Pauta - 46ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 20/03/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Final 20.03.2023 | 20/03/2023 | 308,8 KB | ||
| Pauta Final 20.03.2023 | .doc | 20/03/2023 | 278,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 1286/2023 - 08/03/2023
Assunto: Revoga o §3º do Artigo 1º da Lei nº 2.497, de 07 de março de 2023, e, dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 66/2023 ao Projeto de Lei Nº 1258/2023 - 16/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1258/2023 - Dispõe sobre: Revoga o § 2º do Art. 76 e cria o § 2º no Art. 97, ambos da Lei. 2.105, de 14 de agosto de 2017, Dispondo sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 62/2023 ao Projeto de Lei Nº 1285/2023 - 16/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1285/2023 - Dispõe sobre revogação de lei que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024
Parecer Nº 63/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 305/2023 - 16/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 305/2023 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo.Dom Eduardo Pinheiro da Silva.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 306/2023 - 17/03/2023
Assunto: SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 3.859, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTA.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Requerimento Nº 27/2023 - 15/03/2023
Assunto: REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie a data de quando de fato será realizada a melhoria na iluminação da Praça de Marcondésia, se possível com lâmpadas de LED, ou então que nos informe uma previsão de quando ocorrerá.
Autoria: LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Requerimento Nº 28/2023 - 16/03/2023
Assunto: REQUEREM que o Prefeito Municipal esclareça se o conserto do vazamento do gás encanado na CEMEI Profª Emilia Barbeiro Messas Della Santina " Dona Melica" foi realizado, se há riscos de existir novos vazamentos, e se há laudo técnico da Defesa Civil que garanta a segurança das Unidades das CEMEI do município?
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 29/2023 - 16/03/2023
Assunto: REQUER que o Sr. Prefeito Municipal informe qual a quantidade e o valor gasto em salgados, pães recheados, pães de queijo, carolinas recheadas, petits fours e refrigerante, com a Reunião mensal do grupo Turístico Regional " Aguas Sertanejas" realizada no dia 28 de Fevereiro de 2023 pela secretária da Agricultura e Abastecimento do Município nesta casa de Leis.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Indicação Nº 85/2023 - 09/03/2023
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o mais rapidamente possível o recapeamento asfáltico na Rua Presidente Ernesto Geisel, Jardim Primavera.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Indicação Nº 86/2023 - 15/03/2023
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o desentupimento de algumas das bocas de lobo existente na Rua: Thomaz Marocelli, bem como fazer o recapeamento de toda a extensão da mesma, pois a Rua; está toda cheia de buracos.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 87/2023 - 15/03/2023
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de realizar a limpeza dos imóveis nos seguintes endereços:
- Terreno na Rua: Jovita Pereira Plaza, n.105;
- Terreno na Rua: Jovita Pereira Plaza, entre 190 e 210;
- Imóvel localizado na Rua: Paulino Gomes, n.42;
- Limpeza da Calçada em torno do cemitério local, localizado na Avenida da Saudade;
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 88/2023 - 15/03/2023
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a placa indicativa do nome da Rua Naim Haddad, no Bairro: Vila Real.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA
Indicação Nº 89/2023 - 15/03/2023
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a solicita a limpeza e conserto de guias, lombada, em toda a extensão da Rua: Emidio de Souza, bem como o conserto da calçada na Rua: Saldanha Marinho, n.240; pois os locais estão abandonados, carecendo de limpeza nas guias em toda extensão.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 90/2023 - 15/03/2023
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de realizar o conserto da sarjeta e guia, bem como buracos no asfalto, no primeiro quarteirão da Rua: Manoel Fumeiro.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 91/2023 - 15/03/2023
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a retirada de 2 eucaliptos ao fundo do final da Rua Ângelo Sasso, na área verde próximo ao ESF do Vila Nova.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 92/2023 - 15/03/2023
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que após a realização do recapeamento asfáltico do Anel Viário, seja feito o plantio de grama nos extremos das vias.
Autoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Indicação Nº 93/2023 - 15/03/2023
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o mais rapidamente possível a pintura das faixas de pedestres em frente ao Supermercado Iquegami e também da Maternidade.
Autoria: LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Indicação Nº 94/2023 - 15/03/2023
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de construir uma rampa de acesso para cadeirantes em frente ao Supermercado Iquegami.
Autoria: LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Indicação Nº 95/2023 - 15/03/2023
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o mais rapidamente possível a limpeza de mato e poda de árvores na Rua Lourenço Gonçalves Bueno, próximo à creche, tratando-se de área pertencente à Prefeitura.
Autoria: LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Indicação Nº 96/2023 - 15/03/2023
Assunto: Indicam melhoramentos na iluminação pública referente a rua José Bonifácio, haja vista que durante o período noturno o local se encontra a ermo, apresentando grande perigo e propício a crimes, no qual os moradores estão clamando providências com urgência.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Indicação Nº 97/2023 - 16/03/2023
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que possa averiguar as possibilidades do SAEMAP elaborar um projeto para a busca de recursos, com o objetivo de substituir aproximadamente 1.200 metros de rede adutora de água, do manancial até a Praça Rio Branco, uma vez que a rede adutora atual tem mais de 50 anos e é composta de tubos de amianto, que apresentam vazamentos constantes e são de difícil manutenção. No qual a sua substituição diminuirá significativamente as perdas de água na rede, gerando economia e maior eficiência na distribuição de água no município.
Autoria: ORIVAL ALVES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Indicação Nº 98/2023 - 16/03/2023
Assunto: Indicam a instalação de Guard Rails na estrada do Picadão - Monte Rosa e na Vicinal Newton J. Franco, que liga Monte Azul à Colina, pois há pontes, onde transitam o veículos e carroças, e os usuários estão reclamando esta benfeitoria para evitar acidentes.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Indicação Nº 99/2023 - 16/03/2023
Assunto: Indicam a instalação redutor de velocidade na Rua Joaquim da Costa Penha, na altura de aproximadamente 80 metros da entrada da Chácara Las Vegas, uma vez que foi recentemente recapeada e alguns motoristas têm abusado da velocidade colocando a todos em risco, e os moradores dessa localidade procuraram esses vereadores para a tomada de providências para evitar acidentes.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Moção Nº 9/2023 - 15/03/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao clube ATLÉTICO MONTE AZUL, que no último sábado, dia 11/03/2023, venceu o Lemense por 2 a 0 fora de casa, com dois gols de Gadelha, e se livrou do rebaixamento na Série A2 do Paulista na última rodada.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Parecer Nº 52/2023 ao Projeto de Lei Nº 1251/2022 - 01/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1251/2022 - Criação da Escola Municipal de Música "Dr. Antônio José de Siqueira" de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outra providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 51/2023 ao Projeto de Lei Nº 1284/2023 - 01/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1284/2023 - Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 1501, de 22 de setembro de 2006.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 55/2023 ao Projeto de Lei Nº 1283/2023 - 01/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1283/2023 - Dispõe sobre Organização e Atribuições do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1251/2022 - 19/12/2022
Assunto: Criação da Escola Municipal de Música "Dr. Antônio José de Siqueira" de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outra providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1283/2023 - 17/02/2023
Assunto: Dispõe sobre Organização e Atribuições do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1284/2023 - 22/02/2023
Assunto: Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 1501, de 22 de setembro de 2006.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 58/2023 ao Projeto de Lei Nº 1281/2023 - 03/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1281/2023 - Dispõe sobre a desafetação e permuta de terrenos urbanos, localizados nesta cidade e comarca de Monte Azul Paulista, entre a Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista e a Diocese de Jaboticabal.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1281/2023 - 15/02/2023
Assunto: Dispõe sobre a desafetação e permuta de terrenos urbanos, localizados nesta cidade e comarca de Monte Azul Paulista, entre a Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista e a Diocese de Jaboticabal.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 62/2023 ao Projeto de Lei Nº 1285/2023 - 16/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1285/2023 - Dispõe sobre revogação de lei que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1285/2023 - 27/02/2023
Assunto: Dispõe sobre revogação de lei que especifica.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 66/2023 ao Projeto de Lei Nº 1258/2023 - 16/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1258/2023 - Dispõe sobre: Revoga o § 2º do Art. 76 e cria o § 2º no Art. 97, ambos da Lei. 2.105, de 14 de agosto de 2017, Dispondo sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1258/2023 - 12/01/2023
Assunto: Dispõe sobre: Revoga o § 2º do Art. 76 e cria o § 2º no Art. 97, ambos da Lei. 2.105, de 14 de agosto de 2017, Dispondo sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 63/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 305/2023 - 16/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 305/2023 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo.Dom Eduardo Pinheiro da Silva.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 305/2023 - 03/03/2023
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Reverendíssimo Senhor Dom Eduardo Pinheiro da Silva.
Autoria: LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Requerimento Nº 27/2023 - 15/03/2023
Assunto: REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie a data de quando de fato será realizada a melhoria na iluminação da Praça de Marcondésia, se possível com lâmpadas de LED, ou então que nos informe uma previsão de quando ocorrerá.
Autoria: LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Requerimento Nº 28/2023 - 16/03/2023
Assunto: REQUEREM que o Prefeito Municipal esclareça se o conserto do vazamento do gás encanado na CEMEI Profª Emilia Barbeiro Messas Della Santina " Dona Melica" foi realizado, se há riscos de existir novos vazamentos, e se há laudo técnico da Defesa Civil que garanta a segurança das Unidades das CEMEI do município?
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 29/2023 - 16/03/2023
Assunto: REQUER que o Sr. Prefeito Municipal informe qual a quantidade e o valor gasto em salgados, pães recheados, pães de queijo, carolinas recheadas, petits fours e refrigerante, com a Reunião mensal do grupo Turístico Regional " Aguas Sertanejas" realizada no dia 28 de Fevereiro de 2023 pela secretária da Agricultura e Abastecimento do Município nesta casa de Leis.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Moção Nº 9/2023 - 15/03/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao clube ATLÉTICO MONTE AZUL, que no último sábado, dia 11/03/2023, venceu o Lemense por 2 a 0 fora de casa, com dois gols de Gadelha, e se livrou do rebaixamento na Série A2 do Paulista na última rodada.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES