Expediente - 47ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 03/04/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 1289/2023 - 27/03/2023
Assunto: Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1291/2023 - 27/03/2023
Assunto: Dispõe sobre a criação do Museu Histórico de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1292/2023 - 27/03/2023
Assunto: Dispõe sobre a Criação da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento de Monte Azul Paulista (ARESMAP) e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 73/2023 ao Projeto de Lei Nº 1264/2023 - 31/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1264/2023 - DISPÕE SOBRE: Altera e acrescenta dispositivos na lei municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 68/2023 ao Projeto de Lei Nº 1286/2023 - 29/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1286/2023 - Revoga o §3º do Artigo 1º da Lei nº 2.497, de 07 de março de 2023, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1264/2023 - 03/02/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE: Altera e acrescenta dispositivos na lei municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1286/2023 - 08/03/2023
Assunto: Revoga o §3º do Artigo 1º da Lei nº 2.497, de 07 de março de 2023, e, dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Decreto Legislativo Nº 307/2023 - 24/03/2023
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Reverendíssimo Senhor Padre João Nicácio Pereira.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI
Requerimento Nº 30/2023 - 30/03/2023
Assunto: REQUEREMOS cópias da documentação atualizada referente ao Distrito Industrial “João Roberto David’, e recoloque a placa que indica que o terreno é o local indicado e que faça uma limpeza no mesmo.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 31/2023 - 30/03/2023
Assunto: REQUEREM informações os gastos detalhados com as flores gastas durante esse ultimo ano plantadas em frente ao cemitério e na Rótulo Paulo Bordon Costa Filho.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 32/2023 - 30/03/2023
Assunto: REQUER informações sobre a realização de um evento anual aos adeptos deste esporte GRAU em nossa cidade.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 33/2023 - 30/03/2023
Assunto: REQUER-SE informações sobre o estado atual da horta orgânica do município, e se a mesma está em produção ou se parou suas atividades, dando enorme prejuízo ao cofre público que investiu dinheiro no local para que se transformasse em realidade.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 34/2023 - 30/03/2023
Assunto: REQUER-SE informações sobre registro de pontos e uniformes dos funcionários da secretaria do meio ambiente..
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 100/2023 - 27/03/2023
Assunto: INDICAMOS, nos termos regimentais e ouvido o Plenário, que sejam expedidos ofícios ao Governador do Estado de São Paulo, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS; ao vice-governador, FELICIO RAMUTH; ao Secretário da Saúde do Estado de São Paulo ELEUSES PAIVA; e ao Secretário de Governo e Relações Institucionais GILBERTO KASSAB, solicitando-lhes que procedam à realização de estudos visando a REGIONALIZAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS – CROSS.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Indicação Nº 101/2023 - 30/03/2023
Assunto: INDICA-SE as possibilidades de ser realizada uma limpeza mais profunda na quadra da escola na Quadra da "Escola Profª Zenaide Calil Rosinha” ; bem refaçam a pintura e coloquem cestas de basquetes na mesma.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 102/2023 - 30/03/2023
Assunto: INDICAMOS as possibilidades de providenciar, com a Secretaria de Segurança e Trânsito, a reformulação de todo o trânsito de nossa cidade, inclusive com eventual implantação de mão única em algumas ruas, demarcação de solo, instalação de semáforos e terminar o serviço de instalação de placas, bem como vagas de estacionamento em toda a cidade.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 103/2023 - 30/03/2023
Assunto: INDICAMOS que providencie o mais rapidamente possível a notificação ao proprietário do imóvel abandonado `a Rua: Valentim Tomazella, n.395 para limpeza.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 104/2023 - 30/03/2023
Assunto: INDICAMOS que providencie o mais rapidamente possível a poda de árvore em frente ao imóvel localizado à Rua: 7 de Setembro, n.185, bem como notificar o proprietário do imóvel para a limpeza do mesmo.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 105/2023 - 30/03/2023
Assunto: INDICA-SE a possibilidade de providenciar a limpeza da Rua: Benedito de Almeida com a Praça do Bairro: São Felipe, bem como inserir placas indicativas de "proibido jogar lixo" antes do n..175.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 106/2023 - 30/03/2023
Assunto: INDICAMOS as possibilidades de providenciar a recolocação da bandeira nacional na Rótula “José Carlos Zuccherato”.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 107/2023 - 30/03/2023
Assunto: INDICAMOS as possibilidades de providenciar a mudança do cano para escoamento de água na Rua Ariovaldo de Moraes, n.214.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 108/2023 - 30/03/2023
Assunto: INDICAMOS as possibilidades de retirar um carro abandonado na Rua: José Theodoro Pereira, n.35, Bairro: São Felipe.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 109/2023 - 30/03/2023
Assunto: INDICA-SE as possibilidades de realizar a limpeza dos imóveis nos seguintes endereços:
- Terreno localizado na Rua: Valentim Tomazella, vizinho do n.105
- Limpeza em frente a Rua: Dr. Júlio de Queiroz, vizinho da n. 804.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 110/2023 - 30/03/2023
Assunto: INDICAMOS as possibilidades de Solicita a instalação de poste de luz na Rótula entre a Av: Liscano Coelho e Av: Eduardo Machado.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 111/2023 - 30/03/2023
Assunto: INDICA-SE as possibilidades de colocar sarjeta e guia, bem como consertar buracos no asfalto, localizados à Rua: Dr. Julio de Queiroz, n.33. 349 e 399, na Rua: Pedro Barato, n.225, na Avenida Antônio Borges de Queiroz em frente ao n.31, em frente ao Posto 517 e 516 no final da Rua: Lazaro Antônio de Moraes e na Av: Liscano Coelho Blanco na saída para Marcondésia, onde foi realizado o recapeamento há pouco tempo.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 112/2023 - 30/03/2023
Assunto: INDICA-SE as possibilidades de solicitar ao setor responsável uma campanha para separação de lixo responsável.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 113/2023 - 30/03/2023
Assunto: INDICAM as possibilidades de providenciar a solicita a limpeza e conserto de guias, lombada, e canteiro na Avenida da Saudade em frente a cozinha piloto, bem como na Rua: João Inácio da Silva n.76.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 114/2023 - 30/03/2023
Assunto: INDICA-SE ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a implantação de gps em toda a frota do município.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 115/2023 - 30/03/2023
Assunto: INDICAMOS as possibilidades de providenciar que seja realizada limpeza na Área Verde localizada à Rua: Valentim Tomazella em frente ao imóvel 530, além de fazer canaletas para escoamento de água no local , pois todo o esgoto é jogado no fundo do poço da SAEMAP .
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 116/2023 - 30/03/2023
Assunto: INDICAMOS as possibilidades de providenciar a limpeza urgente nas escolas do município.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 117/2023 - 30/03/2023
Assunto: INDICAMOS as possibilidades de tomar providências no consertar a lombada cortada na Av. Moacir Alves de Lima, próximo ao nº 535, bem como colocar placa de aviso na lombada na Rua: Eduardo Machado, n.405.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 118/2023 - 30/03/2023
Assunto: INDICA-SE as possibilidades de providenciar uma Reforma no campo e na quadra de futebol localizado na Rua: Neves Moraes, Jardim São Felipe, que carece de diversos reparos e melhorias, como colocar guias e alambrados que estão danificados, bem como na Praça “ Leandro Ferrari”, nesta é importante salientar a falta de iluminação, pois das 8 (oito) lâmpadas existentes no local, 6 (seis) estão queimadas.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Moção Nº 10/2023 - 27/03/2023
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO NACIONAL DE PRODUTORES E SANGRADORES DE BORRACHA NATURAL PARA ALTERAÇÃO DA METODOLOGIA DE CÁLCULO DE FORMAÇÃO DO PREÇO DO COÁGULO NACIONAL (BORRACHA NATURAL NO CAMPO), TRAZENDO MELHORIAS SIGNFICATIVAS AOS PRODUTORES E SANGRADORES, GARANTINDO A CONTINUIDADE HÁ HEVEICULTURA BRASILEIRA.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Moção Nº 11/2023 - 21/03/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Associação de Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP) pelos 34 anos de sua fundação.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES