Ordem do dia - 47ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/04/2023
Matérias
Parecer Nº 62/2023 ao Projeto de Lei Nº 1285/2023 - 16/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1285/2023 - Dispõe sobre revogação de lei que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1285/2023 - 27/02/2023
Assunto: Dispõe sobre revogação de lei que especifica.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 73/2023 ao Projeto de Lei Nº 1264/2023 - 31/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1264/2023 - DISPÕE SOBRE: Altera e acrescenta dispositivos na lei municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1264/2023 - 03/02/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE: Altera e acrescenta dispositivos na lei municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 68/2023 ao Projeto de Lei Nº 1286/2023 - 29/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1286/2023 - Revoga o §3º do Artigo 1º da Lei nº 2.497, de 07 de março de 2023, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1286/2023 - 08/03/2023
Assunto: Revoga o §3º do Artigo 1º da Lei nº 2.497, de 07 de março de 2023, e, dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Requerimento Nº 30/2023 - 30/03/2023
Assunto: REQUEREMOS cópias da documentação atualizada referente ao Distrito Industrial “João Roberto David’, e recoloque a placa que indica que o terreno é o local indicado e que faça uma limpeza no mesmo.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 31/2023 - 30/03/2023
Assunto: REQUEREM informações os gastos detalhados com as flores gastas durante esse ultimo ano plantadas em frente ao cemitério e na Rótulo Paulo Bordon Costa Filho.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 32/2023 - 30/03/2023
Assunto: REQUER informações sobre a realização de um evento anual aos adeptos deste esporte GRAU em nossa cidade.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 33/2023 - 30/03/2023
Assunto: REQUER-SE informações sobre o estado atual da horta orgânica do município, e se a mesma está em produção ou se parou suas atividades, dando enorme prejuízo ao cofre público que investiu dinheiro no local para que se transformasse em realidade.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 34/2023 - 30/03/2023
Assunto: REQUER-SE informações sobre registro de pontos e uniformes dos funcionários da secretaria do meio ambiente..
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Moção Nº 10/2023 - 27/03/2023
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO NACIONAL DE PRODUTORES E SANGRADORES DE BORRACHA NATURAL PARA ALTERAÇÃO DA METODOLOGIA DE CÁLCULO DE FORMAÇÃO DO PREÇO DO COÁGULO NACIONAL (BORRACHA NATURAL NO CAMPO), TRAZENDO MELHORIAS SIGNFICATIVAS AOS PRODUTORES E SANGRADORES, GARANTINDO A CONTINUIDADE HÁ HEVEICULTURA BRASILEIRA.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Moção Nº 11/2023 - 21/03/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Associação de Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP) pelos 34 anos de sua fundação.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES