Ordem do dia - 43ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/02/2023
Matérias
Requerimento Nº 1/2023 - 18/01/2023
Assunto: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações precisas referentes:
a- Quantos pintores o município possui?
b- Quais seus nomes e seus respectivos cargos?
c- Quais são as funções exercidas por cada um desses profissionais?
d- Qual a sua produção diária?
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 2/2023 - 01/02/2023
Assunto: REQUER ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este providencie um estudo minucioso quanto ao assunto, enviando um Projeto de Lei para apreciação dos membros desta Casa de Leis, visando a reestruturação salarial dos funcionários municipais do Executivo como também do SAEMAP, conforme considerações acima apresentadas.
Autoria: ORIVAL ALVES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Requerimento Nº 3/2023 - 24/01/2023
Assunto: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações precisas referentes:
a- Qual o motivo da interrupção do pagamento do auxílio- alimentação?
b- Qual a quantidade de servidores inativos que recebiam o auxílio, e seus respectivos nomes?
c- Qual o valor que o munícipio vai economizar com a interrupção de pagamento do referido auxílio?
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 4/2023 - 25/01/2023
Assunto: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações sobre quando a Secretaria Segurança e trânsito implantará o pátio para recolher os veículos que foram abandonados a anos pelos seus antigos proprietários por toda a cidade, pois essa solicitação já foi efetuada através de requerimento 105/2022 e até o momento nada foi realizado, pois a população tem questionado sobre os serviços da Secretaria de Segurança e trânsito.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 5/2023 - 25/01/2023
Assunto: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações precisas referentes:
a- Quantos funcionários fazem parte d equipe da Vigilância Sanitária?
b- Quais seus nomes?
c- Qual a sua produção diária?
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 6/2023 - 30/01/2023
Assunto: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações referente que fase da construção do espelho d´agua (lago):
1- Quanto já foi gasto no projeto?
2- Quanto ainda gastará no projeto?
3- Qual prazo para o término da construção do espelho d´água.?
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 7/2023 - 30/01/2023
Assunto: REQUER seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que responda se já foi fornecido telefone móvel para seu secretariado conforme indicação n.354/2023, e caso positivo que disponibilize para todos os vereadores desta casa de leis, facilitando assim a comunicação entre os secretariados e os vereadores.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 8/2023 - 30/01/2023
Assunto: REQUER seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que esse nos informe como está a fiscalização da distância do plantio de cana-de-açúcar no Distrito de Marcondésia, tendo em vista que já foi efetuado o seu corte e agora se faz necessário que se cumpra a lei nº 2.309/2021 urgentemente.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 9/2023 - 30/01/2023
Assunto: REQUER seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este providencie, com urgência a substituição das lâmpadas queimadas na na Quadra da "Escola Profª Zenaide Calil Rosinha” e os refletores da Rua: Marechal Theodoro da Fonseca, no Bairro: Icaraí
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 10/2023 - 31/01/2023
Assunto: REQUER seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie uma relação com toda a frota de veículos que pertencem ao município para a verificação de identificação e adesivamento dos veículos pertencentes a frota municipal.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 11/2023 - 31/01/2023
Assunto: REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe sobre o que a Prefeitura já fez, efetivamente, com relação aos animais soltos nas ruas, visando resolver de uma vez por todas esse problema.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 12/2023 - 01/02/2023
Assunto: REQUER seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizado um acompanhamento de “sala em sala” para a averiguação se cada funcionário está exercendo a função na qual prestaram concurso e foram efetivados.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 13/2023 - 02/02/2023
Assunto: Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este informe quem é o responsável pela Defesa Civil do município e outros funcionários que lá trabalham, bem como qual é seu local de funcionamento e como a população pode entrar em contato com este setor em casos de emergências. E ainda, por qual motivo a caminhonete pertencente ao departamento não fica com o responsável deste e sim com servidores de outros setores.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 14/2023 - 02/02/2023
Assunto: REQUER seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie informações sobre o convênio do Programa Melhor Caminho – CODASP – e informações do projeto “via rápido”, e por qual motivo não existe obrigatoriedade o replante das árvores neste último projeto para a reflorestamento das referentes estradas.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 15/2023 - 02/02/2023
Assunto: Requer informações sobre a estação de tratamento de esgoto de Marcondésia e a previsão para a finalização da obra.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Requerimento Nº 16/2023 - 02/02/2023
Assunto: Requer informações sobre o andamento da construção das casas do CDHU em Marcondésia, haja vista o grande número de famílias que ainda estão pagando alugueis e há anos esperam a casa própria;
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, LUCIANA APARECIDA KUBICA
Requerimento Nº 17/2023 - 02/02/2023
Assunto: Requer informações de quando será possível a instalação da faixa elevada defronte a escola Escola Estadual Nena Giannasi Buck, haja vista a preocupação de alguns pais que tem testemunhado veículos transitando em alta velocidade pelo local, o que tem colocado vidas em risco.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Requerimento Nº 18/2023 - 02/02/2023
Assunto: Requer-se que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este possa averiguar as possibilidades da disponibilização da praça central para estacionamento, considerando o intenso fluxo de veículos no centro da cidade, no qual essa medida proporcionará maior número de vagas para todos.
Autoria: LUCIANA APARECIDA KUBICA, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Moção Nº 1/2023 - 31/01/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS para o aluno Cassiano Hermenegildo Barato, estudante do 7º ano C na Escola Municipal de ensino fundamental Alzira de Freitas Casseb, pela conquista da medalha de BRONZE ao participar das Olímpiadas Brasileiras de Matemática das Escolas públicas e privadas - OBMEP, realizada pelo Instituto de matemática pura e aplicada – IMPA.
Autoria: ELIEL PRIOLI
Moção Nº 2/2023 - 31/01/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a aluna Isabella Cristina de Moraes Alvares, estudante no 7º ano A da Escola Municipal de ensino fundamental Alzira de Freitas Casseb, pela conquista de uma medalha de OURO ao participar da Olímpiada Brasileira de Matemática das escolas públicas e privadas - OBMEP, realizada pelo Instituto de Matemática pura e aplicada – IMPA.
Autoria: ELIEL PRIOLI
Moção Nº 3/2023 - 02/02/2023
Assunto: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao excelentíssimo Prefeito Municipal Marcelo Otaviano dos Santos, bem como toda sua a equipe de trabalho, especialmente ao Setor de Obras e Segurança e Trânsito pelo atendimento a indicação que sugestionava abertura do canteiro entre a Avenida Theodoro Rodas e a rua Francisco Humberto David no Jardim Amazonas para acesso dos moradores e visitantes.
Autoria: ELIEL PRIOLI