Ordem do dia - 46ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/03/2023
Matérias
Parecer Nº 52/2023 ao Projeto de Lei Nº 1251/2022 - 01/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1251/2022 - Criação da Escola Municipal de Música "Dr. Antônio José de Siqueira" de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outra providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 51/2023 ao Projeto de Lei Nº 1284/2023 - 01/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1284/2023 - Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 1501, de 22 de setembro de 2006.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 55/2023 ao Projeto de Lei Nº 1283/2023 - 01/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1283/2023 - Dispõe sobre Organização e Atribuições do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1251/2022 - 19/12/2022
Assunto: Criação da Escola Municipal de Música "Dr. Antônio José de Siqueira" de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outra providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1283/2023 - 17/02/2023
Assunto: Dispõe sobre Organização e Atribuições do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1284/2023 - 22/02/2023
Assunto: Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 1501, de 22 de setembro de 2006.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 58/2023 ao Projeto de Lei Nº 1281/2023 - 03/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1281/2023 - Dispõe sobre a desafetação e permuta de terrenos urbanos, localizados nesta cidade e comarca de Monte Azul Paulista, entre a Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista e a Diocese de Jaboticabal.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1281/2023 - 15/02/2023
Assunto: Dispõe sobre a desafetação e permuta de terrenos urbanos, localizados nesta cidade e comarca de Monte Azul Paulista, entre a Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista e a Diocese de Jaboticabal.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 62/2023 ao Projeto de Lei Nº 1285/2023 - 16/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1285/2023 - Dispõe sobre revogação de lei que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1285/2023 - 27/02/2023
Assunto: Dispõe sobre revogação de lei que especifica.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 66/2023 ao Projeto de Lei Nº 1258/2023 - 16/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1258/2023 - Dispõe sobre: Revoga o § 2º do Art. 76 e cria o § 2º no Art. 97, ambos da Lei. 2.105, de 14 de agosto de 2017, Dispondo sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1258/2023 - 12/01/2023
Assunto: Dispõe sobre: Revoga o § 2º do Art. 76 e cria o § 2º no Art. 97, ambos da Lei. 2.105, de 14 de agosto de 2017, Dispondo sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 63/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 305/2023 - 16/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 305/2023 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo.Dom Eduardo Pinheiro da Silva.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 305/2023 - 03/03/2023
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Reverendíssimo Senhor Dom Eduardo Pinheiro da Silva.
Autoria: LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Requerimento Nº 27/2023 - 15/03/2023
Assunto: REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie a data de quando de fato será realizada a melhoria na iluminação da Praça de Marcondésia, se possível com lâmpadas de LED, ou então que nos informe uma previsão de quando ocorrerá.
Autoria: LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Requerimento Nº 28/2023 - 16/03/2023
Assunto: REQUEREM que o Prefeito Municipal esclareça se o conserto do vazamento do gás encanado na CEMEI Profª Emilia Barbeiro Messas Della Santina " Dona Melica" foi realizado, se há riscos de existir novos vazamentos, e se há laudo técnico da Defesa Civil que garanta a segurança das Unidades das CEMEI do município?
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 29/2023 - 16/03/2023
Assunto: REQUER que o Sr. Prefeito Municipal informe qual a quantidade e o valor gasto em salgados, pães recheados, pães de queijo, carolinas recheadas, petits fours e refrigerante, com a Reunião mensal do grupo Turístico Regional " Aguas Sertanejas" realizada no dia 28 de Fevereiro de 2023 pela secretária da Agricultura e Abastecimento do Município nesta casa de Leis.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Moção Nº 9/2023 - 15/03/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao clube ATLÉTICO MONTE AZUL, que no último sábado, dia 11/03/2023, venceu o Lemense por 2 a 0 fora de casa, com dois gols de Gadelha, e se livrou do rebaixamento na Série A2 do Paulista na última rodada.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES