
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Terceira Idade de Monte Azul Paulista, que conquistou o 2º Lugar na Classificação Geral do “11º Mini Jomi – Monte Azul Paulista – 2022”.
Autoria: LEANDRO PEREIRA, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, Mardqueu Silvio França Filho, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Moção Nº 30/2022 - 30/11/2022
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à jovem Luisa Villarinho Droubi, que após 7 etapas foi campeã do 1º Ranking Kavalu Interno de Salto, na modalidade 0,60m, em Colina – SP.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Moção Nº 31/2022 - 30/11/2022
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MAICON CESAR BARBARELLI GONÇALES, Empreendedor de nossa cidade, pela iniciativa da realização do 2º Festival da Amizade, realizado no último dia 25/11/2022, no Clube Recreativo Monteazulense, em prol do cantor MÁRCIO SIQUEIRA.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda

Parecer Nº 163/2022 ao Projeto de Lei Nº 1234/2022 - 16/11/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1234/2022 - Dispõe sore os feriados religiosos municipais para o exercício de 2023.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022

Parecer Nº 170/2022 ao Projeto de Lei Nº 1235/2022 - 16/11/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1235/2022 - Dispõe sobre a criação do Plano Alimento Natural através da criação de Hortas Comunitárias, e, dá providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022

Projeto de Lei Nº 1234/2022 - 28/10/2022
Assunto: Dispõe sore os feriados religiosos municipais para o exercício de 2023.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Projeto de Lei Nº 1235/2022 - 28/10/2022
Assunto: Dispõe sobre a criação do Plano Alimento Natural através da criação de Hortas Comunitárias, e, dá providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS