Pauta - 45ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 06/03/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Final 45 Ordinária | .doc | 06/03/2023 | 297,5 KB | |
| Pauta Final 45 Ordinária | 06/03/2023 | 323,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 1285/2023 - 27/02/2023
Assunto: Dispõe sobre revogação de lei que especifica.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 52/2023 ao Projeto de Lei Nº 1251/2022 - 01/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1251/2022 - Criação da Escola Municipal de Música "Dr. Antônio José de Siqueira" de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outra providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 53/2023 ao Projeto de Lei Nº 1265/2023 - 01/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1265/2023 - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 2.206 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 A QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E FIXA SUBSÍDIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 58/2023 ao Projeto de Lei Nº 1281/2023 - 03/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1281/2023 - Dispõe sobre a desafetação e permuta de terrenos urbanos, localizados nesta cidade e comarca de Monte Azul Paulista, entre a Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista e a Diocese de Jaboticabal.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Parecer Nº 54/2023 ao Projeto de Lei Nº 1282/2023 - 01/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1282/2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 55/2023 ao Projeto de Lei Nº 1283/2023 - 01/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1283/2023 - Dispõe sobre Organização e Atribuições do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 51/2023 ao Projeto de Lei Nº 1284/2023 - 01/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1284/2023 - Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 1501, de 22 de setembro de 2006.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 56/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 304/2023 - 01/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 304/2023 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Tarcísio Gomes de Freitas.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 50/2023 ao Projeto de Resolução Nº 1/2023 - 01/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2023 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA A CELEBRAR CONVÊNIO DE FILIAÇÃO COM A UVESP – UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 305/2023 - 03/03/2023
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Reverendíssimo Senhor Dom Eduardo Pinheiro da Silva.
Autoria: LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Requerimento Nº 22/2023 - 02/03/2023
Assunto: Requerem que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações sobre as áreas verdes localizadas nos Bairros: São Judas, Jardim Amazonas, CDHU, Jardim Califórnia, Paulo Gurjon e Vila Nova, sendo: a periodicidade que é efetuada a limpeza no local? Diariamente, semanalmente ou mensalmente? Quem são os responsáveis pela limpeza, haja vista a desordem encontrada no local
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 23/2023 - 02/03/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este esclareça o porquê a merenda escolar está vindo em menor quantidade nesses últimos dias na escola Estadual “ Bairro Cruzeiro”.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 24/2023 - 02/03/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe qual o prazo para o término do recapeamento da vicinal " Monte Azul- Colina", pois o tráfego nessa estrada é de grande fluxo.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 25/2023 - 02/03/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que esse nos envie qual é o canal direto de atendimento com o secretário do meio ambiente e o sub- prefeito do Distrito.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 26/2023 - 02/03/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe qual o prazo para o término da instalação das câmeras de segurança para o monitoramento da nossa cidade.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA
Indicação Nº 44/2023 - 02/03/2023
Assunto: INDICAM a as possibilidades de providenciar o desentupimento de algumas das bocas de lobo do Bairro: São Judas, limpeza de bueiro e limpeza na agua empossada pois está cheiro de lodo e é muito perigoso para as pessoas que ali transitam.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA
Indicação Nº 45/2023 - 02/03/2023
Assunto: INDICA-SE as possibilidades de realizar a limpeza dos imóveis nos seguintes endereços:
- Terreno na Rua: Floriano Peixoto ao lado do nº 338;
- Imóvel localizado na Rua: Sete de Setembro, nº185;
- Terreno localizado na Rua Jorge Anizio Casseb , entre os imóveis nº.425 e nº 395;
- Limpeza de Terrenos Particulares no fundo da Rua: Waldomiro Wonrat entre os Bairros Jardim do Ipês e Baraldi;
- Terreno atrás da Rua: Antônio da Costa, Bairro: São Judas, onde existe uma estufa no local.
- Terreno atrás da Rua: André Ernesto Ferro, Bairro: São Judas.
- Limpeza em torno de toda a CDHU, bem como fazer melhorias no local.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA
Indicação Nº 46/2023 - 02/03/2023
Assunto: INDICA-SE as possibilidades de realizar o conserto da lombada existente, bem como trocar ou colocar placas sinalizadoras nos seguintes endereços:
- Academia ao ar livre do Bairro São Felipe;
- Rotatória da Av: Eduardo Machado entre a Rotatória entre a Academia Athena e o posto de Gasolina pertencente no local.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA
Indicação Nº 47/2023 - 02/03/2023
Assunto: INDICAM as possibilidades de providenciar a solicita a limpeza e colocação de guias no fim da CDHU de Marcondésia, pois o local está abandonado, carecendo de limpeza nas guias, pois a água ali parada está causando mau cheiro, bem como podar as árvores do outro lado da rua.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA
Indicação Nº 48/2023 - 02/03/2023
Assunto: INDICA-SE as possibilidades de realizar o conserto da sarjeta e guia, bem como buracos no asfalto, nos seguintes endereços:
- Rua: Marechal Castelo Blanco, n.11,
- Rua: Avelino Gomes, de frente para a casa de nº100 e de nº 280.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA
Indicação Nº 49/2023 - 02/03/2023
Assunto: INDICAMOS as possibilidades de ser realizada a pintura ou colocação de placa com a denominação do Pronto Socorro “ Dr. Oswaldo Garcia Rebollo” no novo prédio em que o pronto socorro está instalado.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA
Indicação Nº 50/2023 - 02/03/2023
Assunto: Indicam o recapeamento e calçamento na rua Paschoal Campanelli, em Marcondésia, haja vista que essa area não recebeusem essas benfeitorias, como as demais, enfatizando que o Campo de Futebol que se encontra nessa localidade, ser um patrimônio público e receber grande público igualmente carece do calçamento.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 51/2023 - 02/03/2023
Assunto: Indicam a realizações de melhorias na praça do Rosário, haja vista as Inúmeras pessoas atravessam esse percurso, que atualmente necessita de melhoramentos na iluminação, colocação de bancos e maiores benfeitorias. No qual sendo realizados, poderia futuramente ser indicado e posicionado como um ponto de parada para o "Caminho da fé
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 52/2023 - 02/03/2023
Assunto: Indicam da realização de iluminação pública na extensão da rua Professor Lamartine Cione, uma vez que a rua foi asfaltada, porém até o presente momento não recebeu a iluminação, no qual a população do bairro, tem reclamado que esse trecho está muito escuro e propício para crimes e roubos, tornando o local perigoso para todos.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 53/2023 - 02/03/2023
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a aquisição de pelo menos 2 (duas) novas viaturas para a Guarda Civil Municipal.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 54/2023 - 02/03/2023
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o asfaltamento sobre os paralelepípedos na Rua Nabor Fausto David – São Sebastião.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 55/2023 - 02/03/2023
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a Construção de Base Elevada da Guarda Civil Municipal na entrada principal da cidade, na via de Acesso Sebastião Fioreze.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 56/2023 - 02/03/2023
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a reforma do Campo de Futebol no Jardim São Francisco.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 57/2023 - 02/03/2023
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de realizar as adequações necessárias nos entroncamentos das ruas existentes no Bairro Paulino Gurjon (parte baixa), concernente em fazer canaletas com passagem de água, tais como as que foram feitas no residencial Baraldi.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 58/2023 - 02/03/2023
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a reforma e ampliação no Centro de Lazer do Trabalhador, bem como a sua transformação em um Centro de Eventos.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 59/2023 - 02/03/2023
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a Construção da Cidade das Crianças no Parque Ecológico.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 60/2023 - 02/03/2023
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a climatização de todas as salas de aula das escolas e creches municipais.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 61/2023 - 02/03/2023
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a climatização de todas as Unidades de Saúde do Município.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 62/2023 - 02/03/2023
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a Construção e Reforma das Galerias existentes na Rua Sebastião de Souza Lima e Avenida Vicente Hernandes Morales.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 63/2023 - 02/03/2023
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação, nos termos regimentais, que se empenhem no sentido de viabilizarem ações para providenciar a climatização das salas de aulas e demais salas na EMEI PROFª EMILIA BARBEIRO MESSAS DELA SANTINA (DONA MELICA), ou ao menos a instalação de ventiladores.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 64/2023 - 02/03/2023
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação, nos termos regimentais, que se empenhem no sentido de viabilizarem a compra de brinquedos educativos (quebra cabeça, encaixe, formas geométricas, lego, alinhavo, bambolês, etc.), bem como TVs SMART para serem utilizados pelos alunos da EMEI PROFª EMILIA BARBEIRO MESSAS DELA SANTINA (DONA MELICA).
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 65/2023 - 02/03/2023
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a construção da Estação de Tratamento e Esgoto do Bairro Cruzeiro.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 66/2023 - 02/03/2023
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a construção de Estação de Tratamento e Esgoto no distrito de Marcondésia.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 67/2023 - 02/03/2023
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a real implantação do Distrito Industrial, com a realização da infraestrutura e emissão de esgoto até a ETE CACHOEIRINHA.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 68/2023 - 02/03/2023
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a aquisição de uma máquina para desentupimento de esgoto.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 69/2023 - 02/03/2023
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a aquisição de uma máquina para a pintura de sinalização de solo para o município.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 70/2023 - 02/03/2023
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar melhorias de forma geral no Parque Ecológico, a exemplo de construção de um mirante, bar e outros.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 71/2023 - 02/03/2023
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Segurança e Trânsito e ao Secretário de Obras, que providenciem com a máxima urgência a construção dos obstáculos em massa asfáltica, os quais foram indicados na atual legislatura.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 72/2023 - 02/03/2023
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a reforma e pintura de todas as creches municipais.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 73/2023 - 02/03/2023
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a reforma e pintura de todas as Escolas Municipais.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 74/2023 - 02/03/2023
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a construção de uma pista de caminhada, quadra e diversas melhorias no Jardim Califórnia.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 75/2023 - 02/03/2023
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a construção da Praça Pública no Bairro Paulino Gurjon.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 76/2023 - 02/03/2023
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a Reforma do Campo de futebol do Distrito de Marcondésia, incluindo a construção de vestiários e reforma do campo de bocha.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 77/2023 - 02/03/2023
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a reforma da frota Municipal, em especial quanto aos equipamentos dos serviços gerais, veículos para a Saúde Pública Municipal (ambulâncias, veículos e ônibus).
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 78/2023 - 02/03/2023
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a reforma da frota e maquinários do SAAEMAP.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 79/2023 - 02/03/2023
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar uma Reforma da Praça do Rosário, que carece de diversos reparos e melhorias.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 80/2023 - 02/03/2023
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o asfalto no prolongamento da Rua Santos Dumont.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 81/2023 - 02/03/2023
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie uniformes para os funcionários da pasta do Meio Ambiente, Secretário e demais, bem como os da Defesa Civil, e, ainda, a instalação de relógio de ponto eletrônico para esses funcionários, pois são funcionários públicos como todos os outros.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA
Indicação Nº 82/2023 - 02/03/2023
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de aumentar o número de pessoas que possuem direito social na conta de água e também aumentar o referido limite social, pois temos notícias de que muitas pessoas estão passando necessidades de um bem tão essencial como a água.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA
Indicação Nº 83/2023 - 03/03/2023
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o mais breve possível reparos na Estrada Santa Luzia, em seus primeiros 200m, visto que nesse trecho somente é possível passar um veículo por vez, gerando riscos.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA
Indicação Nº 84/2023 - 03/03/2023
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de implantação no Município do sistema de captação de energia elétrica pelo sistema fotovoltaico.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Moção Nº 7/2023 - 02/03/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Oswaldo Garcia Júnior, o “Juninho Garcia”, Médico e Criador Conservacionista, mantenedor do “Criadouro Conservacionista São Francisco de Assis”, que há mais de 21 anos realiza um trabalho voluntário de resgate e reabilitação de animais silvestres mutilados e abandonados na região, com o apoio do IBAMA e Polícia Florestal.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Moção Nº 8/2023 - 03/03/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, no qual ressaltamos da importância do reconhecimento da participação das mulheres em nossa sociedade, em especial àquelas que ocupam cargos públicos, aqui fazendo referência e reverência às nobres mulheres que ocuparam o cargo de vereadora da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista: Cleide Rodrigues (1977 a 1988), que inclusive chegou a ser presidente desta Casa de Leis; Marli Fumeiro (1983 a 2000); Marta Lara (2001 a 2008); Onilda Barbosa (2009 a 2016); Ana Plaza (2013 a 2016); Raquel Lauriano (2013 a 2016); bem como as que ocupam uma cadeira no legislativo municipal, desde 2021, Luciene Fachini e Luciana Kubica.
Nesse ato representada pela ex-vereadora Maria Almeida Marta do Lara, autora do Projeto de lei 0029, de 18 de fevereiro de 2005, que efetivou a denominação do prédio público onde se encontra instalada a Câmara Municipal “PALÁCIO 8 DE MARÇO”.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, Mardqueu Silvio França Filho, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Parecer Nº 52/2023 ao Projeto de Lei Nº 1251/2022 - 01/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1251/2022 - Criação da Escola Municipal de Música "Dr. Antônio José de Siqueira" de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outra providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 58/2023 ao Projeto de Lei Nº 1281/2023 - 03/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1281/2023 - Dispõe sobre a desafetação e permuta de terrenos urbanos, localizados nesta cidade e comarca de Monte Azul Paulista, entre a Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista e a Diocese de Jaboticabal.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Parecer Nº 55/2023 ao Projeto de Lei Nº 1283/2023 - 01/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1283/2023 - Dispõe sobre Organização e Atribuições do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 51/2023 ao Projeto de Lei Nº 1284/2023 - 01/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1284/2023 - Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 1501, de 22 de setembro de 2006.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1251/2022 - 19/12/2022
Assunto: Criação da Escola Municipal de Música "Dr. Antônio José de Siqueira" de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outra providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1281/2023 - 15/02/2023
Assunto: Dispõe sobre a desafetação e permuta de terrenos urbanos, localizados nesta cidade e comarca de Monte Azul Paulista, entre a Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista e a Diocese de Jaboticabal.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1283/2023 - 17/02/2023
Assunto: Dispõe sobre Organização e Atribuições do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1284/2023 - 22/02/2023
Assunto: Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 1501, de 22 de setembro de 2006.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 53/2023 ao Projeto de Lei Nº 1265/2023 - 01/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1265/2023 - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 2.206 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 A QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E FIXA SUBSÍDIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 54/2023 ao Projeto de Lei Nº 1282/2023 - 01/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1282/2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 56/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 304/2023 - 01/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 304/2023 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Tarcísio Gomes de Freitas.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 50/2023 ao Projeto de Resolução Nº 1/2023 - 01/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2023 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA A CELEBRAR CONVÊNIO DE FILIAÇÃO COM A UVESP – UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1265/2023 - 03/02/2023
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 2.206 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 A QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E FIXA SUBSÍDIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1282/2023 - 17/02/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Decreto Legislativo Nº 304/2023 - 23/02/2023
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Tarcísio Gomes de Freitas.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Projeto de Resolução Nº 1/2023 - 15/02/2023
Assunto: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA A CELEBRAR CONVÊNIO DE FILIAÇÃO COM A UVESP – UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Requerimento Nº 22/2023 - 02/03/2023
Assunto: Requerem que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações sobre as áreas verdes localizadas nos Bairros: São Judas, Jardim Amazonas, CDHU, Jardim Califórnia, Paulo Gurjon e Vila Nova, sendo: a periodicidade que é efetuada a limpeza no local? Diariamente, semanalmente ou mensalmente? Quem são os responsáveis pela limpeza, haja vista a desordem encontrada no local
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 23/2023 - 02/03/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este esclareça o porquê a merenda escolar está vindo em menor quantidade nesses últimos dias na escola Estadual “ Bairro Cruzeiro”.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 24/2023 - 02/03/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe qual o prazo para o término do recapeamento da vicinal " Monte Azul- Colina", pois o tráfego nessa estrada é de grande fluxo.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 25/2023 - 02/03/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que esse nos envie qual é o canal direto de atendimento com o secretário do meio ambiente e o sub- prefeito do Distrito.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 26/2023 - 02/03/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe qual o prazo para o término da instalação das câmeras de segurança para o monitoramento da nossa cidade.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA
Moção Nº 7/2023 - 02/03/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Oswaldo Garcia Júnior, o “Juninho Garcia”, Médico e Criador Conservacionista, mantenedor do “Criadouro Conservacionista São Francisco de Assis”, que há mais de 21 anos realiza um trabalho voluntário de resgate e reabilitação de animais silvestres mutilados e abandonados na região, com o apoio do IBAMA e Polícia Florestal.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Moção Nº 8/2023 - 03/03/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, no qual ressaltamos da importância do reconhecimento da participação das mulheres em nossa sociedade, em especial àquelas que ocupam cargos públicos, aqui fazendo referência e reverência às nobres mulheres que ocuparam o cargo de vereadora da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista: Cleide Rodrigues (1977 a 1988), que inclusive chegou a ser presidente desta Casa de Leis; Marli Fumeiro (1983 a 2000); Marta Lara (2001 a 2008); Onilda Barbosa (2009 a 2016); Ana Plaza (2013 a 2016); Raquel Lauriano (2013 a 2016); bem como as que ocupam uma cadeira no legislativo municipal, desde 2021, Luciene Fachini e Luciana Kubica.
Nesse ato representada pela ex-vereadora Maria Almeida Marta do Lara, autora do Projeto de lei 0029, de 18 de fevereiro de 2005, que efetivou a denominação do prédio público onde se encontra instalada a Câmara Municipal “PALÁCIO 8 DE MARÇO”.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, Mardqueu Silvio França Filho, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES