Expediente - 44ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 27/02/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 1264/2023 - 03/02/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE: Altera e acrescenta dispositivos na lei municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1265/2023 - 03/02/2023
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 2.206 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 A QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E FIXA SUBSÍDIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1281/2023 - 15/02/2023
Assunto: Dispõe sobre a desafetação e permuta de terrenos urbanos, localizados nesta cidade e comarca de Monte Azul Paulista, entre a Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista e a Diocese de Jaboticabal.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1282/2023 - 17/02/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1283/2023 - 17/02/2023
Assunto: Dispõe sobre Organização e Atribuições do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1284/2023 - 22/02/2023
Assunto: Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 1501, de 22 de setembro de 2006.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 41/2023 ao Projeto de Lei Nº 1259/2023 - 24/02/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1259/2023 - Dispõe sobre: Criação e Organização das Funções Designadas, e, dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 42/2023 ao Projeto de Lei Nº 1266/2023 - 24/02/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1266/2023 - Dispõe sobre a denominação de ciclovia no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1259/2023 - 19/01/2023
Assunto: Dispõe sobre: Criação e Organização das Funções Designadas, e, dá outras providencias.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1266/2023 - 03/02/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação de ciclovia no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
Autoria: Eliel Prioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 304/2023 - 23/02/2023
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Tarcísio Gomes de Freitas.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Projeto de Resolução Nº 1/2023 - 15/02/2023
Assunto: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA A CELEBRAR CONVÊNIO DE FILIAÇÃO COM A UVESP – UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Requerimento Nº 19/2023 - 17/02/2023
Assunto: REQUE-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que este nos informe quais são os pontos e horários de ônibus em nossa cidade.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 20/2023 - 17/02/2023
Assunto: REQUER-SE o ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações sobre por qual motivo a prefeitura está alugando novo imóvel para alocar o projeto guri, sendo que tem vários imóveis municipais fechados, como é o caso do imóvel localizado à Rua: São João n.622.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 21/2023 - 23/02/2023
Assunto: REQUER-SE que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie informações sobre quando de fato será realizada a pintura do nome na fachada da EMEF MANOEL RODRIGUES VILLARINHO FILHO, em Marcondésia.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 17/2023 - 17/02/2023
Assunto: INDICAM o conserto de sarjetas, guia, bem como buracos no asfalto, nos seguintes endereços:
- João Etero Baraldi, em frente a saída do Supermercado Iquegami;
- Rua: São João, n.622,644, 666.
- Rua: Sebastião Origuela Buck m toda a sua extensão.
- Rua: Caio Dias Bastos, n.92 e 73.
-Travessa Sebastião Pinto Almeida em toda a sua extensão.
- Rua: Sebastião de Souza Lima, em frente ao antigo Tênis Clube, e n.607.
- Rua: Piracicaba, n.101, Bairro: Cruzeiro;
- Começo da Rua: Amélia Gomes David;
- Rua: Presidente Ernesto Gaiser, em toda a sua extensão;
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA
Indicação Nº 18/2023 - 17/02/2023
Assunto: INDICAM a realização de limpeza dos imóveis nos seguintes endereços:
- Rua: Olga Degani Cicollo, n.1359;
- Viela 1, Bairro: São Francisco;
-Rua: Américo Brasiliense, n.33, Bairro: Cruzeiro;
-Rua; Armindo Nicoletti, n.15;
-Rua: liscano Coelho Blanco, vizinho do n.426;
- Bem como o barracão que guarda os maquinários da prefeitura, bem como a garagem da mesma.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA
Indicação Nº 19/2023 - 17/02/2023
Assunto: INDICAM a possibilidade de providenciar que seja fechados um grande buraco localizado na Sebastião Origuela Buck, n.275, bem como inserir placas indicativas de "proibido jogar lixo" no local.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA
Indicação Nº 20/2023 - 17/02/2023
Assunto: INDICAM a o conserto da lombada existente, bem como trocar ou colocar placas sinalizadoras nos seguintes endereços:
- Rua: Sebastião de Souza Lima, n.1366;
- Rua: Floriano Peixoto, 275.
- Rua Nove de Julho, s/n.
- Rua: Olivio Bombonato, n.150.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA
Indicação Nº 21/2023 - 17/02/2023
Assunto: INDICAM a instalação de tubulação para escoamento de água que fica parada no final das seguintes ruas no término do Bairro São Felipe:
- Rua: José Theodoro Pereira. N.155 e 156;
- Rua: Moacir Sivieri, n.125 e 130;
- Rua: Benedito de Almeida, n.115 e 122.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA
Indicação Nº 22/2023 - 17/02/2023
Assunto: INDICAM a instalação de um braço de iluminação nos seguintes endereços:
Rua: Sebastião de Souza Lima, n.1366;
Entrada da Rua: Emilio de Souza;
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA
Indicação Nº 23/2023 - 17/02/2023
Assunto: INDICAM as possibilidades de providenciar junto a empresa terceirizada de coleta de lixo a troca dos caminhões que fazem a coleta de lixo diariamente.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA
Indicação Nº 24/2023 - 17/02/2023
Assunto: INDICAMOS a contratação de um ajudante para os coveiros e um pedreiro para os cemitérios, bem como estude a possibilidade de fazer melhorias nesse local, como iluminação, o ossário e a sua passarela.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA
Indicação Nº 25/2023 - 17/02/2023
Assunto: INDICAMOS as possibilidades de verificar junto a quem faz o serviço de fiação nas praças para que tampem as caixas de fios abertos no chão da praça do Jardim dos Passarinhos .
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA
Indicação Nº 26/2023 - 17/02/2023
Assunto: INDICAMOS as possibilidades de aumentar a fiscalização e multa sobre o desperdício de agua dos poços artesianos existentes em nossa cidade.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA
Indicação Nº 27/2023 - 17/02/2023
Assunto: INDICAMOS a limpeza das praças existentes nos bairros mais afastados de nossa cidade.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA
Indicação Nº 28/2023 - 17/02/2023
Assunto: INDICAMOS o fechamento de todas as ruas em torno da escola EMEF Cel Aureliano Junqueira Franco em horário de entrada e saída dos alunos da escola.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA
Indicação Nº 29/2023 - 17/02/2023
Assunto: INDICAMOS um mapeamento de todas as calçadas da cidade que ainda não tem a rampa de acesso a cadeirantes.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA
Indicação Nº 30/2023 - 17/02/2023
Assunto: INDICAMOS o fornecimento de máscaras gratuitas em todos os hospitais, maternidades e postos de saúdes aos usuários destes serviços.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA
Indicação Nº 31/2023 - 17/02/2023
Assunto: INDICAMOS a pintura externa na fachada da secretária da agricultura situada na travessa Gabriel Said Aidar, n.84.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA
Indicação Nº 32/2023 - 17/02/2023
Assunto: INDICAMOS a construção de um ponto de circular na Av. Liscano Coelho Blanco, 885, onde antes havia uma estrutura nesse sentido e foi retirada; bem como troca do ponto de ônibus do Distrito de Marcondésia.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA
Indicação Nº 33/2023 - 17/02/2023
Assunto: Indicam a instalação de redutor de velocidade na rua Dora Junqueira Franco, Bairro Jequitibá, no posicionamento que a Secretaria de Segurança e Trânsito considerar adequado, considerando o intenso trânsito gerando preocupação aos moradores que reivindicam esse pedido para evitar acidentes.
Autoria: Luciana Aparecida Kubica, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 34/2023 - 17/02/2023
Assunto: Indicam a instalação de um redutor de velocidade defronte ao número 16, na Avenida da Saudade, considerando que essa área possui grande atividade comercial e intenso fluxo de veículos.
Autoria: Luciana Aparecida Kubica, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 35/2023 - 22/02/2023
Assunto: Indicam que se averigue as possibilidades junto a Secretária do Meio Ambiente, da realização de um levantamento em toda a cidade, referente a quantidade de árvores que estão condenadas e em situações de risco, e efetue a sua erradicação. Haja vista as constantes e fortes chuvas, acompanhadas de ventos que tem derrubado árvores e causado acidentes, haja vista o ocorrido recentemente no dia 15 de fevereiro, onde uma árvore caiu em cima de uma moto e um veículo, danificando os mesmos.
Autoria: Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 36/2023 - 22/02/2023
Assunto: Indicam inserção de Ilha nas proximidades da CEMEI Lizetti Ciampolini Lotti Carminatti para facilitar o trânsito, pois os ônibus escolares que precisam estacionar em frente a Cemei têm encontrado dificuldade, pois vários carros de pais estão parados nessa área. Considerando igualmente o intenso fluxo de veículos e pessoas que se utilizam da rua nesses horários, o que tem tornado o local perigoso e complexo, por isso a Ilha se faz necessária, haja vista que existe o espaço para a sinalização.
Autoria: Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 37/2023 - 17/02/2023
Assunto: Indicam a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antônio de Abreu, altura do número 125, em razão do transcendente velocidade que alguns motoristas têm passado pelo local.
Autoria: LEANDRO PEREIRA, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 38/2023 - 22/02/2023
Assunto: Indicam a instalação de câmeras no interior do ginásio de esportes Julião Arroyo, visto que o município tem sofrido vandalismos em alguns prédios públicos, no qual essa medida visa proteger o patrimônio de prejuízos futuros e inibir a ação dos autores desse crime.
Autoria: Rodrigo Fernando Arruda, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES
Indicação Nº 39/2023 - 22/02/2023
Assunto: Indicam pintura externa na fachada da sede da Delegacia de Polícia Civil, localizado na Praça Siqueira Campos, número 21, considerando a importância da supracitada repartição pública e que o prédio não recebe uma nova pintura há algum tempo, o que ocasionou a sua deterioração. Ademais está localizada em um espaço de grande movimentação, principalmente nos dias que acontece a Feira Gastronômica.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 40/2023 - 23/02/2023
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de melhorar a iluminação na Praça Santo Antônio, em Marcondésia, se possível com lâmpadas de LED, pois a iluminação do local é precária, com globos que estão velhos e foscos.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 41/2023 - 23/02/2023
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a instalação de um bebedouro de água no campo Salvador Cantori, em Marcondésia, visto que esse é um pedido da população e uma demanda necessária.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 42/2023 - 23/02/2023
Assunto: Indicam a instalação de redutor de velocidade na rua Waldomiro Wonrath, altura do número 555 no Residencial Baraldi, no qual trata-se de uma reinvindicação dos moradores, visando conter a alta velocidade que diversos motoristas têm trafegado na via, protegendo assim a integridade física de todos.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 43/2023 - 23/02/2023
Assunto: Indicam a aquisição de triciclo para pintura de sinalização viária, haja vista o equipamento inovador emergente atualmente no mercado, que possui praticidade de locomoção e deslocamento, com moderno sistema de controle operacional, no qual facilitará o trabalho dos servidores, atendendo a grande demanda de serviços desse segmento realizados periodicamente no município.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Moção Nº 4/2023 - 23/02/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. VALDA DE ALMEIDA BORGES, que completou 100 anos de idade no dia 11/02/2023.
A Sra. Valda de Almeida Borges foi primeira-dama em nossa cidade por 3 (três) mandatos, ao lado de seu falecido esposo, o saudoso Sr. Almiro Lima Borges. Desenvolveu um ótimo trabalho junto ao Fundo Social de Solidariedade, tendo muito contribuído com a nossa sociedade, principalmente com as pessoas mais pobres e necessitadas. Sempre esteve à frente das causas sociais no município, pelo que merece as nossas homenagens.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, Rodrigo Fernando Arruda, ORIVAL ALVES
Moção Nº 5/2023 - 23/02/2023
Assunto: MOÇÃO DE APOIO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Moção Nº 6/2023 - 23/02/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. MARIA ÂNGELA PANELLI, Médica Veterinária e Zootecnista de Barretos/SP, que há mais de 5 (cinco) anos realiza um trabalho voluntário de resgate e reabilitação de animais mutilados e abandonados na região.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda