Pauta - 52ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 19/06/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Final 52 Sessao_19.06.2023 | .doc | 19/06/2023 | 270 KB | |
| Pauta Final 52 Sessao_19.06.2023 | 19/06/2023 | 292,6 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 1310/2023 - 12/06/2023
Assunto: Revoga o Inciso V, do Art. 4º,da Lei Municipal nº 1424 de 22 de dezembro de 2003.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 117/2023 ao Projeto de Lei Nº 1309/2023 - 15/06/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1309/2023 - Dispõe sobre: "Altera a Lei Municipal nº 2.523, de 30 de maio de 2023, que dispõe sobre concessão de reajuste remuneratório aos vencimentos dos servidores públicos do Magistério do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências."
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1309/2023 - 01/06/2023
Assunto: Dispõe sobre: "Altera a Lei Municipal nº 2.523, de 30 de maio de 2023, que dispõe sobre concessão de reajuste remuneratório aos vencimentos dos servidores públicos do Magistério do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências."
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Requerimento Nº 51/2023 - 07/06/2023
Assunto: REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estes nos informe: quais providências estão sendo tomadas pela administração para fiscalizar a aplicação da "Lei do Silêncio"; se já foram comprados os equipamentos de medição; se de fato a lei está sendo cumprida e se não estiver, que sejam tomadas as medidas necessárias para o seu cumprimento.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Requerimento Nº 52/2023 - 15/06/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie informações e esclarecimentos se é procedente a informação de que a Autarquia SAEMAP será vendida, uma vez que a população e os funcionários precisam e desejam essa explicação.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 145/2023 - 07/06/2023
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Meio Ambiente, nos termos regimentais, que realizem um projeto de rearborização na cidade, visto que a maioria das ruas sequer possuem uma árvore e que aquelas já existentes estão sendo cortadas.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Indicação Nº 146/2023 - 15/06/2023
Assunto: INDICAMOS as possibilidades de providenciar placas de identificação em frente a APROAM.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 147/2023 - 15/06/2023
Assunto: INDICA-SE as possibilidades de realizar o conserto de buracos no asfalto, na Rua: São João, n.774.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 148/2023 - 15/06/2023
Assunto: INDICAMOS as possibilidades de tomar providências no sentido de instalar lombadas na Rua: Prudente de Moraes
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Moção Nº 17/2023 - 12/06/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Lions Clube e Leo Clube, nas pessoas de seus Presidentes, Joana Teixeira e Álvaro Ramos, respectivamente, e a todos os seus membros e demais envolvidos, pelos inúmeros e belíssimos trabalhos realizados em prol da sociedade e do Município, que são um exemplo de cidadania e têm obtido a adesão expressiva da população.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Moção Nº 18/2023 - 12/06/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a todos os responsáveis e integrantes da Comitiva Amigos do Bem, da Comitiva Esperança Amigos do Bem, do Lions Clube e Leo Clube, ao Sr. Neto Alvares, ao Sr. VICENTE BERGAMASCO (Vicentinho) e sua equipe, à Orquesta de Violeiros Tropeiros de Bebedouro, à equipe da Vila Vicentina, bem como aos patrocinadores envolvidos, pelo evento “1ª Cavalgada”, realizada no dia 04 de junho de 2023, no Barracão do Asilo São Vicente de Paulo, no município de Monte Azul Paulista.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Moção Nº 19/2023 - 16/06/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Luiz Fernando Modenes, em razão do brilhante trabalho que vem prestando na área do esporte, tanto no futebol das nossas crianças, jovens e adultos, inclusive no futebol feminino.
Autoria: LEANDRO PEREIRA, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Parecer Nº 104/2023 ao Projeto de Lei Nº 1292/2023 - 18/05/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1292/2023 - Dispõe sobre a Criação da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento de Monte Azul Paulista (ARESMAP) e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Parecer Nº 1/3023 ao Projeto de Lei Nº 1305/2023 - 31/05/3023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1305/2023 - Criação do Conselho Municipal DO Esporte e Lazer no âmbito do Município de Monte Azul Paulista - SP, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 110/2023 ao Projeto de Lei Nº 1306/2023 - 31/05/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1306/2023 - Criação do Fundo Municipal do Esporte no âmbito do município de Monte Azul Paulista - SP, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 111/2023 ao Projeto de Resolução Nº 4/2023 - 11/05/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2023 - Cria-se a alínea "g", no Artigo 51, item II (da Comissão de Finanças e Orçamento), do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1292/2023 - 27/03/2023
Assunto: Dispõe sobre a Criação da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento de Monte Azul Paulista (ARESMAP) e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1305/2023 - 15/05/2023
Assunto: Criação do Conselho Municipal do Esporte e Lazer no âmbito do Município de Monte Azul Paulista - SP, e, dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1306/2023 - 15/05/2023
Assunto: Criação do Fundo Municipal do Esporte no âmbito do município de Monte Azul Paulista - SP, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Resolução Nº 4/2023 - 11/05/2023
Assunto: Cria-se a alínea "g", no Artigo 51, item II (da Comissão de Finanças e Orçamento), do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Parecer Nº 117/2023 ao Projeto de Lei Nº 1309/2023 - 15/06/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1309/2023 - Dispõe sobre: "Altera a Lei Municipal nº 2.523, de 30 de maio de 2023, que dispõe sobre concessão de reajuste remuneratório aos vencimentos dos servidores públicos do Magistério do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências."
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1309/2023 - 01/06/2023
Assunto: Dispõe sobre: "Altera a Lei Municipal nº 2.523, de 30 de maio de 2023, que dispõe sobre concessão de reajuste remuneratório aos vencimentos dos servidores públicos do Magistério do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências."
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Requerimento Nº 51/2023 - 07/06/2023
Assunto: REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estes nos informe: quais providências estão sendo tomadas pela administração para fiscalizar a aplicação da "Lei do Silêncio"; se já foram comprados os equipamentos de medição; se de fato a lei está sendo cumprida e se não estiver, que sejam tomadas as medidas necessárias para o seu cumprimento.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Requerimento Nº 52/2023 - 15/06/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie informações e esclarecimentos se é procedente a informação de que a Autarquia SAEMAP será vendida, uma vez que a população e os funcionários precisam e desejam essa explicação.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Moção Nº 17/2023 - 12/06/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Lions Clube e Leo Clube, nas pessoas de seus Presidentes, Joana Teixeira e Álvaro Ramos, respectivamente, e a todos os seus membros e demais envolvidos, pelos inúmeros e belíssimos trabalhos realizados em prol da sociedade e do Município, que são um exemplo de cidadania e têm obtido a adesão expressiva da população.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Moção Nº 18/2023 - 12/06/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a todos os responsáveis e integrantes da Comitiva Amigos do Bem, da Comitiva Esperança Amigos do Bem, do Lions Clube e Leo Clube, ao Sr. Neto Alvares, ao Sr. VICENTE BERGAMASCO (Vicentinho) e sua equipe, à Orquesta de Violeiros Tropeiros de Bebedouro, à equipe da Vila Vicentina, bem como aos patrocinadores envolvidos, pelo evento “1ª Cavalgada”, realizada no dia 04 de junho de 2023, no Barracão do Asilo São Vicente de Paulo, no município de Monte Azul Paulista.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Moção Nº 19/2023 - 16/06/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Luiz Fernando Modenes, em razão do brilhante trabalho que vem prestando na área do esporte, tanto no futebol das nossas crianças, jovens e adultos, inclusive no futebol feminino.
Autoria: LEANDRO PEREIRA, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA