Ordem do dia - 48ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/04/2023
Matérias
Parecer Nº 73/2023 ao Projeto de Lei Nº 1264/2023 - 31/03/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1264/2023 - DISPÕE SOBRE: Altera e acrescenta dispositivos na lei municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1264/2023 - 03/02/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE: Altera e acrescenta dispositivos na lei municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 77/2023 ao Projeto de Lei Nº 1291/2023 - 13/04/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1291/2023 - Dispõe sobre a criação do Museu Histórico de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1291/2023 - 27/03/2023
Assunto: Dispõe sobre a criação do Museu Histórico de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 78/2023 ao Projeto de Lei Nº 1289/2023 - 13/04/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1289/2023 - Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 76/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 307/2023 - 13/04/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 307/2023 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Reverendíssimo Senhor Padre João Nicácio Pereira.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1289/2023 - 27/03/2023
Assunto: Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Decreto Legislativo Nº 307/2023 - 24/03/2023
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Reverendíssimo Senhor Padre João Nicácio Pereira.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI
Requerimento Nº 35/2023 - 13/04/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe quais medidas estão sendo tomadas para que seja reforçada a segurança de nossos alunos nas escolas municipais.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 36/2023 - 13/04/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este libere a endereço indicado para que a empresa PAFIU instale a estrutura de um Ponto de Circular na Av: Liscano Coelho Blanco, n.855.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 37/2023 - 13/04/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie informações de quando será possível efetuar a pintura de identificação no Centro de Zoonoses?
Quais são os horários de atendimento do Centro?
Se existe algum projeto de construção de uma nova sala de atendimento, pois a sala de cirurgia é totalmente inapropriada, pois é muito pequena e sem azulejos?
Se está faltando doses de vacinas tanto para gatos quanto para cachorros, pois existe reclamação que falta vacina, e muitos reclamam que o município fala que é culpa do Estado e vice-versa.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 38/2023 - 13/04/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este informe quais os nomes das pessoas que prestaram o concurso público e quantas vagas existem e ainda foram convocados para exercer as funções na lagoa de tratamento; qual o cronograma de seus trabalhos, horários e quando esses profissionais serão convocados..
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 39/2023 - 13/04/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie informações sobre a atual situação sobre a plantação de mudas em volta da nascente localizada na Fazenda Boa Sorte, haja vista que há relatos que os javalis estão destruindo a mesma.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 40/2023 - 13/04/2023
Assunto: REQUER-SE à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações precisas referentes:
a- Quantos funcionários existem na secretária de trânsito possui?
b- Quais seus nomes e seus respectivos cargos?
c- Quais são as funções exercidas por cada um desses profissionais?
d- Qual a sua produção diária?
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Ofícios Especiais Nº 6/2023 - 12/04/2023
Assunto: Requerer a dilação do prazo para a devida análise e emissão do Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 306/2023.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024