Expediente - 48ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 17/04/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 1293/2023 - 11/04/2023
Assunto: Dispõe sobre revogação das lei nº 712, de 26/11/1981 e 1628, de 22/12/2009 que especifica.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1297/2023 - 14/04/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE: “ALTERA A LEI Nº 2.335, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA – SO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1298/2023 - 14/04/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS DE MONTE AZUL PAULISTA - PROMONTEAZUL
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1299/2023 - 14/04/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 77/2023 ao Projeto de Lei Nº 1291/2023 - 13/04/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1291/2023 - Dispõe sobre a criação do Museu Histórico de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 78/2023 ao Projeto de Lei Nº 1289/2023 - 13/04/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1289/2023 - Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1289/2023 - 27/03/2023
Assunto: Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1291/2023 - 27/03/2023
Assunto: Dispõe sobre a criação do Museu Histórico de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 76/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 307/2023 - 13/04/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 307/2023 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Reverendíssimo Senhor Padre João Nicácio Pereira.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 307/2023 - 24/03/2023
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Reverendíssimo Senhor Padre João Nicácio Pereira.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI
Ofícios Especiais Nº 6/2023 - 12/04/2023
Assunto: Requerer a dilação do prazo para a devida análise e emissão do Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 306/2023.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024
Requerimento Nº 35/2023 - 13/04/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe quais medidas estão sendo tomadas para que seja reforçada a segurança de nossos alunos nas escolas municipais.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 36/2023 - 13/04/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este libere a endereço indicado para que a empresa PAFIU instale a estrutura de um Ponto de Circular na Av: Liscano Coelho Blanco, n.855.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 37/2023 - 13/04/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie informações de quando será possível efetuar a pintura de identificação no Centro de Zoonoses?
Quais são os horários de atendimento do Centro?
Se existe algum projeto de construção de uma nova sala de atendimento, pois a sala de cirurgia é totalmente inapropriada, pois é muito pequena e sem azulejos?
Se está faltando doses de vacinas tanto para gatos quanto para cachorros, pois existe reclamação que falta vacina, e muitos reclamam que o município fala que é culpa do Estado e vice-versa.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 38/2023 - 13/04/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este informe quais os nomes das pessoas que prestaram o concurso público e quantas vagas existem e ainda foram convocados para exercer as funções na lagoa de tratamento; qual o cronograma de seus trabalhos, horários e quando esses profissionais serão convocados..
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 39/2023 - 13/04/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie informações sobre a atual situação sobre a plantação de mudas em volta da nascente localizada na Fazenda Boa Sorte, haja vista que há relatos que os javalis estão destruindo a mesma.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 40/2023 - 13/04/2023
Assunto: REQUER-SE à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações precisas referentes:
a- Quantos funcionários existem na secretária de trânsito possui?
b- Quais seus nomes e seus respectivos cargos?
c- Quais são as funções exercidas por cada um desses profissionais?
d- Qual a sua produção diária?
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 119/2023 - 13/04/2023
Assunto: INDICAM as possibilidades de providenciar o conserto e troca das grades de proteção do bueiro localizado em frente o açougue “ Boi na Brasa”, localizado na Rua: Benjamin Constant na esquina com a Marechal Deodoro da Fonseca.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 120/2023 - 13/04/2023
Assunto: INDICA-SE as possibilidades de realizar a limpeza dos imóveis nos seguintes endereços:
- Rua: Sebastião de Souza Lima cruzamento com a Rua: Adelino Vidotti.
- Rua: Bonfim, n.171.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 121/2023 - 13/04/2023
Assunto: INDICA-SE as possibilidades de realizar o conserto da sarjeta e guia, bem como buracos no asfalto, na Rua: Sebastião de Souza Lima, n.501, bem como em frente ao n.227,em frente a Floricultura, já que está empoçando água no local.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 122/2023 - 13/04/2023
Assunto: INDICAMOS que providencie o mais rapidamente possível o replante de duas árvores em dois tubos de cimento já existentes na Praça Newton Prado para esta finalidade.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 123/2023 - 13/04/2023
Assunto: INDICA-SE as possibilidades de providenciar a instalação de iluminação pública na Praça Municipal “ Antônia Prioli Camargo” no Bairro São Sebastião, bem como o plantio de árvores, academia ao ar livre, brinquedos para as crianças e instalação de bancos no local.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 124/2023 - 13/04/2023
Assunto: INDICA-SE as possibilidades de providenciar a finalização do serviço de asfalto na Av. Eduardo Machado, lado ímpar, que liga o novo bairro Nestor Elias David aos demais bairros.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 125/2023 - 13/04/2023
Assunto: Indico a realização de iluminação pública no canteiro central em toda a extensão da Avenida Liscano Coelho Blanco, por ocasião de no período noturno, o local estar apresentando grande escuridão, causando temor aos transeuntes. Buscando por medidas de solução, esse vereador sugestiona que conjuntamente, possa ser encaminhado a esta Câmara Municipal um Projeto de Lei referente a proposta de iluminação para essa localidade, visando a classificação para a obtenção de recursos e verbas para essa finalidade.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA
Indicação Nº 126/2023 - 13/04/2023
Assunto: Indicamos a introdução de vigilância armada em todas as escolas do município em período integral, em caráter emergencial, em razão dos ataques em algumas escolas do país, enfatizando as recentes ameaças escritas no muro da Escola Estadual Nena Giannasi Buck na data de 11 de abril de 2023, aludindo um possível atentado nos dias subsequentes à escola, espalhando o terror e insegurança a todos. A indicação antevê a prevenção de tragédias e o resguardar de vidas em caráter extraordinário e vertiginoso, visando à lei 2.171/2019 que dispõe sobre a prevenção e o combate a situações de insegurança e violência escolar no município.
Autoria: RODRIGO FERNANDO ARRUDA, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES
Projeto de Lei Nº 1294/2023 - 12/04/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III INCISO II, DA LEI Nº. 2.293/2.021, ONDE SE TRATA DA DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ORIVAL ALVES
Projeto de Lei Nº 1295/2023 - 12/04/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS 2.171, DE 7 DE MAIO DE 2019.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ORIVAL ALVES, ELIEL PRIOLI
Projeto de Lei Nº 1296/2023 - 12/04/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS 2.182, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ORIVAL ALVES