Pauta - 53ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 03/07/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Final 03.07.2023 | 03/07/2023 | 293,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 1326/2023 - 23/06/2023
Assunto: Altera a referência salarial do cargo comissionado de Coordenador de Atendimento dos Dependentes Químicos e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 148/2023 ao Projeto de Lei Nº 1310/2023 - 23/06/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1310/2023 - Revoga o Inciso V, do Art. 4º,da Lei Municipal nº 1424 de 22 de dezembro de 2003.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1310/2023 - 12/06/2023
Assunto: Revoga o Inciso V, do Art. 4º,da Lei Municipal nº 1424 de 22 de dezembro de 2003.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1328/2023 - 27/06/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Centro Esportivo “Areninha Berto Ferro”, localizada no Conjunto Habitacional “Nestor Elias David”, no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
Autoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Requerimento Nº 53/2023 - 28/06/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos informe sobre o concurso 02/2021, para vagas de Guarda Municipal:
1- Qual o motivo da não homologação do presente Concurso?
2- Caso houve a homologação, qual o motivo da não convocação dos candidatos.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 54/2023 - 28/06/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe como a Prefeitura fará a substituição das lâmpadas em Led queimadas e/ou com defeitos, e quem é o responsável pela substituição destas.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 55/2023 - 28/06/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe resposta evidenciando o motivo pelo qual foram cortadas as árvores sadias em torno do Bairro Residencial Baraldi.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 56/2023 - 28/06/2023
Assunto: REQUER-SE à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe quando serão entregues os uniformes aos alunos das escolas municipais.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 149/2023 - 28/06/2023
Assunto: INDICAMOS que estude as possibilidades de repavimentar os cortes asfálticos realizados pela Autarquia SAEMAP pelo Bairro Residencial Baraldi.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 150/2023 - 28/06/2023
Assunto: INDICA-SE que estude as possibilidades de realizar o conserto de buracos com pedras soltas na Rua: Coronel João Manoel, próximo a Praça do Bairro: Jardim Itamaraty, bem como o conserto da sarjeta e guia, e buracos no asfalto, na Rua: Emidio de Souza.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 151/2023 - 28/06/2023
Assunto: INDICA-SE que estude as possibilidades de providenciar a contratação terceirizada de serviços odontológicos para tratamento de canal e próteses dentárias no setor de Saúde Pública de nossa cidade.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 152/2023 - 28/06/2023
Assunto: Indica a instalação de bebedouro de água na Praça Santo Antônio, em Marcondésia, atendendo a sugestão dos frequentadores que tem alegado que o local tem recebido grande público e se tornou um ponto turístico especialmente para as pausas dos ciclistas.
Autoria: LEANDRO PEREIRA, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Indicação Nº 153/2023 - 28/06/2023
Assunto: Indicamos que se estude as possibilidades de aumentar o campo de malha de Marcondésia, pois a comunidade tem realizado vários pedidos para que o campo alcance desta forma o tamanho oficial e os jogos possam se tornar mais apropriados e adequados.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Parecer Nº 148/2023 ao Projeto de Lei Nº 1310/2023 - 23/06/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1310/2023 - Revoga o Inciso V, do Art. 4º,da Lei Municipal nº 1424 de 22 de dezembro de 2003.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1310/2023 - 12/06/2023
Assunto: Revoga o Inciso V, do Art. 4º,da Lei Municipal nº 1424 de 22 de dezembro de 2003.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Requerimento Nº 53/2023 - 28/06/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos informe sobre o concurso 02/2021, para vagas de Guarda Municipal:
1- Qual o motivo da não homologação do presente Concurso?
2- Caso houve a homologação, qual o motivo da não convocação dos candidatos.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 54/2023 - 28/06/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe como a Prefeitura fará a substituição das lâmpadas em Led queimadas e/ou com defeitos, e quem é o responsável pela substituição destas.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 55/2023 - 28/06/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe resposta evidenciando o motivo pelo qual foram cortadas as árvores sadias em torno do Bairro Residencial Baraldi.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 56/2023 - 28/06/2023
Assunto: REQUER-SE à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe quando serão entregues os uniformes aos alunos das escolas municipais.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA