Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

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Tipo	Descrição	Extensão	Data	Tamanho
	50 Sessão - Pauta Final 22.05.2023	.doc	22/05/2023	275,5 KB

Projeto de Lei Nº 1305/2023 - 15/05/2023
Assunto: Criação do Conselho Municipal do Esporte e Lazer no âmbito do Município de Monte Azul Paulista - SP, e, dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Projeto de Lei Nº 1306/2023 - 15/05/2023
Assunto: Criação do Fundo Municipal do Esporte no âmbito do município de Monte Azul Paulista - SP, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Projeto de Lei Nº 1302/2023 - 27/04/2023
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Parecer Nº 104/2023 ao Projeto de Lei Nº 1292/2023 - 18/05/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1292/2023 - Dispõe sobre a Criação da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento de Monte Azul Paulista (ARESMAP) e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024

Parecer Nº 99/2023 ao Projeto de Lei Nº 1299/2023 - 18/05/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1299/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Parecer Nº 102/2023 ao Projeto de Lei Nº 1304/2023 - 17/05/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1304/2023 - Dispõe sobre: Benefício assistencial aos empregados públicos do município aposentados, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Parecer Nº 105/2023 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - 18/05/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - Altera o § 2º do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Projeto de Lei Nº 1292/2023 - 27/03/2023
Assunto: Dispõe sobre a Criação da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento de Monte Azul Paulista (ARESMAP) e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Projeto de Lei Nº 1299/2023 - 14/04/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Projeto de Lei Nº 1304/2023 - 05/05/2023
Assunto: Dispõe sobre: Benefício assistencial aos empregados públicos do município aposentados, e, dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Projeto de Resolução Nº 2/2023 - 22/03/2023
Assunto: Altera o § 2º do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Projeto de Decreto Legislativo Nº 308/2023 - 09/05/2023
Assunto: Concede Título de Cidadã Monteazulense a Ilma. Srta. Isabelly Helena Trevizzo Ramos.
Autoria: RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Requerimento Nº 44/2023 - 18/05/2023
Assunto: REQUEREMOS com urgência a substituição das lâmpadas queimadas nos cemitérios do município, bem como as lâmpadas de Led queimadas na Avenida da Saudade, sendo 3 delas no muro do cemitério e duas em frente ao portão do mesmo. Salientamos que os cidadãos estão nos procurando, com medo e com razão, diante da demora para solucionar esse caso. Ademais, tratam-se de locais afastados da cidade, e que cabe a SAEMAP realizar essas trocas, e que já foi informado para o Superintendente desta, porém sem solução..
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Requerimento Nº 45/2023 - 18/05/2023
Assunto: REQUER-SE à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie informações sobre a atual situação das tratativas para a construção de uma lagoa de tratamento de esgoto em Marcondésia, bem como sobre a construção das casas populares no distrito.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Requerimento Nº 46/2023 - 18/05/2023
Assunto: Requer que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de se providenciar e encaminhar a essa Casa de Leis, um Projeto com o intento de cumprir no município de Monte Azul Paulista a Lei Federal Nº 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteira, considerando que o Ministério da Saúde destinará recursos para custear o pagamento do referido piso nacional a esses trabalhadores, o que já foi inclusive apontado através da Portaria GM/MS nº 597 de 12 de maio de 2023, enaltecendo assim, o notório merecimento e devida valorização desses importantes e respeitáveis profissionais, que colocam em risco a própria saúde para salvar vidas de outras pessoas.
Autoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Requerimento Nº 47/2023 - 19/05/2023
Assunto: REQUER-SE à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe se o aumento salarial acertado em reunião aos professores em 10% vai ser efetivamente concedido no corrente mês de Maio. Se é necessário que a regulamentação através de algum projeto de lei para que o aumento seja concedido. E se o retroativo será pago no corrente mês ou de forma parcelada.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Requerimento Nº 48/2023 - 19/05/2023
Assunto: REQUER-SE à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, tendo em vista que o Senhor Vereador Mardqueu Silvio França Filho (Samurai Caçador), fez uma postagem nas redes sociais, indicando que o senhor Prefeito Municipal Marcelo Otaviano dos Santos, gastou em apenas 2 anos 1,4 milhões de reais em pneus, para que seja:-
- Oficiado o Vereador Mardqueu Silvio França Filho (Samurai Caçador), para que preste informações e esclareça:
a) qual a fonte de sua informação com relação ao referido “post”; se referidas informações do referido gasto estão no portal da transparência ou de que forma isso chegou ao seu conhecimento?
b) se procurou averiguar a informação? Se possui documentos comprobatórios?
c) se efetivou alguma denúncia nos órgãos competentes?
d) em caso positivo de ter documentos pertinentes, que nos seja apresentados
- oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Marcelo Otaviano dos Santos, para que se manifeste com relação ao referido “post”, para que esclareça qual o valor dos fatos que a Administração Pública teve com a aquisição de pneus no atual mandato; devendo por consequência nos apresentar documentos pertinentes a essas aquisições que possam subsidiar às respectivas informações prestadas.
Autoria: ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Indicação Nº 135/2023 - 12/05/2023
Assunto: Indicam a implantação de brinquedos de parque infantil na Praça Siqueira Campos, considerando o aumento de famílias com crianças frequentadoras desse espaço, bem como a inserção de grades ao redor da caixa de areia local, visando inibir o transitar de animais, preservando dessa forma a higiene do ambiente.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Indicação Nº 136/2023 - 18/05/2023
Assunto: INDICA-SE as possibilidades de realizar a limpeza nos seguintes endereços:

1- Limpeza de terreno, localizado na Rua: Mario Celso Fabricio, vizinho do n.45.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Indicação Nº 137/2023 - 18/05/2023
Assunto: INDICA-SE a possibilidade de providenciar que seja feita a retirada de grande quantidade de lixo no final da Rua Vicente Estevão Aguilar, no Bairro: São Francisco.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Indicação Nº 138/2023 - 18/05/2023
Assunto: INDICA-SE as possibilidades de providenciar a solicita a limpeza, conserto dos buracos e a retirada das pedras soltas localizados na extensão Rua: Tripole com a Praça Adolfho Arado.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Indicação Nº 139/2023 - 18/05/2023
Assunto: INDICA-SE as possibilidades de tomar providências no sentido de consertar com urgência o semáforo da Rua São Pedro cruzamento com a Rua Rodriguês Alves, e que um estudo profundo seja realizado voltado à melhoria de sinalização, adequação de realidades do trânsito, como forma de viabilizar conforto e promover mais fluidez aos condutores de veículos.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Indicação Nº 140/2023 - 18/05/2023
Assunto: INDICA-SE as possibilidades de colocar um portão de acesso no Parque Ecológico com saída na Rua Marechal Castelo Branco, onde foi aberto o alambrado.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Indicação Nº 141/2023 - 18/05/2023
Assunto: INDICA-SE as possibilidades de realizar o conserto da sarjeta e guia na esquina da Rua Benedito Carneiro de Carvalho com a Rua Treze de Maio.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Moção Nº 12/2023 - 18/05/2023
Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento repentino da senhora Claudete Nogueira de Moraes, que serviu a comunidade Monteazulense com maestria dedicando sua vida como professora durante anos sempre enaltecendo a importância da educação com excelência e disciplina, nossas condolências à família enlutada.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Moção Nº 13/2023 - 19/05/2023
Assunto: MOÇÃO DE APELO PELA NÃO APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 752/2021, que tem como objetivo modificar disposições da Lei n° 11.608/2023, Lei da Taxa Judiciária, incidente sobre serviços de natureza forense.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Projeto de Resolução Nº 4/2023 - 11/05/2023
Assunto: Cria-se a alínea "g", no Artigo 51, item II (da Comissão de Finanças e Orçamento), do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Correspondência Recebida Nº 2248/2023 - 10/05/2023
Assunto: O SENHOR ROGÉRIO PRIOLI POR MEIO DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SENHOR JOSÉ ALCIDES SIMÃO NETTO, REQUER A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR CONDUTA INDECOROA DO VEREADOR WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/05/2023.
Autoria: Outros

Parecer Nº 92/2023 ao Projeto de Lei Nº 1293/2023 - 04/05/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1293/2023 - Dispõe sobre revogação das lei nº 712, de 26/11/1981 e 1628, de 22/12/2009 que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024

Parecer Nº 95/2023 ao Projeto de Lei Nº 1295/2023 - 04/05/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1295/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS 2.171, DE 7 DE MAIO DE 2019.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024

Parecer Nº 98/2023 ao Projeto de Lei Nº 1296/2023 - 04/05/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1296/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS 2.182, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Projeto de Lei Nº 1293/2023 - 11/04/2023
Assunto: Dispõe sobre revogação das lei nº 712, de 26/11/1981 e 1628, de 22/12/2009 que especifica.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Projeto de Lei Nº 1295/2023 - 12/04/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS 2.171, DE 7 DE MAIO DE 2019.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ORIVAL ALVES, ELIEL PRIOLI

Projeto de Lei Nº 1296/2023 - 12/04/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS 2.182, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ORIVAL ALVES