Expediente - 51ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 05/06/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 1309/2023 - 01/06/2023
Assunto: Dispõe sobre: "Altera a Lei Municipal nº 2.523, de 30 de maio de 2023, que dispõe sobre concessão de reajuste remuneratório aos vencimentos dos servidores públicos do Magistério do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências."
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 89/2023 ao Projeto de Lei Nº 1292/2023 - 03/05/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1292/2023 - Dispõe sobre a Criação da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento de Monte Azul Paulista (ARESMAP) e dá outras providências.
Autoria: Wilson Rodrigo Garcia
Parecer Nº 1/3023 ao Projeto de Lei Nº 1305/2023 - 31/05/3023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1305/2023 - Criação do Conselho Municipal DO Esporte e Lazer no âmbito do Município de Monte Azul Paulista - SP, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 110/2023 ao Projeto de Lei Nº 1306/2023 - 31/05/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1306/2023 - Criação do Fundo Municipal do Esporte no âmbito do município de Monte Azul Paulista - SP, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1292/2023 - 27/03/2023
Assunto: Dispõe sobre a Criação da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento de Monte Azul Paulista (ARESMAP) e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1305/2023 - 15/05/2023
Assunto: Criação do Conselho Municipal do Esporte e Lazer no âmbito do Município de Monte Azul Paulista - SP, e, dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1306/2023 - 15/05/2023
Assunto: Criação do Fundo Municipal do Esporte no âmbito do município de Monte Azul Paulista - SP, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 112/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 308/2023 - 01/06/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 308/2023 - Concede Título de Cidadã Monteazulense a Ilma. Srta. Isabelly Helena Trevizzo Ramos.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 308/2023 - 09/05/2023
Assunto: Concede Título de Cidadã Monteazulense a Ilma. Srta. Isabelly Helena Trevizzo Ramos.
Autoria: RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Parecer Nº 111/2023 ao Projeto de Resolução Nº 4/2023 - 11/05/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2023 - Cria-se a alínea "g", no Artigo 51, item II (da Comissão de Finanças e Orçamento), do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Resolução Nº 4/2023 - 11/05/2023
Assunto: Cria-se a alínea "g", no Artigo 51, item II (da Comissão de Finanças e Orçamento), do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Requerimento Nº 49/2023 - 01/06/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie informações sobre o que se pretende fazer no Parque Denise Matta Blanco, no sentido de esclarecer para a população as intenções da Administração Púbica sobre o local, e que nos envie os projetos do local.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 50/2023 - 02/06/2023
Assunto: Requeremos e solicitamos à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, a contratação de serviços para a realização das atividades que foram cessadas, de maneira imediata referente ao cargo de Assessor de Imprensa e Cerimonial, até que se resolva fazer a realização de concurso público. Haja vista o requerimento solicitando o afastamento do exercício do cargo e devidas funções apresentado a essa Casa de Leis, através da ex-servidora pública Marlene Aparecida Manteli, em ocasião da sua aposentadoria.
Autoria: ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Indicação Nº 142/2023 - 01/06/2023
Assunto: INDICAMOS as possibilidades de providenciar fiscalização no trânsito de caminhões de grande porte e a instalação de placas na entrada da cidade com os dizeres: “ proibido trafego de caminhões” entre as Avenidas Liscano Coelho Blanco e Dr. Moacir Alves de Lima.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 143/2023 - 01/06/2023
Assunto: INDICAMOS as possibilidades de tomar providências no sentido de instalar lombadas na Rua: Saldanha Marinho atrás do Bairo: Vila Real.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 144/2023 - 01/06/2023
Assunto: INDICA- SE as possibilidades de providenciar que todas as praças sejam regadas pelo menos 1 (uma) vez na semana durante a estiagem.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Moção Nº 14/2023 - 26/05/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Juliana Sasso de Abreu, Psicanalista, pelo belíssimo trabalho realizado em prol da sociedade, ao realizar oito palestras na Escola Nena Buck, sendo duas palestras no ano de 2022 para alunos da manhã e noite, com o tema “Saúde Mental”, outras três para alunos da manhã, tarde e noite, sobre a campanha “Setembro Amarelo e a valorização à vida”, além de outras três, no ano de 2023, em conjunto com o Secretário de Segurança Heber Robson Prioli (Bil), o vereador Ricardo Sanches Lima e demais professores, abordando a onda de ataques nas escolas ocorrida em 2023 e as medidas adotadas. Além disso, realizou mais duas palestras em Maio, sendo uma na Escola Bairro Cruzeiro e a outra na Escola Nena Buck, contribuindo para a campanha Maio Laranja, com o tema “Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, contando com a presença do Conselho Tutelar.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Moção Nº 15/2023 - 01/06/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Clube Recreativo Monteazulense, bem como ao Presidente Oswaldo Luiz Arroyo pelo sucesso dos últimos eventos, tais como o 1° Campeonato de Futebol e 1° Torneio de Beach Tênis, no qual foram realizados campeonatos bem disputados e organizados, com jogos emocionantes, que incentivam a prática de esportes e melhoram a qualidade de vida dos monte-altenses, no qual presto a justa homenagem, como forma de parabenizar.
Autoria: RICARDO LIMA
Moção Nº 16/2023 - 01/06/2023
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO ao Vereador Mardqueu Silvio França Filho em razão da atitude, frases e declarações indecorosas e satíricas mencionadas durante o uso do tempo regimental a Tribuna, na 50ª Sessão Ordinária desta Casa de Leis, no dia 22 de maio de 2023, em referência ao Prefeito Marcelo Otaviano dos Santos e a Primeira Dama Municipal Patrícia Calin Zeitoun dos Santos, indagando comparações sarcásticas as viagens realizadas pelo Prefeito demonstrada em planilha no Portal da Transparência com as viagens realizadas pelo Presidente do Brasil Luís Inácio Lula da Silva e a Primeira Dama Nacional Rosângela Lula da Silva. No qual esses vereadores estão consternados e indignados e repudiam veementemente a atitude e conteúdo das declarações do citado Vereador, bem como o comportamento inadmissível e extremamente grave, perante o desacato e desrespeito a autoridade pública do Prefeito e a Primeira Dama Municipal, com conteúdo inapropriado a situação e expressões muito claras de zombaria e difamatório em público.
Autoria: RODRIGO FERNANDO ARRUDA, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES