Expediente - 54ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 07/08/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 1333/2023 - 25/07/2023
Assunto: Dispõe sobre: Cria a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento de Monte Azul Paulista (ARESMAP) e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 156/2023 ao Projeto de Lei Nº 1328/2023 - 02/08/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1328/2023 - Dispõe sobre a denominação de Centro Esportivo “Areninha Berto Ferro”, localizada no Conjunto Habitacional “Nestor Elias David”, no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1328/2023 - 27/06/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Centro Esportivo “Areninha Berto Ferro”, localizada no Conjunto Habitacional “Nestor Elias David”, no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
Autoria: Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Projeto de Lei Nº 1331/2023 - 19/07/2023
Assunto: Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga da Inclusão, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no mercado de Trabalho.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Indicação Nº 154/2023 - 26/07/2023
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de melhorar a iluminação na Praça Antônio Bertolino, no bairro Jardim São Sebastião, se possível com lâmpadas de LED, pois a iluminação do local está muito precária, e é muito frequentada. Além disso, indicamos a recolocação de bancos que estão quebrados e faltando, e a instalação de uma academia ao ar-livre.
Autoria: Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 155/2023 - 26/07/2023
Assunto: Considerando recente decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na Seção de Julgamento de 12/07/2023, na qual o Pleno deste Egrégio Tribunal de Contas analisou as consultas TC-006395.989.23-9 e TC-006449.989.23-5, e proferiu Acórdão em sentido favorável a contagem de tempo de serviço prestado durante o período excepcional da Lei Complementar 173/20, assegurando ao servidor a averbação do tempo de serviço para fins de vantagens ligadas ao serviço público e assegurando a referida contagem com efeitos integrais a partir de 01/01/2022, que incidia sobre o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 (conforme acórdão em anexo). INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a imediata implantação do direito reconhecido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aos Servidores Públicos Municipais, como medida de Justiça.
Autoria: ORIVAL ALVES, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 156/2023 - 28/07/2023
Assunto: Indica-se a limpeza do lixo que se encontra espalhado na estrada municipal da Fazenda Grande e a instalação de lixeiras cercadas com alambrado e cobertas, nas saídas para todas as estradas rurais, abrangendo todo o território municipal, de Marcondésia e Rosário. Atendendo desta forma a solicitação do requerimento protocolado nesta Casa de Leis sobre o número 2.311, que intercede aos vereadores essas melhorias em regime de emergência ambiental, enfatizando que a ação antevê a prevenção para que os lixos não sejam redirecionados para locais inadequados, especialmente durante o escoamento com a chegada dos períodos chuvosos e causar maiores danos ao meio ambiente. Igualmente em extensão ao cuidado do recolhimento e a aplicação correta do descarte, sendo também dever do município o cuidado com o lixo na zona rural.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 157/2023 - 28/07/2023
Assunto: Indicamos a instalação de redutor de velocidade na rua Prudente de Moraes, em atendimento ao pedido dos moradores da localidade, que alegam a integridade física dos cidadãos está sendo colocada em risco, em razão do transitar em alta velocidade de inúmeros veículos.
Autoria: LEANDRO PEREIRA, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 158/2023 - 31/07/2023
Assunto: Indicamos o rebaixamento da rampa localizada ao lado da propriedade do senhor Gabriel Fioreze dos Santos, antecedendo a ponte, visto que os proprietários das áreas rurais da localidade e utilizadores da estrada, tem enfrentado a difícil situação da necessidade de rebocar os caminhões com tratores para serem retirados do lamaçal no período chuvoso, em razão da rampa se encontrar em estado íngreme.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 159/2023 - 28/07/2023
Assunto: Indicamos ampla limpeza em regime de urgência em referência ao acumulo de lixos de diferentes espécies as margens do pasto na rua Sebastião Origuela Buck, em atendimento a solicitação de um munícipe que tem presenciado a situação e intercedido por medidas de solução, visando a prevenção e preservação do meio ambiente da localidade.
Autoria: Luciana Aparecida Kubica, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 160/2023 - 31/07/2023
Assunto: Indicamos a inserção de areia branca no espaço em que estão instalados os brinquedos no Parque ecológico, em atenção aos pedidos das mães que tem frequentado o espaço com seus filhos para a recreação e socialização de crianças de todas as idades.
Autoria: Luciana Aparecida Kubica, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 161/2023 - 31/07/2023
Assunto: Indicamos a retirada de tronco de árvore existente no interior do Parque Infantil da Praça Capitão Domingos Cione “Jardim dos Passarinhos”, bem como a implantação de grade de proteção ao redor do coqueiro, almejando maior segurança de nossas crianças e a prevenção de que acidentes atinjam as crianças que utilizam o espaço.
Autoria: Luciana Aparecida Kubica, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 162/2023 - 01/08/2023
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o mais rapidamente possível reparos na ponte da Fazenda Retiro.
Autoria: LEANDRO PEREIRA, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 163/2023 - 02/08/2023
Assunto: Indicamos o recapeamento asfáltico na rua Bernardino de Campos visando atender a solicitação dos moradores da localidade e os utilizadores da via, atentando para a prevenção de acidentes e danos físicos nos transeuntes e matérias nos veículos.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Moção Nº 20/2023 - 26/07/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Clube de Desbravadores Aves de Rapina, que esteve entre os 600 clubes do Estado de São Paulo que participaram do maior Campori de União do mundo, para crianças e juvenis de 10 a 15 anos, no Parque do Peão de Barretos, de 12 a 16 de julho, com o tema “Fé Invencível”, baseado nas histórias e aprendizagens da vida e obra do apóstolo João.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Moção Nº 21/2023 - 03/08/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Selma Borges Pereira Fioreze, em razão do brilhante trabalho desenvolvido na área social do nosso Município.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA
Moção Nº 22/2023 - 03/08/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a equipe monteazulense pela brilhante participação no 65º Jogos Regionais da 5ª Região Esportiva de 2023, disputados em Barretos, nos dias 13 a 23 de julho, composta pela Secretária de Esportes Juliana Ferro, Carlos Augusto Crimberg, Adilson Joel Godoy Gimenes, Igor da Silva Rainha e os técnicos: Kelsion Bueno da Silva, Marcos Alberto Matheus da Costa, Homero Aparecido Bezerra, Moacir Barbosa de Castro, Rodrigo Alberto Venâncio, massagistas e os 87 atletas competidores nas modalidades de vôlei de praia, futsal, futebol, ciclismo, tênis de mesa feminino e masculino, voleibol masculino e feminino, atletismo masculino e feminino. Parabenizamos todos os competidores e os que se destacaram ao conquistar medalha de ouro na modalidade de Voleibol Masculino livre, a conquista da medalha de prata no Tênis de Mesa feminino vencedoras por equipe e dupla e a medalha de bronze alcançada pelo atleta na modalidade de Tênis de Mesa masculino livre, vitoriosos na categoria dupla e equipe.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Projeto de Lei Nº 1337/2023 - 02/08/2023
Assunto: Altera o Parágrafo Único do artigo 6º, da Lei nº 2.295 de 22 de Junho de 2021
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ORIVAL ALVES
Projeto de Lei Nº 1338/2023 - 02/08/2023
Assunto: Revoga dispositivos das Leis nº 2.294 e 2.297 de 22 de junho de 2.021, e dá outras providências
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ORIVAL ALVES
Projeto de Resolução Nº 6/2023 - 27/07/2023
Assunto: Altera o artigo 97 e o seu § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024