Ordem do dia - 53ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/07/2023
Matérias
Parecer Nº 148/2023 ao Projeto de Lei Nº 1310/2023 - 23/06/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1310/2023 - Revoga o Inciso V, do Art. 4º,da Lei Municipal nº 1424 de 22 de dezembro de 2003.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1310/2023 - 12/06/2023
Assunto: Revoga o Inciso V, do Art. 4º,da Lei Municipal nº 1424 de 22 de dezembro de 2003.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Requerimento Nº 53/2023 - 28/06/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos informe sobre o concurso 02/2021, para vagas de Guarda Municipal:
1- Qual o motivo da não homologação do presente Concurso?
2- Caso houve a homologação, qual o motivo da não convocação dos candidatos.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 54/2023 - 28/06/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe como a Prefeitura fará a substituição das lâmpadas em Led queimadas e/ou com defeitos, e quem é o responsável pela substituição destas.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 55/2023 - 28/06/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe resposta evidenciando o motivo pelo qual foram cortadas as árvores sadias em torno do Bairro Residencial Baraldi.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 56/2023 - 28/06/2023
Assunto: REQUER-SE à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe quando serão entregues os uniformes aos alunos das escolas municipais.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA