Expediente - 49ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 08/05/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 1302/2023 - 27/04/2023
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1303/2023 - 04/05/2023
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.335, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público Municipal de Monte Azul Paulista - SP, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1304/2023 - 05/05/2023
Assunto: Dispõe sobre: Benefício assistencial aos empregados públicos do município aposentados, e, dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 92/2023 ao Projeto de Lei Nº 1293/2023 - 04/05/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1293/2023 - Dispõe sobre revogação das lei nº 712, de 26/11/1981 e 1628, de 22/12/2009 que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024
Parecer Nº 93/2023 ao Projeto de Lei Nº 1297/2023 - 04/05/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1297/2023 - DISPÕE SOBRE: “ALTERA A LEI Nº 2.335, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA – SO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 94/2023 ao Projeto de Lei Nº 1294/2023 - 04/05/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1294/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III INCISO II, DA LEI Nº. 2.293/2.021, ONDE SE TRATA DA DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 95/2023 ao Projeto de Lei Nº 1295/2023 - 04/05/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1295/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS 2.171, DE 7 DE MAIO DE 2019.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Parecer Nº 96/2023 ao Projeto de Lei Nº 1298/2023 - 04/05/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1298/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS DE MONTE AZUL PAULISTA - PROMONTEAZUL
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 98/2023 ao Projeto de Lei Nº 1296/2023 - 04/05/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1296/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS 2.182, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1293/2023 - 11/04/2023
Assunto: Dispõe sobre revogação das lei nº 712, de 26/11/1981 e 1628, de 22/12/2009 que especifica.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1294/2023 - 12/04/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III INCISO II, DA LEI Nº. 2.293/2.021, ONDE SE TRATA DA DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ORIVAL ALVES
Projeto de Lei Nº 1295/2023 - 12/04/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS 2.171, DE 7 DE MAIO DE 2019.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ORIVAL ALVES, ELIEL PRIOLI
Projeto de Lei Nº 1296/2023 - 12/04/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS 2.182, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ORIVAL ALVES
Projeto de Lei Nº 1297/2023 - 14/04/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE: “ALTERA A LEI Nº 2.335, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA – SO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1298/2023 - 14/04/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS DE MONTE AZUL PAULISTA - PROMONTEAZUL
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Requerimento Nº 41/2023 - 28/04/2023
Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, a possibilidade de aquisição de Scanner automotivo de código com display 4.3 polegadas e um aparelho de limpeza de bicos injetores para a oficina mecânica da garagem municipal, visando a facilitação dos trabalhos, bem como reduzir custos e inibir gastos desnecessários.
Autoria: ORIVAL ALVES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Requerimento Nº 42/2023 - 04/05/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe sobre o campeonato Varzeano algumas questões de realização, como datas do evento e qual será a equipe organizadora, já que no ano passado não tivemos este evento e os atletas gostariam de atividades para se distrair no município.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 43/2023 - 04/05/2023
Assunto: REQUER-SE, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que este determine, junto ao setor competente, a realização de uma ampla campanha institucional de conscientização junto à população de nossa cidade, esclarecendo sobre os malefícios causados pelo lixo e outros materiais que são jogados nos logradouros, terrenos baldios e praças existentes no município.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 127/2023 - 28/04/2023
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o mais rapidamente a construção de calçadas em toda a extensão da Rua Joaquim da Costa Penha.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Indicação Nº 128/2023 - 28/04/2023
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de incluir o Cemitério Municipal no projeto das câmeras de monitoramento.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Indicação Nº 129/2023 - 28/04/2023
Assunto: Indicam a instalação de postes com lâmpadas LED solar, ao redor de todas as escolas municipais, estaduais e creches da cidade, considerando sua vantagem ambiental e eficiência energética, visando a segurança dos frequentadores e transeuntes da localidade, bem como inibir ações de pessoas com más intenções.
Autoria: ORIVAL ALVES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Indicação Nº 130/2023 - 28/04/2023
Assunto: Indicam a instalação de redutor de velocidade com urgência entre a rua Marechal Deodoro da Fonseca com a Benjamin Constant, visando inibir a alta velocidade que os veículos estão transitando, especialmente na esquina com SAEMAP, considerando as ocorrências de constantes acidentes de alta seriedade, inclusive com lesões gravíssimas.
Autoria: ORIVAL ALVES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Indicação Nº 131/2023 - 04/05/2023
Assunto: INDICA-SE as possibilidades de realizar a limpeza nos seguintes endereços:
1- Terreno Abandonado na Rua: Emilio de Souza, vizinho da n.76
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 132/2023 - 04/05/2023
Assunto: INDICAMOS as possibilidades de providenciar a troca 12 (doze) lâmpadas que estão queimadas na pista de caminhada “ Waldemar Garcia Filho (Leminha)”.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 133/2023 - 04/05/2023
Assunto: INDICAMOS as possibilidades de providenciar a instalação de lixeira na Praça do Bairro: Jardim Itamaraty, bem como a instalação de placas com os dizeres: “ proibido jogar lixo”.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 134/2023 - 05/05/2023
Assunto: Indicam que possa ser averiguado junto a Secretaria do Meio Ambiente, o plantio de árvores por toda a cidade, considerando que inúmeras foram removidas como prevenção de acidentes por estarem condenadas, outras em razão do seu crescimento atingir os fios de energia elétrica e por questões técnicas como instalação de câmeras.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Projeto de Resolução Nº 2/2023 - 22/03/2023
Assunto: Altera o § 2º do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024