Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

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Tipo	Descrição	Extensão	Data	Tamanho
	Pauta Final 19.12.2022	.pdf	19/12/2022	302,9 KB

Projeto de Lei Nº 1249/2022 - 06/12/2022
Assunto: Altera a referência salarial do cargo comissionado de Comandante da Guarda Municipal constante no Anexo III-A, da Lei Municipal nº 1.455, de 09/02/05 e atualiza os Anexos XIV e XIX da Lei 2.126 de 05 de abril de 2018 e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Parecer Nº 183/2022 ao Projeto de Lei Nº 1240/2022 - 14/12/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1240/2022 - Alterações na Lei nº 2.385 de 20/05/2022 - que regulamenta a proteção contra a poluição sonora e o controle de ruído, sons e vibrações no município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022

Parecer Nº 182/2022 ao Projeto de Lei Nº 1244/2022 - 14/12/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1244/2022 - Dispõe sobre a denominação de Pista de Caminhada no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Projeto de Decreto Legislativo Nº 303/2022 - 30/11/2022
Assunto: Concede Título de Cidadã Monteazulense a Ilma. Sra. Andréia Polizel Alves
Autoria: ORIVAL ALVES

Requerimento Nº 138/2022 - 13/12/2022
Assunto: Requerem informações de quando finalmente será realizado o conserto das guias e limpeza na rua Caio Dias Bastos, altura do número 93, no qual já foram solicitados através da indicação 417/2022.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Requerimento Nº 139/2022 - 13/12/2022
Assunto: REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie informações precisas de quando será de fato realizada a instalação dos novos pontos de circular, principalmente nas escolas, no bairro Califórnia e próximo à Igreja do São Francisco, tendo em vista que já se passaram mais de onze meses desse pedido.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Requerimento Nº 140/2022 - 13/12/2022
Assunto: REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este verifique junto à Secretaria de Meio Ambiente, sobre quando e o que será feito com relação à reposição da vegetação destruída com as reformas das estradas.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Requerimento Nº 141/2022 - 13/12/2022
Assunto: REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este tome providências no sentido de recolocar o mosaico português faltante na Praça Rio Branco, visto que diversos pontos estão sem as pedras, gerando riscos aos pedestres, bem como que providencie a manutenção e restauração dos bancos de madeira e concreto, tendo em vista que a praça é muito movimentada e recebe muitas pessoas.
Autoria: ELIEL PRIOLI

Requerimento Nº 142/2022 - 13/12/2022
Assunto: REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe o motivo de as escrituras definitivas do Conjunto Habitacional do São Felipe estarem prontas há dois meses e não terem sido entregues, e a data de quando serão de fato entregues.
Autoria: ELIEL PRIOLI

Requerimento Nº 143/2022 - 13/12/2022
Assunto: REQUEREM informações de quando será realizado o conserto do asfalto e da guia na Rua Treze de Maio – Centro, próximo ao nº 305, visto que há um buraco enorme com água parada, no qual já foi solicitado através da indicação nº 167/2022..
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Requerimento Nº 144/2022 - 13/12/2022
Assunto: REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie informações sobre o barracão da Recicla Azul, que até a presente data não está em funcionamento.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Requerimento Nº 145/2022 - 14/12/2022
Assunto: REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe quais são os critérios e requisitos para contratação dos trabalhadores para frentes de trabalho e por qual motivo várias pessoas são recontratadas há anos, enquanto outras nunca foram chamadas.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Indicação Nº 453/2022 - 13/12/2022
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de tomar providências no sentido de instalar lombadas na Rua Benedito Rocha, altura nº 135 – Centenário, e na Rua Djalma Dutra – Centro, altura dos nº. 90 e 63, visto que os motoristas não estão respeitando a velocidade nesses locais.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Indicação Nº 454/2022 - 13/12/2022
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude as possibilidades de tomar providências no sentido refazer a pintura das placas de “PARE” na Praça Embaixador Macedo Soares, nº 134 e 209, visto que estão com letras faltando.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Indicação Nº 455/2022 - 13/12/2022
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de realizar a limpeza imóvel da Rua Sete de Setembro, nº 76, que está tomado por mato, de onde saem animais peçonhentos.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Indicação Nº 456/2022 - 13/12/2022
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que juntamente com a Secretaria de Trânsito, estudem as providências necessárias para recolocar o poste de iluminação e placas na rotatória do bairro São Felipe, visto que tempestades recentes derrubaram o poste e levaram as placas.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Indicação Nº 457/2022 - 13/12/2022
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de realizar a limpeza na rotatória do Recinto Municipal, visto que no local há muito lixo doméstico e entulho, com muitos urubus, gerando risco à saúde e ao trânsito.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Indicação Nº 458/2022 - 13/12/2022
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de retirar os animais soltos pela cidade, principalmente cavalos, a começar pela Avenida Liscano Coelho Blanco, próximo ao nº 600, visto que é obrigação do Município dispor de depósito e destino para os animais, conforme o artigo 4º, inciso I, item 10, da Lei Orgânica.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Moção Nº 32/2022 - 14/12/2022
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. NATHAN CONTARIM, pelo brilhante trabalho que vêm desenvolvendo junto à população, em especial a “Apresentação de Encerramento do Ano Letivo de 2022”, realizada em 12/12/2022, da Escola de Educação Musical Clave de Sol, de sua propriedade, que atua na cidade há mais de 10 anos. O referido evento foi realizado nas dependências do Centro Comunitário e contou com a apresentação de todos os alunos, juntamente com a equipe de professores Stephanie Vismara, José Rodrigo, Estevão Pinheiro de Oliveira.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES

Parecer Nº 183/2022 ao Projeto de Lei Nº 1240/2022 - 14/12/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1240/2022 - Alterações na Lei nº 2.385 de 20/05/2022 - que regulamenta a proteção contra a poluição sonora e o controle de ruído, sons e vibrações no município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022, COMISSÃO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021-2022

Parecer Nº 182/2022 ao Projeto de Lei Nº 1244/2022 - 14/12/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1244/2022 - Dispõe sobre a denominação de Pista de Caminhada no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Parecer Nº 181/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 303/2022 - 14/12/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 303/2022 - Concede Título de Cidadã Monteazulense a Ilma. Sra. Andréia Polizel Alves
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Projeto de Lei Nº 1240/2022 - 28/11/2022
Assunto: Alterações na Lei nº 2.385 de 20/05/2022 - que regulamenta a proteção contra a poluição sonora e o controle de ruído, sons e vibrações no município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Projeto de Lei Nº 1244/2022 - 30/11/2022
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Pista de Caminhada no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA